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5594/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Denomina e formaliza a servidão Luiz Carlos Teixeira localizada na Rua Francisco Delgado, no Bairro Vila Rica/Três Poços. |
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| norma |
5593/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
Formaliza localização da Rua do Campo no Bairro Água Limpa, determina nova instituição de CEP- Código de Endereçamento Postal e altera sua denominação para Rua Rio São Francisco |
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| norma |
5592/2019 |
2019-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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5590/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de aprendiz no Município de Volta Redonda, por parte das empresas privadas e ente público. |
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5591/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais e de Captação de Recursos e da Secretaria Extraordinária de Segurança Pública, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal que atuarão até 31/12/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
5006/2019 |
2019-04-30 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões para debates de aplicação dos recursos orçamentários para 2019, destinados aos municípios, nos dias 07 a 09 de maio de 2019, em Brasília/DF.- congresso |
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5588/2019 |
2019-04-11 |
Lei |
Autoriza a implantação de um Núcleo de Atendimento Podológico no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
5589/2019 |
2019-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a capacitação dos Agentes da Guarda Municipal para o uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências. |
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| norma |
5587/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a Regularização de Áreas ocupadas no Conjunto Residencial do bairro Santa Cruz e dá outras providências. |
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5004/2019 |
2019-04-03 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para promover a revisão do Código Tributário Municipal - Lei Municipal nº 1.896/84. |
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5005/2019 |
2019-04-03 |
Resolução |
Cria o Diploma 22 de Setembro e dá outras providências. - Dia do Contador, Contabilidade. |
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5003/2019 |
2019-04-02 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 967º Curso de Capacitação, realizado pela Qualificar e Treinamento, em São Paulo /SP.- congresso |
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| norma |
15591/2019 |
2019-03-29 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 15532 que regulamenta a Lei nº 3010. - Taxa de Inspeção Sanitária. |
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| norma |
5002/2019 |
2019-03-26 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para promover a revisão do Código Municipal de Obras e Edificações - Lei Municipal nº 1.414/76. |
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| norma |
5000/2019 |
2019-03-20 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para promover a revisão do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano de Volta Redonda.Revoga a Resolução nº 4.674. - Comissão nomeada pelo Ato nº 10.060, de 17/04/2019 - Secretário nomeado pelo Ato nº 10.171, de 24/09/2019. |
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5001/2019 |
2019-03-20 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para avaliação de serviços prestados pelas Empresas de Transporte Coletivo. |
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4999/2019 |
2019-03-19 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para avaliação de impacto ambiental gerado por depósito de escória. Revoga a Resolução nº 4503, de 18/08/2017. |
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| norma |
5582/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1415, de 22/12/1976, que instituiu o Código Administrativo do Município de Volta Redonda. - Circos, Parques de Diversão. |
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| norma |
5583/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nas Farmácias e Drogarias com a indicação de Hospitais, Unidades Básicas de Saúde da Família e Unidades de Pronto Atendimento Emergenciais mais próximos dos respectivos estabelecimentos no âmbito do Município de Volta Redonda. |
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5584/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.915 de 13/09/1984. -LDVR, Aluguel do Estádio Municipal. - REVOGA a Lei Municipal nº 3.964, de 13/05/2004.
DECLARADA INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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| norma |
5585/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial das atividades na Rede Municipal de Ensino do Município a comemoração do Dia dos Pais e das Mães. - Datas Comemorativas. |
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5586/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Acrescenta §§ 1º e 2º no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.354 de 08/10/2007. - Minha Casa Minha Vida, Hidrômetros. |
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4985/2019 |
2019-03-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Nadir Nunes Teixeira. |
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4992/2019 |
2019-03-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Lúcia Maria Curvello Studart. |
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| norma |
4993/2019 |
2019-03-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Eny Machado de Oliveira. |
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4994/2019 |
2019-03-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Osvaldina dos Santos Ferreira Calixto. |
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4995/2019 |
2019-03-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Nadir Nunes Teixeira. |
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4996/2019 |
2019-03-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Fernanda Moreira Campos Pereira. |
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4997/2019 |
2019-03-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Maria Cecília da Silva. |
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| norma |
4998/2019 |
2019-03-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Neides Maria de Souza Andrade. |
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| norma |
5580/2019 |
2019-03-08 |
Lei |
Institui no Município o Programa Cuidador Cidadão, destinado a promover a figura do Cuidador Voluntário de pessoa com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento, e dá outras providências. |
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| norma |
5581/2019 |
2019-03-08 |
Lei |
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.523, de 18 de dezembro de 2008. - Gás Natural Veicular, GNV; - Postos de Combustíveis.
Revoga alteração contida no art. 4º da Lei Municipal nº 5.512, de 25/07/2018.
Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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| norma |
5579/2019 |
2019-02-28 |
Lei |
Institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública Municipal, criando o Programa Seguro - garantia Anticorrupção no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
4990/2019 |
2019-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Marília Barros. |
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| norma |
4991/2019 |
2019-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Janine Paraíso Alves. |
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| norma |
4978/2019 |
2019-02-26 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Tenente Coronel Luciana Rodrigues de Oliveira. |
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| norma |
4980/2019 |
2019-02-26 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Vanderlea Maria de Farias Eloi. |
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4981/2019 |
2019-02-26 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Susan Vladma Domingos Silva. |
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4982/2019 |
2019-02-26 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Giselle Confort Bandeira. |
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4983/2019 |
2019-02-26 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Maria de Lourdes Marins de Assis. |
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4984/2019 |
2019-02-26 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Zelina Neves Ferreira. |
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| norma |
4986/2019 |
2019-02-26 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Maria Cecília Gonçalves da Silva. |
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| norma |
4987/2019 |
2019-02-26 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Carmem da Costa Leite Marques. |
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| norma |
4988/2019 |
2019-02-26 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Maria Guilherme da Mota. |
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| norma |
4989/2019 |
2019-02-26 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Adriana Soares Leopoldino de Aguiar. |
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| norma |
15592/2019 |
2019-02-08 |
Decreto |
Prorroga o prazo previsto no art. 13, § 3º da Lei Municipal nº 3.010, de 30/12/1993, para pagamento da Taxa de Inspeção Sanitária realizada no exercício de 2018.
Observações: Alterado pelo Decreto nº 15.591, de 29/03/2019. |
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5578/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.399/2017. Taxa de Iluminação Pública, COSIP. |
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5577/2019 |
2019-01-11 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2019. - Orçamento. |
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| norma |
5576/2019 |
2019-01-09 |
Lei |
Cria o Programa Cachorródromo - Espaço Público para Cães, no Município de Volta Redonda. - Animais, cachorro. |
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| norma |
5573/2019 |
2019-01-07 |
Lei |
Torna obrigatória a instalação de placas que informem sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escadas rolantes, nos estabelecimentos em que se encontrem. |
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