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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2023 2023-04-17 Indicação Solicita que seja providenciada a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Renato Góes de Azevedo, no bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-17 Indicação Solicita reforma e limpeza da escada que faz a ligação entre o bairro Eucalipto e a Estação Ferroviária do 2º Distrito, Governador Portela. 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. 1 extracted
norma 6772/2023 2023-04-17 Decreto Autoriza o Executivo a firmar termo de autorização de uso de bem imóvel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
sessao 152 2023-04-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-14 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº. 101/2000. LDO 2023. 1 extracted
norma 754/2023 2023-04-14 Resolução Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4075/2023 2023-04-14 Lei Ordinária Denomina Estrada Rogério Cavalcante Van Rybroek o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-13 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, porta com detector de metais e cercas elétricas nas creches e escolas Municipais. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-13 Indicação Solicita um estudo que viabilize a implantação de ciclovia paralela a linha do trem ligando, Portela X Miguel Pereira X Praça da Ponte e Portela X Vera Cruz. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-13 Indicação Solicita a reforma da servidão localizada na Alameda Miguel Pereira, altura do numero 422, que liga a Avenida Frederico Wangler, altura do numero 219, no bairro Praga da Ponte. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-13 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 55.752,47. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-13 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-13 Projeto de Resolução Disciplina o uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Erany Pereira de Souza. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Branca Ribeiro do Valle Monsores o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 55.752,47. 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 151 2023-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6771/2023 2023-04-12 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 65.000,00. 1 extracted
norma 4072/2023 2023-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 515.418,31. 1 extracted
norma 4073/2023 2023-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 111.429,83. 1 extracted
norma 4074/2023 2023-04-11 Lei Ordinária Altera a Lei n.° 3.835, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6769/2023 2023-04-11 Decreto Regulamenta a Lei nº 4.072, de 11 de abril de 2023, que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 515.418,31. 1 extracted
norma 6770/2023 2023-04-11 Decreto Regulamenta a Lei nº 4.073, de 11 de abril de 2023, que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 111.429,83. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-10 Anteprojeto de Lei Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde bucal, aos alunos das creches e das escolas da rede municipal de educação fundamental, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-10 Anteprojeto de Lei Autoriza a inclusão no Calendário Oficial do Munícipio de Miguel Pereira do evento denominado “Mega Festival de Pipas”, organizado pela equipe Máquinas da Vila, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-10 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Emerson Baldez Tavares Simoni. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-10 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Sra. Jovelina Tavares de Paula, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-10 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos funcionários da Prefeitura de Miguel Pereira, encarregados da instalação e manutenção da parte elétrica: Márcio Roberto Costa de Carvalho; José Carlos Camargo Brum; Thiago Nerys de Carvalho e Tiago Silva de Carvalho. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-10 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. André Luiz Romao Lopez, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-10 Indicação Solicita um estudo que viabilize a instalação de placas educativas em prol do ciclismo, indicando o tráfego de ciclistas ao longo de toda cidade. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-10 Indicação Solicita um estudo de paisagismo em relação ao canteiro que se encontra no cruzamento em frente ao Pórtico, no 2° Distrito, Governador Portela. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-10 Indicação Solicita a disponibilização de ao menos um profissional da Guarda Municipal para fazer o serviço de vigilância e monitoramento em horário integral em todas as escolas e creches do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-10 Indicação Solicita iluminação pública para as ruas Elisabete e Dr. José Rezende no bairro Plante Café, nos arredores da Rodoviária. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-10 Indicação Solicita a retomada do Instituto Médico Legal em Miguel Pereira. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-10 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 515.418,31. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-10 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 111.429,83. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-10 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que altera a Lei n.° 3.835, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-10 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 515.418,31. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 111.429,83. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n.° 3.835, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 150 2023-04-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4071/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Cria o Serviço Municipal de "Disque-Denúncia" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-03 Anteprojeto de Lei Declara como patrimônio cultural imaterial do município de Miguel Pereira a Folia de Reis Jornada Estrela Dalva da Sagrada Família. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-03 Indicação Solicita a possibilidade de iluminar de azul a fachada dos prédios públicos na semana do dia 02 de abril em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-03 Indicação Solicita um estudo que viabilize a construção de um ponto de ônibus na RJ – 125, altura do número 846, no 2° Distrito, Governador Portela, Bairro Roseiral. 1 extracted
norma 6767/2023 2023-04-03 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.001.998,90. 1 extracted
norma 6768/2023 2023-04-03 Decreto Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, sem aumento de despesas e dá outras providências. 1 extracted