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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 668/1979 1979-03-16 Lei Ordinária Denomina Nicodemes de Souza Ribeiro, a rua 2 do Loteamento Costa do Sol . 1 extracted
norma 669/1979 1979-03-16 Lei Ordinária Denomina Mário Luiz Domingues Ribeiro, a Vila existente na Rua Governador Roberto Silveira , situada entre as Ruas Visconde de Quissamã e Dr. José Ribeiro. 1 extracted
norma 670/1979 1979-03-16 Lei Ordinária Denomina José de Aguiar Franco o prolongamento da Rua Teixeira de Gouveia, localizado no Loteamento Costa do Sol. 1 extracted
norma 667/1978 1978-12-31 Lei Ordinária Estatuto do Magistério Público Municipal – Lei 785/82. 1 extracted
norma 661/1978 1978-12-28 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa o Exercício de 1979. 1 extracted
norma 666/1978 1978-12-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 1 extracted
norma 665/1978 1978-12-10 Lei Ordinária Código Tributário, modificada pelas Leis n°s 988/85, 942/85, 1218/89, 1238/90, 1565/94. 0 no document
norma 660/1978 1978-11-30 Lei Ordinária Autoriza a celebrar com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo um convênio de cessão de uso com imposição de encargos de imóvel Municipal. 1 extracted
norma 662/1978 1978-11-30 Lei Ordinária Aprova o Convênio de Prestação de Assistência Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e da Prefeitura Municipal de Macaé, para elaboração do Plano de desenvolvimento urbano. 1 extracted
norma 663/1978 1978-11-30 Lei Ordinária Autoriza a celebrar Termo de Adesão do Município de Macaé celebrado entre a União Federal e o Estado do Rio de Janeiro visando a implantação do Projeto denominado Convênio de Incentivos ao aperfeiçoamento Técnica Administrativo de Municípios – CIATA. 1 extracted
norma 664/1978 1978-11-30 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 659/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 1 extracted
norma 658/1978 1978-10-28 Lei Ordinária Conceder-se-á diária a título de compensação das despesas de alimentação e pousada ao servidor do Município que se deslocar a serviço – alterada pela Lei n° 1063/87. 1 extracted
norma 655/1978 1978-08-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 656/1978 1978-08-13 Lei Ordinária Denomina Caio Souza da Silva, a Rua “B”, localizada no Parque Valentina Miranda. 1 extracted
norma 654/1978 1978-08-12 Lei Ordinária Denomina Praça da Fé o Logradouro público situado em frente à igreja de São Pedro e ao Hospital do ase e Serviço Social em Barra de Macaé – 2° Distrito. 1 extracted
norma 657/1978 1978-08-10 Lei Ordinária Estabelece normas quanto a poluição sonoras no Funcionamento de Indústria e Comércio. 1 extracted
norma 647/1978 1978-08-02 Lei Ordinária Institui como o Dia de Monteiro Lobato a data de 18 de abril. 1 extracted
norma 648/1978 1978-08-02 Lei Ordinária Denomina Walter de Oliveira Ferreira o logradouro que se inicia na Rua Caetano Correa dos Reis, terminando no Canal Macaé-Campos, em Barra de Macaé – 2° Distrito. 1 extracted
norma 650/1978 1978-07-02 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 651/1978 1978-07-02 Lei Ordinária Denomina Rua Jandira Perlingeiro o logradouro que margeia a linha férrea. 1 extracted
norma 652/1978 1978-07-02 Lei Ordinária Denomina Vila Mário Angel Corral a vila localizada na Rua Visconde de Quissamã. 1 extracted
norma 653/1978 1978-07-02 Lei Ordinária Denomina Alice Lacerda a Rua “H”, localizada no Parque Valentina de Miranda. 1 extracted
norma 649/1978 1978-06-25 Lei Ordinária Estabelece nomenclaturas para funções do Quadro Suplementar de Extranumerários Diaristas e Mensalistas, concede aumento. 1 extracted
norma 645/1978 1978-06-15 Lei Ordinária Concede o aumento de 41,16% aos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 646/1978 1978-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização da Prefeitura, alterada as Leis n°s 646/78, 693/79, 869/84, 940/85, 950/85, 990/86, 1179/89 e 1439/93. 1 extracted
norma 644/1978 1978-05-27 Lei Ordinária Autoriza a celebrar Convênio de Assistência Financeira e Técnica ( Escolas Rurais ) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé. 1 extracted
