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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 763/1981 1981-12-09 Lei Ordinária Autoriza a celebrar convênio de cessão de uso com imposição de encargo de imóvel municipal com a Associação dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 764/1981 1981-12-09 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 765/1981 1981-12-09 Lei Ordinária Autoriza a celebrar com a Colônia de Pescadores Z-3 de Macaé um Convênio de Cessão de Uso com imposição de encargo de imóvel Municipal. 1 extracted
norma 766/1981 1981-12-09 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 767/1981 1981-12-09 Lei Ordinária Denomina Joaquim Luiz Freire Pinheiro a Escola Municipal localizada no Morro do Carvão. 1 extracted
norma 768/1981 1981-12-09 Lei Ordinária Modifica o artigo 93 da Lei n° 665/78, de 06.12.78 – Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 769/1981 1981-12-09 Lei Ordinária Anula e Suplementa orçamento da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 770/1981 1981-12-09 Lei Ordinária Estima a receita para o exercício financeiro do ano de 1982 1 extracted
norma 759/1981 1981-11-17 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos, salários, proventos e pensões básicos no mês de outubro de 81 dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas. 1 extracted
norma 760/1981 1981-11-17 Lei Ordinária Denomina Av. Engenheiro Antônio Carlos Junqueira de Moraes o Logradouro que tem seu início na Av. Hildebrando Alves Barbosa, terminando no Hangar da VOLTEC, no 2° Distrito. 1 extracted
norma 761/1981 1981-11-17 Lei Ordinária Isentam do Pagamento de multas, juros e correção monetária, os contribuítes em atraso e seus impostos e taxas. 1 extracted
norma 762/1981 1981-11-17 Lei Ordinária Anula e Suplementa orçamento da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 754/1981 1981-11-04 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2° da Lei n° 671/79, de 26.03.79. 1 extracted
norma 755/1981 1981-11-04 Lei Ordinária Anula e Suplementa Orçamento da Câmara Municipal de Macaé a importância de Cr$ 230.000,00. 1 extracted
norma 756/1981 1981-11-04 Lei Ordinária Aprova o Convênio de Cooperação Técnica e ou Financeira entre a Legião Brasileira de Assistência N“LBA” e o Município. 1 extracted
norma 757/1981 1981-11-04 Lei Ordinária Isentam do pagamento de multas, juros e correção monetária, os contribuintes em atraso com seus impostos e taxas. 1 extracted
norma 758/1981 1981-11-04 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 1 extracted
norma 750/1981 1981-10-19 Lei Ordinária Modifica o artigo 14 da Lei n° 676/79, de 04/79, Zoneamento do Uso do Solo do Município de Macaé, altera Lei n° 943/85. 1 extracted
norma 751/1981 1981-10-19 Lei Ordinária Acrescenta o § 4° ao artigo 127 da Lei 567 de 14.01.77. 1 extracted
norma 752/1981 1981-10-19 Lei Ordinária Acrescenta o inciso IV ao Artigo 105 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município. 1 extracted
norma 753/1981 1981-10-19 Lei Ordinária Revoga o inciso VII do artigo 3° e os artigos 78 a 85 da Lei n° 665 de 06.12.78, Código Tributário do Município de Macaé. 1 extracted
norma 749/1981 1981-09-10 Lei Ordinária Aprova o Convênio de Assistência Alimentar entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura e o Município de Macaé. 1 extracted
norma 747/1981 1981-07-22 Lei Ordinária Denomina Elias Afonso, a Rua 10 situada no Loteamento Costa do Sol. 1 extracted
norma 748/1981 1981-07-22 Lei Ordinária Denomina Roberto Pereira da Silva (da Barra ), a Rua D, localizada no Loteamento do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Área B, no 2° Distrito . 1 extracted
norma 746/1981 1981-07-10 Lei Ordinária Concede o reajuste de Cr$ 2.800,00, nos vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, comissionados ocupantes de Funções gratificadas e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 743/1981 1981-07-06 Lei Ordinária Modifica o artigo 7° da Lei n° 677/79 de 16.04.79. 1 extracted
