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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2025-01-01 Solene — 2 extracted
sessao 1 2025-01-01 Extraordinária — 2 extracted
norma 2783/2024 2024-12-16 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2789/2024 2024-12-16 Lei Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Moacyr Rodrigues, Bairro Recreio 1 extracted
norma 2790/2024 2024-12-16 Lei Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Águas Claras, no Bairro Cachoeira 1 extracted
norma 2791/2024 2024-12-16 Lei Projeto de lei que dispõe sobre denominação da Rua Izidio Angelo da Silva, Bairro Itaguapeva 1 extracted
norma 2792/2024 2024-12-16 Lei Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da Rua Benedicto Vergilio de Almeida, no Bairro Colégio 1 extracted
norma 2793/2024 2024-12-16 Lei Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Rodrigues e dá outras providências. (Rua Jesuína Maria de Campos) 1 extracted
norma 2794/2024 2024-12-16 Lei Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Campininha e dá outras providências. (Rua João Dias Ribeiro) 1 extracted
norma 228/2024 2024-12-13 Lei Complementar "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências" 1 extracted
norma 229/2024 2024-12-13 Lei Complementar "Autoriza o Poder executivo a atualizar o IPTU da Estância Turística de Ibiúna" 1 extracted
norma 2784/2024 2024-12-13 Lei Dispõe sobre a denominação da Base Comunitária da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2785/2024 2024-12-13 Lei "Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna." 1 extracted
norma 2786/2024 2024-12-13 Lei "Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais da Estância Turística de Ibiúna." 1 extracted
norma 2787/2024 2024-12-13 Lei "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências" 1 extracted
norma 2788/2024 2024-12-13 Lei " Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências" 1 extracted
norma 12/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo Projeto de decreto legislativo concedendo o título de cidadão ibiunense ao senhor Vitor Lippi 1 extracted
norma 2782/2024 2024-12-11 Lei "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências" 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-10 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Lucas de Almeida Machado pelos relevantes serviços prestados à Cultura do Município da Estância Turística de Ibiúna. 1 unsupported_format
materia 21/2024 2024-12-10 Moção Moção de Aplausos à Diretoria da Subseção Ibiúna da Ordem dos Advogados do Brasil - 144ª Subseção pleito 2022-2024 e votos de sucesso à Diretoria eleita 2025-2027 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-10 Moção Moção de Aplausos, parabenizando a Sra. Mariana de Almeida Soleira Xavier e sua equipe pela idealização e condução do "Desafio Outubro Rosa" em nosso município. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-10 Moção Moção de Aplausos a ESCOLA COOPERATIVA DE IBIÚNA e PROFESSORES, em reconhecimento a idealização do Projeto Pedagógico - “Minha Cidade tem história e tem memorias”. 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-10 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529 e 530 de 2024 e Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 0 no document
materia 508/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua José Cupertino da Silva, no Bairro do Salto, e dá outras providências." 1 extracted
materia 509/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de um a Rua Acelina Boava de Oliveira, no Bairro do Verava, e dá outras providências" 1 extracted
materia 510/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua Euclides Gabriel Pinto, no Bairro do Salto, e dá outras providências" 1 extracted
materia 511/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua Roque Gabriel Pinto, no Bairro do Salto e dá outras providências" 1 extracted
materia 512/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua José Vieira Ruivo, no Bairro do Murundu e dá outras providências." 1 extracted
materia 513/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma rua Gilberto Arabicano, no Lageadinho e dá outras providências . 1 extracted
materia 514/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna." 1 extracted
materia 515/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais da Estância Turística de Ibiúna." 1 extracted
materia 516/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências" 1 extracted
materia 517/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências" 1 extracted
materia 518/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências" 1 extracted
materia 519/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a extinção de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna." 1 extracted
materia 520/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua Iracy Cardoso de Oliveira, no Bairro do Salto e dá outras providências." 1 extracted
materia 521/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua Braz Francisco Pedroso, no Bairro do Vieirinha e dá outras providências." 1 extracted
materia 522/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua Carmelino Vieira Cordeiro, no Bairro do Lageado, e dá outras providências." 1 extracted
materia 523/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua Cristiano Alves Cordeiro, no Bairro do Salto, e dá outras providências." 1 extracted
materia 524/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua José Vieira Aranha no Bairro do Salto, e dá outras providências." 1 extracted
materia 525/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua José Soares no Bairro do Puri, e dá outras providências." 1 extracted
materia 526/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua Ramiro Vieira Ribeiro no Bairro do Vieirinha, e dá outras providências." 1 extracted
materia 527/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedito Vieira Ribeiro, no Bairro do Vieirinha, e dá outras providências." 1 extracted
materia 528/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Complementar "Autoriza o Poder executivo a atualizar o IPTU da Estância Turística de Ibiúna" 1 extracted
materia 529/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências" 0 no document
materia 530/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências" 1 extracted
sessao 40 2024-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto legislativo concedendo o título de cidadão ibiunense ao senhor Vitor Lippi 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-03 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Douglas Leonel Leite pela idealização e condução do Projeto Cruzeirinho do Bairro do Piaí 1 extracted
materia 118/2024 2024-12-03 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações sobre a falta de medicamentos distribuídos através de mandado de segurança 1 extracted