br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 115/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de "Pipódromo Municipal" em área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2021 2021-06-24 Projeto de Resolução Autoriza a viagem da Vereadora Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasilía/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6022/2021 2021-06-24 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguei Pereira, no valor de R$ 210.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6023/2021 2021-06-24 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 29.200,00. 1 extracted
sessao 28 2021-06-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 82/2021 2021-06-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 5.938.000,00 (cinco milhões e novecentos e trinta e oito mil reais). 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 4.988.000,00 (quatro milhões e novecentos e oitenta e oito mil reais). 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 4.101.000,00 (quatro milhões e cento e um mil reais). 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.287.395,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais). 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a Reforma Administrativa e Modernização do Quadro de Pessoal Permanente do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3719/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 171.768,92 (cento e setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). 1 extracted
norma 3720/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.368.684,60 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). 1 extracted
norma 3721/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 623,400,00 (seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos reais). 1 extracted
norma 6016/2021 2021-06-22 Decreto Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Miguel Pereira - RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 6017/2021 2021-06-22 Decreto Altera o Decreto n.º 5.868, de 11 de janeiro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR/MP. 1 extracted
norma 6018/2021 2021-06-22 Decreto Dispõe sobre a autorização para a retomada das atividades de ensino presenciais nas unidades escolares das redes municipal, estadual e privada de ensino nos limites do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 6019/2021 2021-06-22 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.719, de 22 de junho de 2021, que autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 171.768,92, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6020/2021 2021-06-22 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.720, de 22 de junho de 2021, que autoriza abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.368.684,80, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6021/2021 2021-06-22 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.721, de 22 de junho de 2021, que autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 623.400,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-21 Indicação Solicita Rotatória na transversal das ruas Marcia com a rua Andreia na Ramada. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-21 Indicação Solicita assento de “Redutores de Velocidade” e/ou a instalação de “Detectores Fixos de Velocidade (Pardais)” na RJ – 125, Avenida Marechal Rondon, na altura do n.º 1172, entrada da Rua Joaquim J. Gomes, na altura do n.º 484, entrada da Rua Promotor Leôncio de Aguiar Vasconcelos e ainda, na altura do n.º 500, entrada da Rua Rosimary de Almeida. 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-21 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 697.594,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais). 1 extracted
materia 103/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6014/2021 2021-06-21 Decreto Dispõe sobre a prorrogação sobre as medidas previstas no Decreto Municipal n.º 5.938, de 22 de março de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6015/2021 2021-06-21 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 267.000,00. 1 extracted
sessao 27 2021-06-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 81/2021 2021-06-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 697.594,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais). 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-17 Moção Moção de Congratulações pela passagem do Aniversário de Zeni Vieira, funcionária da Câmara Legislativa de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-17 Moção Moção de Congratulações para Alcoólicos Anônimos pela passagem de seus 86 anos. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-17 Indicação Solicita que seja viabilizada a construção de monumento, com quiosques na serra de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-17 Indicação Solicita patrolamento nas ruas de Conrado 3º Distrito. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-17 Indicação Solicita instalação de placas com a Lei Complementar nº 019 de 08 maio de 1995, em todo o Município devido a grande quantidade de lixo depositado de forma irregular. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-17 Indicação Solicita que se verifique a viabilidade da criação da gratificação especial temporária para todos os profissionais da saúde, os agentes Municipais do programa Segurança presente e os funcionários e profissionais que foram destinados para trabalhar na linha de frente nas três barreiras sanitárias do nosso município, atuando na linha de frente ao combate da COVID-19. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-17 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 171.768,92 (cento e setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-17 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.368.684,60 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-17 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 623,400,00 (seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos reais). 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 171.768,92 (cento e setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). 1 extracted
materia 100/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.368.684,60 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). 1 extracted
materia 101/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 623,400,00 (seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos reais). 1 extracted
sessao 26 2021-06-17 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3718/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-14 Requerimento Requer que as sessões da Câmara Municipal de Miguel Pereira sejam transmitidas ao vivo pela internet, com o objetivo de ampliar o acesso às sessões para toda a população e cumprir as exigências da Lei da Transparência – LC nº 131/2009 e da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-14 Indicação Solicita a criação de uma área para prática do AIRSOFT. 1 extracted
materia 96/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Vou de Bicicleta e institui o selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Miguel Pereira e determina outras providências. 1 extracted
norma 6008/2021 2021-06-14 Decreto Dispõe sobre a prorrogação sobre as medidas previstas no Decreto Municipal n.º 5.938, de 22 de março de 2021 e dá outras providências. 1 extracted