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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6027/2021 2021-06-29 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.728, de 29 de junho de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.988.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6028/2021 2021-06-29 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.729, de 29 de junho de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 750.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6029/2021 2021-06-29 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.730, de 29 de junho de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.101.000,00. 1 extracted
norma 6030/2021 2021-06-29 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.731, de 29 de junho de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.287.395,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6031/2021 2021-06-29 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.732, de 29 de junho de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 480.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6032/2021 2021-06-29 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$180.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6033/2021 2021-06-29 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 30.000,00 (Câmara Municipal de Miguel Pereira). 1 extracted
norma 6034/2021 2021-06-29 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.000,00 (Fundo Especial da Câmara Municipal de Miguel Pereira). 1 extracted
norma 6035/2021 2021-06-29 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 72.000,00. 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-28 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos (as). Srs (as) Gustavo Lopes Fraga, Juliana Monsores Soares Fraga, Marcelo de Paula da Silva e Michele Lopes Fraga da Silva. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito André Pinto de Afonseca pelo trabalho de excelência que vem sendo realizado na Cidade de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-28 Indicação Solicita que seja realizada a ronda da Viatura Maria da Penha, no 3º Distrito - Conrado, e em Vera Cruz. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-28 Indicação Solicita a possibilidade de instalação de Pardais Eletrônicos na Estrada RJ 125, da altura do km 15 até o km 18 – Paesleme-Apropal. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-28 Indicação Solicito a possibilidade de Instalação de Redutores de Velocidade na Estrada RJ 125, no percurso de Mangueiras, km 27, até Santa Branca, km 30 (antes do Pardal Eletrônico), 3º Distrito. 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-28 Indicação Solicita que seja viabilizada a construção, no 3º Distrito, do Espaço do Agricultor e do Artesão. 1 extracted
materia 81/2021 2021-06-28 Indicação Solicita a possibilidade de construção de Gavetas Verticais, e de Reforma na Capela e demais do Cemitério de Conrado - 3º Distrito. 1 extracted
materia 82/2021 2021-06-28 Indicação Solicita conservação e ensaibramento da Rua Anízio Lucio de Oliveira, em Mangueiras, 3º Distrito. 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-28 Indicação Solicita a poda das árvores da Ciclovia do 3º Distrito, pois as mesmas impedem a iluminação da Ciclovia. 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-28 Indicação Solicito a possibilidade de reforma, conservação e pintura da Escola Municipal Ruy Bittencourt, em Mangueiras - 3º Distrito. 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-28 Indicação Solicita ao setor competente do Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a pintura de faixas para travessia de pedestres, na Estrada RJ 125, a primeira nas proximidades do Posto de Saúde e a segunda nas proximidades do ponto de ônibus, ambas no bairro Arcádia, em atendimento às diversas solicitações dos moradores dessa localidade. 1 extracted
materia 117/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 118/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua "Gilson de Ávila Monsores", o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 119/2021 2021-06-28 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin, Marcos Eli Malho e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3722/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal n.º 101/2000. 1 extracted
norma 3723/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 697.594,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais). 1 extracted
norma 3724/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3725/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido. 1 extracted
norma 3726/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Miguel Pereira e determina outras providências. 1 extracted
norma 6024/2021 2021-06-28 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.723, de 28 de junho de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 697.594,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 29 2021-06-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-06-24 Anteprojeto de Lei Cria o Programa Vou de Bicicleta e institui o selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-24 Anteprojeto de Lei Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-24 Indicação Solicita a instalação de 02 (dois) quebra molas na rua Izaltino Moreira Telles 420 (Ramada), sendo um próximo ao galpão do Sr. Mario Duarte e outro antes da curva do sítio do Dr. Vanderlei. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-24 Indicação Solicita ao setor competente do Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a construção de ponto de ônibus na Estrada RJ 125, pista de descida da Serra de Miguel Pereira – sentido Japeri, antes do pontilhão em atendimento às solicitações dos moradores do bairro Arcádia no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-24 Indicação Solicita ao setor competente do Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de redutores de velocidade, na Estrada RJ 125 – nas proximidades do Antigo Posto Policial e do Parada Arcádia, atendendo às solicitações dos moradores dessa localidade. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-24 Indicação Solicita a implantação de placas de sinalização indicando a presença de ciclistas no entorno dos principais logradouros públicos do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-24 Indicação Solicita a instalação de uma cobertura da quadra de esportes, construção de banheiros masculino e feminino, iluminação adequada, proteção com muro e tela em todos os lados, além de dois portões de acesso, localizada na Rua José Ferreira Gomes com a Dagmar Paiva, no bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-24 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-24 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a instituição de "Pipódromo Municipal" em área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 5.938.000,00 (cinco milhões e novecentos e trinta e oito mil reais). 1 extracted
materia 105/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 4.988.000,00 (quatro milhões e novecentos e oitenta e oito mil reais). 1 extracted
materia 106/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 107/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 4.101.000,00 (quatro milhões e cento e um mil reais). 1 extracted
materia 108/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.287.395,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais). 1 extracted
materia 109/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Reforma Administrativa e Modernização do Quadro de Pessoal Permanente do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2021 2021-06-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Milton Ribeiro. 1 extracted
materia 111/2021 2021-06-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Odimar Barreto dos Santos. 1 extracted
materia 112/2021 2021-06-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Lopes da Ponte. 1 extracted
materia 113/2021 2021-06-24 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes e Ivanilson Venâncio da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted