| norma |
4507/2024 |
2024-07-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). |
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| norma |
4508/2024 |
2024-07-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 5.083.479,48 (cinco milhões, oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). |
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| materia |
44/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIAVPOR REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 302.000,00 (TREZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
4502/2024 |
2024-07-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Instituto de revidência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV, no valor de
R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). |
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| norma |
4503/2024 |
2024-07-18 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 190.050,00 (cento e noventa mil e cinquenta reais). |
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| norma |
4504/2024 |
2024-07-18 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 509.959,28 (quinhentos e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). |
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| norma |
4505/2024 |
2024-07-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). |
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| norma |
196/2024 |
2024-07-17 |
Lei Complementar |
ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA JORNADA DE TRABALHO MÉDICO AFERIDA POR PRODUÇÃO |
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| norma |
1628/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1629/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPOE COMO PERMANENTE O CARATER DO LAUDO DIAGNOSTICO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE BERTIOGA |
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| norma |
1630/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALÉM DA VISÃO OFTALMOLOGISTA DA ESCOLA E DOAÇÃO DE ÓCULOS E LENTES DE GRAU PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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| norma |
1626/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua maria cesaltina antunes a antiga rua aprovada 312, cep 11271-250, no bairro boracéia e dá outras providências. |
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| norma |
1627/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CAMINHO OASIS DO PEDRAO O ACESSO DOS AMBULANTES ATRAVES DA AV. TOME DE SOUZA ALTURA DO NUMERO 1.550 – CENTRO |
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| norma |
4498/2024 |
2024-07-15 |
Decreto Executivo |
Declara luto oficial pelo falecimento da Sra. Laís Goulart Cerqueira Leite, nos termos que especifica. |
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| norma |
4499/2024 |
2024-07-15 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.662, de 15 de abril de 2021, que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”. |
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| norma |
4500/2024 |
2024-07-15 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto n. 4.391, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, nos termos que especifica. |
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| norma |
4501/2024 |
2024-07-15 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de setembro de 2022, que nomeou o Conselho Municipal do Idoso – CMI, nos termos que especifica. |
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| norma |
4496/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n.4.471, de 11 de junho de 2024, que oficializou a nomeação dos membros escolhidos para o Conselho Tutelar do Município de Bertioga, para o mandato 2024/2028, nos termos que especifica. |
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| norma |
4497/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 1.631, de 07 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o regulamento de controle de veículos oficiais do Município de Bertioga. |
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| norma |
195/2024 |
2024-07-05 |
Lei Complementar |
CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTA PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), A IMOVEL RESIDENCIAL DE EXCLUSIVA PROPRIEDADE OU POSSE DE APOSENTADO, PENSIONISTA OU BENEFICIARIO DO BCP (BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA) DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ-SP NA ADI 2259371-37.2024.8.26.0000 (TRANSITADO EM JULGADO EM 27/03/2025) |
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| norma |
1611/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO INSTANTANEO DO BANCO CENTRAL (PIX) COMO MEIO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA |
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| norma |
1612/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1613/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, VISANDO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1614/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular da educação municipal de Bertioga, a matéria educação alimentar, e da outras providências |
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| norma |
1615/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA |
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| norma |
1616/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
CRIA A PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA, DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1617/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1618/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAPACIDADE DE PROFISSIONAIS DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1619/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA,NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA |
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| norma |
1620/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
INCLUI NOS CURRICULOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O CONTEÚDO SOBRE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1621/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1622/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA |
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| norma |
1623/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1624/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTACAO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO AMBITO DO COMERCIO ELETRONICO E NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1625/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ABRIGO AMIGO, COMO ALTERNATIVA A PROTEGER AS PESSOAS - PRINCIPALMENTE MULHERES - DE SITUAÇÕES DE PERIGO E VULNERABILIDADE, EM PONTO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4493/2024 |
2024-07-05 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.653.991,10 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e um reais e dez centavos). |
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| norma |
4494/2024 |
2024-07-05 |
Decreto Executivo |
Denomina a fração localizada entre a Avenida Anchieta e a Rua Aldo Enno de Moraes, como Nicola D’angelo Neto – conhecido como “Vô Nicola”. |
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| norma |
4495/2024 |
2024-07-05 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). |
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| norma |
4488/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 9.271.552,06 (nove milhões, duzentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e seis centavos). |
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| norma |
4489/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). |
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| norma |
4490/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.679.775,30 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). |
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| norma |
4491/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 639.767,14 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). |
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| norma |
4492/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, por Operação de Crédito, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 14.797.592,54 (quatorze milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
Parabenização à deputada estadual Solange Freitas. |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
Parabenização para Daniel dos Santos, pelos serviços prestados em prol da nossa Bertioga. |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
Reconhecimento e Parabenização ao Dr. Paulo Antonio Rufino de Andrade, servidor público, advogado e professor universitário da Faculdade de Bertioga/FABE |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
Reconhecimento e Parabenização ao Capitão PM Nelson Jorge de Castro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, à Corporação e em especial ao Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG. |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
Parabenização ao bombeiro William Veja Soares |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
Parabenização ao professor e arbitro de tênis de mesa internacional Danilo Pastoriza. |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
Parabenização ao professor Ticiano Lacerda e as alunas Amanda Sayuri Orikava e Catarina Costa Peres pela classificação no Sul-americano de karatê. |
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