norma 641/1978 1978-05-15 Lei Ordinária Autoriza a promover a venda, por licitação pública, dos bens considerados anti- econômicos e desgastados para os Serviços da Municipalidade. 1 extracted
norma 642/1978 1978-05-15 Lei Ordinária Denomina Estrada Melquíades Ribeiro de Almeida, a estrada Velha Imboassica. 1 extracted
norma 643/1978 1978-05-15 Lei Ordinária Denomina Rua Julita Barcelos de Oliveira a Rua “C”, localizada no Parque Valentina Miranda, no 1° Distrito de Macaé. 1 extracted
norma 640/1978 1978-04-21 Lei Ordinária Denomina a Avenida industrial Silvino Frota, a rua principal do loteamento Bosque dos Cavaleiros que dá continuidade à rua Acadêmico Paulo Sérgio de Carvalho Vasconcellos, após a companhia brasileira de energia elétrica. 1 extracted
norma 637/1978 1978-04-15 Lei Ordinária Concede o aumento de 44% (quarenta e quatro por cento) nos proventos e salários básicos percebidos no mês de dezembro de 1976, dos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Macaé, a partir de 1º de maio de 1977. 1 extracted
norma 638/1978 1978-04-15 Lei Ordinária À pensionista da Câmara Municipal de Macaé fica concedido o aumento de 44% (quarenta e quatro por cento) sobre sua pensão. 1 extracted
norma 639/1978 1978-04-15 Lei Ordinária Denomina "Vila Nilza de Figueiredo Nogueira" o logradouro situado na Rua Ferreira Viana, que dá fundos com a industria Bariloche S/A. 1 extracted
norma 636/1977 1977-12-18 Lei Ordinária Modifica os artigos mencionados da Lei Municipal n° 569 de 14.01.77. 1 extracted
norma 629/1977 1977-12-14 Lei Ordinária Autoriza a permuta a área de 2.156,00 m2 localizada no 2° Distrito de Macaé, de propriedade do SASE ?- Serviço de Assistência Social Evangélica – CEASA. 1 extracted
norma 630/1977 1977-12-14 Lei Ordinária Denomina Eduardo Ferreira da Silva o Logradouro situado em Barra de Macaé, 2° Distrito, entre a Rua Vanilde Natalino Mattos. 1 extracted
norma 631/1977 1977-12-14 Lei Ordinária Denomina Crizando Carvalho a Rua que se inicia na Praça dos Pescadores, com término no canal Macaé-Campos, em Barra de Macaé, 2° Distrito. 1 extracted
norma 632/1977 1977-12-14 Lei Ordinária Denomina Walter Ferreira da Silva o logradouro que se inicia na Rua Caetano Corrêa dos Reis, terminando no Canal Macaé Campos, em Barra de Macaé-2° Distrito. 1 extracted
norma 633/1977 1977-12-14 Lei Ordinária Denomina três de Maio a rua “A”, localizada no Bairro Visconde de Araújo, em homenagem à data da Instalação do Poder Legislativo no Brasil, em 1983. 1 extracted
norma 634/1977 1977-12-14 Lei Ordinária Denomina Vila dos Democratas a Travessa conhecida como Antero Perlingeiro. 1 extracted
norma 635/1977 1977-12-14 Lei Ordinária Autoriza a promover a venda, mediante licitação pública, dos Lotes de Terreno do Loteamento / Beira Mar. 1 extracted
norma 627/1977 1977-12-07 Lei Ordinária Autoriza a celebrar Convênio com a Liga Macaense de Desportos, visando um intercâmbio desportivo comunitário. 1 extracted
norma 628/1977 1977-12-07 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1978, 1 extracted
norma 617/1977 1977-11-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 625/1977 1977-11-15 Lei Ordinária Concede aos funcionários e servidores, enquanto lotados em serviços burocráticos, exclusivamente a título de vantagem pessoal, a importância correspondente à diferença de seus vencimentos ou salários. 1 extracted
norma 626/1977 1977-11-15 Lei Ordinária As despesas com subvenções sociais são empenhadas em favor das entidades beneficiárias a requerimento destas e dentro do próprio exercício financeiro a que pertençam e desde que apresentada a documentação comprobatória de sua habilitação. 1 extracted
norma 624/1977 1977-10-18 Lei Ordinária Denomina João Batista da Silva Lessa a Rua H, na estrada do Bairro da Glória. 1 extracted
norma 618/1977 1977-10-17 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a considerar como veículo de transporte de passageiros para servir como Táxi, os carros de duas portas destinados a este fim, com seus cadastros legalizados. 1 extracted
norma 619/1977 1977-10-17 Lei Ordinária Autoriza a instalar as redes de esgoto ?e águas pluviais em todos os logradouros públicos. 1 extracted