| materia |
602/2019 |
2019-09-23 |
Ofício do Executivo |
Convite ao Legislativo para Audiência Pública - LDO 2020 |
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| norma |
1879/2019 |
2019-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Quissamã o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. |
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| materia |
60/2019 |
2019-09-20 |
Ofício Sindicato dos Servidores P. Municipais |
Solicitação ao Presidente para Participar das discussões do Projeto de Lei 067/2019 e do Projeto de Lei Complementar 04/2019 para emitir conceitos e opiniões. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-20 |
Ofício Sindicato dos Servidores P. Municipais |
Ofício 062/2019 do Sindicato do Servidores Municipais de Quissamã, ao Presidente para Participar das discussões do Projeto de Lei 067/2019 e do Projeto de Lei Complementar 04/2019 para emitir conceitos e opiniões. Processo CMQ nº 096/2019. |
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| materia |
370/2019 |
2019-09-20 |
Diversos |
Resposta ref ao Processo nº 094/2019, do Sindicato dos Servidores P. Municipais de Quissamã. |
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| materia |
371/2019 |
2019-09-20 |
Diversos |
Decisão Judicial do dia 18/09/2019, Processo nº 0001669-64.2019.8.19.0084, ao Processo CMQ nº094/2019. |
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| materia |
372/2019 |
2019-09-20 |
Diversos |
Despacho Judicial - Processo nº 0001669-64.2019.8.19.0084, ao Processo CMQ nº 094/2019. |
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| materia |
373/2019 |
2019-09-20 |
Diversos |
Decisão Judicial do dia 20/09/2019, Processo nº 0001669-64.2019.8.19.0084, ao Processo CMQ nº094/2019. |
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| materia |
374/2019 |
2019-09-20 |
Diversos |
Resposta ref ao Processo nº 096/2019, do Sindicato dos Servidores P. Municipais de Quissamã. |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-19 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Relatório de Desempenho Fiscal do Município de Quissamã e anexos - 2º Quadrimestre de 2019 |
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| sessao |
56 |
2019-09-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
55 |
2019-09-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
68/2019 |
2019-09-17 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada 11 de setembro de 2019. |
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| materia |
69/2019 |
2019-09-17 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao art. 104 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1290/2012. |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao art. 12 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao parágrafo único do artigo 87 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ-RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CODIGO DISCIPLINAR. |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao art. 82 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva parcial do inciso IV do artigo 101 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao parágrafo único do artigo 50 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-16 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N° 049/2019 |
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| materia |
50/2019 |
2019-09-16 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N° 050/2019 |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-16 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N° 051/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. |
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| materia |
52/2019 |
2019-09-16 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 052/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-16 |
Ofício do Executivo |
Ofício 055/2019 - SEMFA, Referente ao Relatório de Desempenho Fiscal do Município de Quissamã - 2º Quadrimestre de 2019 |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2019 |
2019-09-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA A AMPLIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL URBANO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONDOMÍNIO LUIZ GONZAGA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2019 |
2019-09-16 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Institui o Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ |
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| materia |
83/2019 |
2019-09-16 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Institui o Estatuto do Servidor Público do Regime de Quissamã, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
1875/2019 |
2019-09-16 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1875/2019 |
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| materia |
1876/2019 |
2019-09-16 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1876/2019 |
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| materia |
2701/2019 |
2019-09-16 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 2704/2019 |
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| materia |
2702/2019 |
2019-09-16 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 2705/2019 |
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| norma |
1877/2019 |
2019-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo X da Secretaria municipal de Assistência Social, da Lei 1714, de 14 de setembro, publicada em 03 de outubro de 2017, que dispõe sobre Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã e dá outras Providências, |
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| norma |
1878/2019 |
2019-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera PMHo art. 14 da Lei Municipal nº 1861, de 11 de julho de 2019, que modificou o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP). |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-12 |
Balancete CMQ |
Balancete Financeiro, Balancete de Despesa, Plano de Contas e conciliação Bancaria do mês de agosto de 2019. |
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| materia |
105/2019 |
2019-09-12 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar um abrigo de passageiros na localidade de Flexeiras. |
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| sessao |
54 |
2019-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-11 |
OFÍCIO/GAB/VER MARQUINHOS |
O Vereador que a esta subscreve, vem nos termos dos artigos 58 e 26 da Resolução nº 162 de 12 de julho de 2018 solicitar a dispensa de sua participação na COMISSÃO DE ASSUNTOS RESIDUAIS desta casa Legislativa. |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-11 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de informações e fornecimento de cópias integrais dos seguintes processos administrativos e respectivos processos de pagamento em favor da empresa CLÍNICA MÉDICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA. |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-11 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Solicitação de poda de uma árvore na localidade Engenho Central. |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-11 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Solicitação de um braço de luz na Rua Projetada, s/n°, no bairro de Santa Catarina, nos fundos da Creche M. Raquel Maria Queiróz Mattoso. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-11 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicitação da dispensa da participação da Vereadora na COMISSÃO DE ASSUNTOS RESIDUAIS desta Casa Legislativa. |
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| materia |
73/2019 |
2019-09-11 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 1861, de 11 de julho de 2019, que modificou o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP). |
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| materia |
74/2019 |
2019-09-11 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera o anexo X da Lei 1714, de 14 de setembro, publicada em 03 de outubro de 2017, da Secretaria Municipal de Administração que dispõe sobre a estrutura Administrativa da administração Direta do município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
75/2019 |
2019-09-11 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Concessão de vale-transporte aos servidores efetivos do município de Quissamã. |
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| sessao |
53 |
2019-09-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-10 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação ref. ao mês de agosto de 2019 |
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