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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2024 2024-12-03 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o prazo de conclusão do asfalto do Bairro dos Gatos 1 extracted
materia 507/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Rua Seichi Daike, no Bairro Cachoeira e dá outras providências." 1 extracted
sessao 39 2024-12-03 Ordinária — 2 extracted
materia 505/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências." 1 extracted
materia 506/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências" 1 extracted
materia 501/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação da Travessa Adão Soares da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." 1 extracted
materia 502/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação da Travessa Alex Silva de Oliveira, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." 1 extracted
materia 503/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação da Travessa Maria da Conceição, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." 1 extracted
materia 504/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação da Rua Reynaldo Teixeira Gonçalves, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." 1 extracted
sessao 38 2024-11-26 Ordinária — 2 extracted
norma 2781/2024 2024-11-22 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para subvenção ao SERPRMI) 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-19 Moção Moção de Aplausos ao Canil da GCM de Ibiúna, destacando o GCM Araújo e a cadela Maya pela participação do Torneio de cães policiais 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-19 Moção Moção de aplausos a Benedita Rosana de Freitas e Gilson Rolim de Freitas, pelos trabalhos beneficentes realizados em prol da comunidade carente de Ibiúna. 1 unsupported_format
materia 23/2024 2024-11-19 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 500 de 2024. 0 no document
materia 117/2024 2024-11-19 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as emendas impositivas de 2024 e seu cumprimento 1 extracted
materia 499/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Base Comunitária da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 500/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para subvenção ao SERPRMI) 1 extracted
norma 2780/2024 2024-11-19 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para Iluminação Natalina, em parceria com a Associação Comercial de Ibiúna - ACEI) 1 extracted
sessao 37 2024-11-19 Ordinária — 2 extracted
norma 2779/2024 2024-11-13 Lei Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Rosarial, e dá outras providências. (Unidade Básica de Saúde - UBS Edna Lorena Coimbra) 1 extracted
materia 115/2024 2024-11-12 Requerimento Requerimento à Operadora Vivo, solicitar as trocas de lâmpadas de sinalização da torre de telecomunicação, localizada entre a Rodovia Julio Dal Fabbro e a Estrada do Rouxinol, no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 116/2024 2024-11-12 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento das Emendas Impositivas com prazo de cumprimento no exercício de 2024. 1 extracted
materia 493/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Fitoterapia na rede pública de saúde do Município de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 494/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do cadastro de profissionais PcD (Pessoa com Deficiência ) no município de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 495/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Obriga a aplicação de questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde no município de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 496/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo adotar material pedagógico específico para fase de transição da educação infantil para o ensino infantil para o ensino fundamental do município de Ibiúna e dá outras providências . 1 extracted
materia 497/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária denominação de uma Rua Otacílio Vieira de Moraes, no Bairro do Cupim 1 extracted
sessao 36 2024-11-12 Ordinária — 2 extracted
materia 114/2024 2024-11-05 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os veículos das Emendas Impositivas destinados ao Posto de Saúde, CAPS e GCM- Patrulha Maria da Penha. 1 extracted
materia 491/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Centro Ortopédico, e dá outras providências. (Centro Ortopédico - Nadylla Haira Pego de Souza Diniz) 1 extracted
materia 492/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências. (Centro de Convivência do Idoso - Attilio Dal Fabbro Neto) 1 extracted
materia 498/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Feital, e dá outras providências. (UBS Miguel Pereira da Silva) 1 extracted
sessao 35 2024-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 490/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para Iluminação Natalina, em parceria com a Associação Comercial de Ibiúna - ACEI) 1 extracted
norma 2778/2024 2024-10-30 Lei Altera o inciso II do Art. 26 da Lei nº 2749, de 21 de junho de 2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-29 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei nº 476, de 02 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-29 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei nº 478, de 02 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-29 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei nº 479, de 27 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-10-29 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei nº 480, de 27 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-29 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei nº 484, de 01 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-10-29 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei nº 485, de 01 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 155/2024 2024-10-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma rua Deolinda de Oliveira, no Bairro Regi 1 extracted
materia 156/2024 2024-10-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de Rua na Ressaca (Rua Benedita Tereza dos Santos) 1 extracted
sessao 4 2024-10-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2024-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-22 Emenda Modificativa ao Orçamento Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 486/2024, que passa a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-22 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para ampliação das cirurgias eletivas no Hospital Municipal 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-22 Emenda Modificativa ao Orçamento Altera os Programas e Fichas de Despesa do Quadro auxiliar do Orçamento da Despesa, referente a Câmara Municipal, sem alteração de valores, que passa a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-22 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para as oficinas da Secretaria de Cultura 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-22 Emenda Modificativa ao Orçamento Redução de dotação do Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Secretaria de Administração, para a Secretaria Municipal de Obras 1 extracted