| materia |
24/2024 |
2024-08-20 |
Moção |
Repúdio a prestação dos serviços irregular prestada pela SABESP no abastecimento de água em Bertioga. |
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| materia |
146/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Construção de apartamentos populares para os moradores da Vila Tupi, Rua Tibiriçá - lado direito e, Vicente de Carvalho II. |
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147/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Criação exclusiva da Secretaria de Habitação. |
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| materia |
148/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Realização de multirão da saúde, com clínico geral, médicos especialistas e exames rápidos, no Condomínio Claraíba. |
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| materia |
149/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Ronda da GCM na Avenida Bruno Covas para garantir a segurança preventiva dos moradores dos cinco novos condomínios do Jardim Raphael. |
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| materia |
150/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Equipe médica com ambulância, ou, até mesmo um(a) técnico(a) de enfermagem com equipamento necessário para atendimento das crianças e jovens que participam dos jogos estudantis. |
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| materia |
151/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Atuação diária dos Agentes Comunitários da Saúde no conjunto habitacional Caminho das Árvores, no Jardim Raphael. |
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| materia |
152/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Posto de Saúde da Vila de Itatinga. |
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| materia |
153/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Criação da Diretoria de Acessibilidade |
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154/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Coleta de lixo até o final da Rua Mario Schemberg, no bairro de Boracéia. |
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| materia |
155/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Implantação de ciclofaixa na rua Luiz Pereira de Campos no Centro. |
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| materia |
156/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 457/2021 - Aumento dos Reservatórios de Abastecimento de água da SABESP |
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| materia |
157/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus com cobertura, para o transporte escolar, na Rua Mario Schemberg, no bairro Boracéia. |
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| materia |
158/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Novos aparelhos de academia de alumínio na orla da praia, Vista Linda. |
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| materia |
159/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Estude o retorno de containers para coleta de lixo. |
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| materia |
160/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Estudos para instalar pontos de estacionamento especiais perto de todos os órgãos e poderes públicos municipais, que ainda não tem esse mecanismo de acessibilidade urbana, inclusive na frente da Câmara Municipal de Bertioga. |
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| materia |
161/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Gestões junto a SABESP para normalização do abastecimento de água a todos os bairros. |
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| sessao |
15 |
2024-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-16 |
Contas Municipais |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.021 |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO JOÃO SUDAN NETO A RUA APROVADA 105, ANTIGA RUA E NO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANÇÕES, BAIRRO RIO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
126/2024 |
2024-08-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| norma |
147/2024 |
2024-08-16 |
Resolução |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
148/2024 |
2024-08-16 |
Resolução |
ESTABELECE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, COM FULCRO NO INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 |
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| sessao |
13 |
2024-08-16 |
Extraordinária |
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| sessao |
14 |
2024-08-16 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4522/2024 |
2024-08-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 170.464,70 (cento e setenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). |
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| norma |
4523/2024 |
2024-08-15 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.011, de 22 de setembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA. |
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| norma |
4524/2024 |
2024-08-15 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes, para o biênio 2024/2026. |
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| norma |
4521/2024 |
2024-08-14 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n.3.308, de 20 de fevereiro de 2020, que nomeou a Junta de Recursos Fiscais |
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| sessao |
11 |
2024-08-13 |
Não Realizada |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 04, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, BEM COMO AS NORMAS PARA REGULARIZACAO FUNDIARIA DAS AREAS OCUPADAS OU NAO E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - EHIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NA CADEIA RECICLAGENS, INCLUSIVE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS, PREVENÇÃO E COMBATE A ILICITUDES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, COM FULCRO NO INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 |
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| norma |
4517/2024 |
2024-08-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 9.007.741,53 (nove milhões, sete mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). |
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| norma |
4518/2024 |
2024-08-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais). |
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| norma |
4519/2024 |
2024-08-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.346.500,00 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos mil reais). |
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| norma |
4520/2024 |
2024-08-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 4.471.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e setenta e um mil reais) |
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| norma |
4516/2024 |
2024-08-08 |
Decreto Executivo |
Institui Comissão de Servidores para aprovar e acompanhar a realização do PAC/Bertioga, nos termos do art. 8º, da Lei Complementar Municipal n. 98, de 22 de outubro de 2013. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 135/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
4514/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). |
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| norma |
4515/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 55.250,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). |
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| sessao |
10 |
2024-08-06 |
Não Realizada |
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0 |
no document
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| norma |
4513/2024 |
2024-08-02 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o biênio 2024/2026. |
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| norma |
4511/2024 |
2024-07-31 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) |
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| norma |
4512/2024 |
2024-07-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 1.622.273,21 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). |
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| norma |
5/2024 |
2024-07-26 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre a desincorporação de bens patrimoniais e dá outras providências." |
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| norma |
4510/2024 |
2024-07-25 |
Decreto Executivo |
Regulamenta as atividades relacionadas aos esportes náuticos e os locais para implantaçãodas modalidades náuticas previstas no inciso V, do art. 13 da Lei Municipal n. 622, de 05 de novembro de 2004, na orla e praia marítimas e dá outras providências25/07 |
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| norma |
4509/2024 |
2024-07-24 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para o biênio 2024/2026. |
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| norma |
4506/2024 |
2024-07-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.558.961,24 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). |
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