| materia |
109/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS E DIETAS PARA PACIENTES, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PISO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES DE QUAIS OS DIAS DA SEMANA E OS HORÁRIOS PREVISTOS PARA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL "RESPEITO À VIDA", ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRO RECANTO DOS PINHEIROS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LISTAGEM COMPLETA DOS NOMES DOS ESPECIALISTAS QUE COMPÕE O CORPO CLINICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
141/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE AUTORIZE O TRANSPORTE DIÁRIO DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO. |
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| materia |
142/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS FIOS DESENCAPADOS QUE SE ENCONTRAM AO LADO DA NOVA QUADRA DE AREIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E DA BARRACA DA MÃE PEREGRINA. |
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| materia |
143/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LUZES DE LED NA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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no document
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| materia |
144/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL LEAL DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM HAWAI. |
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| materia |
146/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES, ESQUINA COM A RUA CORONEL QUITO, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ. |
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| materia |
147/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA DESENVOLVIDO E VIABILIZADO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES INTERVENÇÕES NA RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO, NO JARDIM NOVA IGARAPAVA. |
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| materia |
148/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA/CAÇAMBA, NO TERRENO BÁLDIO LOCALIZADO AO LADO DO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO.. |
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| materia |
241/2024 |
2024-06-20 |
Documentos Diversos |
DESPACHO PROC. ADM. 08/2024. MEDIDAS JUDICIAIS REQUERIMENTO 77 E 78/2023. |
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| norma |
1166/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO À CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2024 |
2024-06-18 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 17/06/2024, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| materia |
334/2024 |
2024-06-18 |
Ofício do Executivo Municipal |
OFICIO N. 334/2024 - SMS- PLANO DE TRABALHO 010/2024. |
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| materia |
459/2024 |
2024-06-18 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OFÍCIO N. 459.2024. RESPOSTA AO REQ. 80/2024. DRA EDINAMAR |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-17 |
Ofício Especial |
RELATÓRIOS TÉCNICOS DE PROJETOS DE LEI PARA ABERTURA DE CREDITO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, APRESENTADO PELO ARQ.º URB.ª - KLEBER BIZARRO MENEZES. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-17 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N. 10/2024 AO PROJETO DE LEI N.25/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-17 |
Redação Final Projetos |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 014, 025 E 40/2024 DO EXECUTIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-17 |
Ata das Comissões |
ATA DE REUNIÃO Ordinária das Comissões de 17.06.2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 014, O PROJETO DE LEI 025/2024 COM SUA EMENDA, E OPROJETO DE LEI 040/2024 DO EXECUTIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
460/2024 |
2024-06-17 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n. 460.2024 - Manifestação Ambiental |
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| norma |
1165/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2175 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-16 |
Ofício Legislativo |
Solicitando da Empresa Entrevias, Fresa de Asfalto, para reparos na entrada do Sítio Santa Júlia, na fazenda Aliança. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 399.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento Legislativo |
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - DRA. ADÉLIA DE PAULA E DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - DENISE HELENA SALVIANO MARCELINO. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 992.116,79 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 688.462,23 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SUBSÍDIO/AUXÍLIO TRANSPORTE, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À RESPOSTA DO EXECUTIVO, REFERENTE AO REQUERIMENTO N. 72.2024. |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DO CONVÊNIO DE CASTRAÇÕES JUNTO À FAFRAM - ITUVERAVA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PASSAGEM DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL PELA RODOVIA SP-328, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS EM CONSTRUÇÃO NO MUNICIPIO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
136/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO, RESTAURAÇÃO DE CANALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CAP. CHICO RIBEIRO COM A RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ. |
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| materia |
139/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
SOLICITANDO A PODA DO ABACATEIRO, LOCALIZADO NA CALÇADA DA CRECHE PAULO BORTOLETTO, NO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL, MAIS PRECISAMENTE NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 83. E LIMPEZA GERAL ENTORNO DA MENCIONADA CRECHE. |
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| materia |
140/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GRADES OU TAMPAS NOS BUEIROS, NA RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ZECA MARÇAL. |
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| materia |
144/2024 |
2024-06-13 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 10/06/2024, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| materia |
422/2024 |
2024-06-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. 422.2024. Solicita Prazo para Resp. ao Req. 087.2024. Dra. Edinamar, Carlos Roberto, Rinaldo e Carla. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DENTÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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