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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 719/1980 1980-10-13 Lei Ordinária Denomina Miguel Peixoto Guimarães a Rua Principal do 5° Distrito de Macaé. 1 extracted
norma 720/1980 1980-10-13 Lei Ordinária Autoriza a celebrar, com a Associação Médica de Macaé, um Convênio de Cessão de Uso com imposição de encargos de imóvel Municipal. 1 extracted
norma 718/1980 1980-10-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 716/1980 1980-09-22 Lei Ordinária Fixa em 25% do salário a gratificação da função de Diretor de Unidade Escolar mantida pela Municipalidade. 0 no document
norma 717/1980 1980-09-22 Lei Ordinária Denomina Hildebrando Alves Barbosa a Estrada do Imburo, localizada em Barra de Macaé, entre a Rodovia Amaral Peixoto e o entrocamento com a Rodovia BR 101. 0 no document
norma 705/1980 1980-09-11 Lei Ordinária Aprova o Convênio de Cessão de Uso celebrado entre a Companhia Petróleo Brasileiro S.A –Petrobrás e o Município de Macaé. 1 extracted
norma 706/1980 1980-09-11 Lei Ordinária Aprova o Convênio de Assistência Alimentar entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Educação e Cultura e o Município de Macaé. 1 extracted
norma 707/1980 1980-09-11 Lei Ordinária Modifica o Art. 6° da Lei n° 693/79, 26.11.79. 1 extracted
norma 713/1980 1980-09-11 Lei Ordinária Denomina Roberto Thomaz a antiga ?Rua do Pinhão, em Glicério 7° Distrito. 1 extracted
norma 715/1980 1980-09-11 Lei Ordinária Anula e Suplementa Orçamento vigente da Câmara M. de Macaé. 1 extracted
norma 712/1980 1980-07-14 Lei Ordinária Fica aprovado o convênio de assistência financeira e técnica (escolas rurais) celebrado em 12 de maio de 1980, entre o estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé, na conforminado do instrumento formado, o qual fica fazendo parte integrante desta lei. 1 extracted
norma 714/1980 1980-07-14 Lei Ordinária Autoriza a celebrar com a TV Globo Ltda, canal 4 Rio de Janeiro, um Convênio de Cessão de Uso. 1 extracted
norma 710/1980 1980-06-15 Lei Ordinária Aprova o Convênio de Assistência Financeira e Técnica ( Escolas Rurais ), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município. 1 extracted
norma 711/1980 1980-05-15 Lei Ordinária Aprova o Convênio para manutenção e segurança do aeroporto de Macaé-RJ, entre o terceiro Comando Aéreo Regional e o Município de Macaé. 1 extracted
norma 709/1980 1980-05-09 Lei Ordinária Modifica o artigo III da Lei n° 567 de Janeiro de 1977, alterada Lei n° 957/85. 1 extracted
norma 708/1980 1980-04-30 Lei Ordinária Suspende a cobrança da correção monetária instituída em Lei durante o período de 90 dias. 1 extracted
norma 703/1980 1980-03-31 Lei Ordinária Aprova o Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Assistência Financeira ?e Técnica ( Escolas Rurais ) de 29.04.78. 1 extracted
norma 704/1980 1980-03-31 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 702/1979 1979-12-31 Lei Ordinária Os responsáveis pelos parcelamentos efetuados sem aprovação da Prefeitura Municipal terão prazo de até 31.03.80 para a apresentação dos respectivos projetos. 1 extracted
norma 701/1979 1979-12-17 Lei Ordinária Autoriza a celebrar com a Marinha do Brasil, um Convênio de cessão de uso com imposição de encargo de imóvel Municipal. 1 extracted
norma 695/1979 1979-12-01 Lei Ordinária Anula e Suplementa orçamento da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 696/1979 1979-12-01 Lei Ordinária Concede reajuste de 50% nos vencimentos, salários, proventos e pensões básicas dos servidores ativos, inativos, comissionados, ocupantes de funções gratificadas e pensionistas. 1 extracted
norma 697/1979 1979-12-01 Lei Ordinária Denomina Rua 5 de julho, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a Rua 5 localizada no Loteamento Costa do Sol. 1 extracted
