| materia |
119/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o prazo de conclusão do asfalto do Bairro dos Gatos |
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| materia |
507/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Seichi Daike, no Bairro Cachoeira e dá outras providências." |
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| sessao |
39 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
505/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências." |
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| materia |
506/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências" |
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| materia |
501/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação da Travessa Adão Soares da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." |
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| materia |
502/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação da Travessa Alex Silva de Oliveira, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." |
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| materia |
503/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação da Travessa Maria da Conceição, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." |
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| materia |
504/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação da Rua Reynaldo Teixeira Gonçalves, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." |
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| sessao |
38 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2781/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para subvenção ao SERPRMI) |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Canil da GCM de Ibiúna, destacando o GCM Araújo e a cadela Maya pela participação do Torneio de cães policiais |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
Moção de aplausos a Benedita Rosana de Freitas e Gilson Rolim de Freitas, pelos trabalhos beneficentes realizados em prol da comunidade carente de Ibiúna. |
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unsupported_format
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| materia |
23/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 500 de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
117/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as emendas impositivas de 2024 e seu cumprimento |
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| materia |
499/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Base Comunitária da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. |
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| materia |
500/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para subvenção ao SERPRMI) |
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| norma |
2780/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para Iluminação Natalina, em parceria com a Associação Comercial de Ibiúna - ACEI) |
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| sessao |
37 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2779/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Rosarial, e dá outras providências. (Unidade Básica de Saúde - UBS Edna Lorena Coimbra) |
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| materia |
115/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Requerimento à Operadora Vivo, solicitar as trocas de lâmpadas de sinalização da torre de telecomunicação, localizada entre a Rodovia Julio Dal Fabbro e a Estrada do Rouxinol, no Bairro Primavera. |
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| materia |
116/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento das Emendas Impositivas com prazo de cumprimento no exercício de 2024. |
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| materia |
493/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Fitoterapia na rede pública de saúde do Município de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
494/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do cadastro de profissionais PcD (Pessoa com Deficiência ) no município de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
495/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a aplicação de questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde no município de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
496/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo adotar material pedagógico específico para fase de transição da educação infantil para o ensino infantil para o ensino
fundamental do município de Ibiúna e dá outras providências . |
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| materia |
497/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
denominação de uma Rua Otacílio Vieira de Moraes, no Bairro do Cupim |
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| sessao |
36 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
114/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os veículos das Emendas Impositivas destinados ao Posto de Saúde, CAPS e GCM- Patrulha Maria da Penha. |
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| materia |
491/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro Ortopédico, e dá outras providências. (Centro Ortopédico - Nadylla Haira Pego de Souza Diniz) |
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| materia |
492/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências. (Centro de Convivência do Idoso - Attilio Dal Fabbro Neto) |
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| materia |
498/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Feital, e dá outras providências. (UBS Miguel Pereira da Silva) |
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| sessao |
35 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
490/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para Iluminação Natalina, em parceria com a Associação Comercial de Ibiúna - ACEI) |
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| norma |
2778/2024 |
2024-10-30 |
Lei |
Altera o inciso II do Art. 26 da Lei nº 2749, de 21 de junho de 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-29 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei nº 476, de 02 de outubro de 2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-29 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei nº 478, de 02 de outubro de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-29 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei nº 479, de 27 de agosto de 2024. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-29 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei nº 480, de 27 de agosto de 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-29 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei nº 484, de 01 de outubro de 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-29 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei nº 485, de 01 de outubro de 2024. |
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| materia |
155/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma rua Deolinda de Oliveira, no Bairro Regi |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de Rua na Ressaca (Rua Benedita Tereza dos Santos) |
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| sessao |
4 |
2024-10-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-22 |
Emenda Modificativa ao Orçamento |
Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 486/2024, que passa a ter a seguinte redação: |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-22 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para ampliação das cirurgias eletivas no Hospital Municipal |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-22 |
Emenda Modificativa ao Orçamento |
Altera os Programas e Fichas de Despesa do Quadro auxiliar do Orçamento da Despesa, referente a Câmara Municipal, sem alteração de valores, que passa a ter a seguinte redação: |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-22 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para as oficinas da Secretaria de Cultura |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-22 |
Emenda Modificativa ao Orçamento |
Redução de dotação do Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Secretaria de Administração, para a Secretaria Municipal de Obras |
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