norma 744/1981 1981-07-06 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 745/1981 1981-07-06 Lei Ordinária Modifica o artigo 60 da Lei n° /79, de 16.04.79, Zoneamento do uso do Solo do Município de Macaé. 1 extracted
norma 742/1981 1981-06-15 Lei Ordinária Autoriza a criar um ponto de Táxi na Praia de Imbetiba. 1 extracted
norma 741/1981 1981-04-30 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos e pensões Básicas dos servidores ativos e inativos, comissionados, ocupantes de funções gratificadas e pensionistas da Prefeitura Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 740/1981 1981-04-20 Lei Ordinária Denomina Amílcar Pereira da Silva o Logradouro situado entre o Engenho Central de Quissamã e a localidade de Freguesia – 4° Distrito. 1 extracted
norma 739/1981 1981-04-08 Lei Ordinária Concede à CODIN – Companhia de Distritos Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, isenção do recolhimento da taxa para execução de obras, referente à aprovação do projeto de Loteamento e arruamento do Distrito Industrial de Macaé, 2° Distrito. 1 extracted
norma 730/1980 1980-12-26 Lei Ordinária Denomina Luiz Alves de Lima e Silva a antiga Rua da Serraria, localizada no Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 731/1980 1980-12-26 Lei Ordinária Denomina Padre José de Anchieta o logradouro situado no Bairro Visconde de Araújo, conhecido como Praça do Rodo. 1 extracted
norma 732/1980 1980-12-26 Lei Ordinária Denomina Vila Vasconcelos a Vila que dá acesso à Rua Teixeira de Gouveia, no Bairro do Cajueiro. 1 extracted
norma 733/1980 1980-12-26 Lei Ordinária Concede reajuste sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos Servidores ativos, inativos, comissionados, ocupantes de funções gratificadas e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 735/1980 1980-12-26 Lei Ordinária Modifica a redação do art.109, da Lei 665/78 de 06.12.78. 1 extracted
norma 737/1980 1980-12-26 Lei Ordinária Fixa de acordo com tabelas os vencimentos e salários dos funcionários e Servidores da Prefeitura. 1 extracted
norma 738/1980 1980-12-26 Lei Ordinária Os responsáveis pelos parcelamentos efetuados sem aprovação da Prefeitura Municipal terão prazo para submeter os respectivos projetos à Prefeitura Municipal, sob pena de enterdição e demolição Judicial das obras executadas. 1 extracted
norma 736/1980 1980-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 725/1980 1980-12-18 Lei Ordinária Denomina Professora Melita Barcellos dos Santos a Escola Municipal situada em Morro Alto – Quissamã – 4° Distrito. 1 extracted
norma 726/1980 1980-12-18 Lei Ordinária Modifica o artigo 88 da Lei n° 665 de 06.12.78. 1 extracted
norma 727/1980 1980-12-18 Lei Ordinária Anula e Suplementa orçamento da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 728/1980 1980-12-18 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Exercício de 1981. 1 extracted
norma 729/1980 1980-12-18 Lei Ordinária Denomina Rubens de Moraes a atual Rua 8, localizada na Aroeira . 1 extracted
norma 734/1980 1980-12-18 Lei Ordinária Autoriza a celebrar com a TVS –TV Studios Silvio Santos Ltda – Canal 11, um Convênio de uso com imposição de encargo de imóvel Municipal . 1 extracted
norma 724/1980 1980-11-28 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 722/1980 1980-11-21 Lei Ordinária Isenta do pagamento de multas, juros e correção monetária, ows contribuintes ?em atraso com seus impostos e taxas relativas ao exercícios de 1977,1978,1979 e 1980, vencidos até 31de outubro de 1980. 1 extracted
norma 723/1980 1980-11-21 Lei Ordinária Institui a taxa de iluminação Pública, devida pela prestação de serviço de iluminação de logradouros públicos do Município de Macaé. 1 extracted
norma 721/1980 1980-10-21 Lei Ordinária Autoriza a celebrar com a Rádio e Televisão Guanabara S.A, um Convênio de cessão de Uso com imposição de encargo de imóvel Municipal. 1 extracted