norma 698/1979 1979-12-01 Lei Ordinária Denomina Rua 8 de Março,em homenagem ao Dia Internacional da Mulher a Rua n° 3 no Loteamento Costa do Sol. 1 extracted
norma 699/1979 1979-12-01 Lei Ordinária Denomina Rua 12 de Outubro, em homenagem ao Dia da Criança a Rua n° 7, localizada no Loteamento Costa do Sol. 1 extracted
norma 700/1979 1979-12-01 Lei Ordinária Estima o Orçamento para o exercício financeiro do ano de 1980. 1 extracted
norma 692/1979 1979-11-30 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 660/78, de 14/11/78 que autoriza ?a celebrar com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo, um Convênio e cessão de uso com imposição ?de encargo de imóvel Municipal . 1 extracted
norma 693/1979 1979-11-30 Lei Ordinária Modifica o art. 7° e 12° da Lei n° 646/78, ver Lei n° 707/80. 1 extracted
norma 694/1979 1979-11-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 690/1979 1979-11-16 Lei Ordinária Código de Obras do Município de Macaé. 1 extracted
norma 686/1979 1979-11-15 Lei Ordinária Autoriza a criar um Ponto de Táxi, no 2° Distrito. 1 extracted
norma 687/1979 1979-11-15 Lei Ordinária Autoriza a criar um Ponto de Táxi para atender os Bairros Aroeira, Visconde de Araújo e Miramar, em Macaé. 1 extracted
norma 688/1979 1979-11-15 Lei Ordinária Autoriza a criar um Ponto de Táxi em Carapebus, 3° Distrito. 1 extracted
norma 689/1979 1979-11-15 Lei Ordinária Autoriza a criar um Ponto de Táxi em Quissamã, 4° Distrito. 1 extracted
norma 691/1979 1979-11-15 Lei Ordinária Anula e Suplementa orçamento vigente. 1 extracted
norma 684/1979 1979-10-28 Lei Ordinária Denomina Casimiro de Abreu o logradouro que se inicia próximo à Rodovia Amaral Peixoto, terminando no final da Rua José de Aguiar Franco, no loteamento Costa do Sol. 1 extracted
norma 685/1979 1979-10-28 Lei Ordinária Denomina Francisco Borba a Escola Municipal situada na localidade de Fundão, em Carapebus. 1 extracted
norma 683/1979 1979-10-15 Lei Ordinária Denomina Júlia de Oliveira a Rua 9, situada no Loteamento Costa do Sol, em Macaé. 1 extracted
norma 682/1979 1979-07-05 Lei Ordinária Anula e Suplementa no Orçamento da Câmara Municipal de Macaé a importância de Cr$ 132.000,00. 1 extracted
norma 679/1979 1979-06-29 Lei Ordinária Anula e Suplementa no Orçamento da Câmara Municipal de Macaé a importância de Cr$ 98.273,52. 1 extracted
norma 680/1979 1979-06-29 Lei Ordinária Denomina Manoel Ângelo o logradouro situado no Bairro Aroeira , entre a linha férrea e o morro de Sant’Ana . 1 extracted
norma 681/1979 1979-06-26 Lei Ordinária Fixa novos valores de vencimentos do pessoal do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 678/1979 1979-05-25 Lei Ordinária Concede reajuste de 46% aos ocupantes de funções gratificadas e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 676/1979 1979-05-17 Lei Ordinária Lei de Zoneamento do Uso do Solo do Município de Macaé. 1 extracted
norma 677/1979 1979-05-17 Lei Ordinária Lei de Parcelamento e Uso do Solo do Município de Macaé – Lei n° 944/85. 1 extracted
norma 673/1979 1979-05-04 Lei Ordinária Autoriza a criar o Serviço Municipal de Radiofusão, departamento de estrutura básica da Prefeitura Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 672/1979 1979-04-15 Lei Ordinária Concede o reajuste de 40% aos Servidores da Prefeitura Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 674/1979 1979-04-15 Lei Ordinária Denomina Àttila de Aguiar Maltez Júnior, o Jardim de Infância Municipal na Rua Projetada no Bairro Cajueiros. 1 extracted
norma 675/1979 1979-04-15 Lei Ordinária Aprova o Termo Aditivo de Rerratificação do Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais) celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé. 0 no document
norma 671/1979 1979-03-31 Lei Ordinária Institui o Dia do Macaense Ausente. 1 extracted