| materia |
95/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR, E OUTRAS INFORMAÇÕES. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CESTAS BÁSICAS, E OUTRAS INFORMAÇÕES. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E DE PODA DE ÁRVORES. |
1 |
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| materia |
421/2024 |
2024-06-12 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 084/2024 DA VEREADORA EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA. |
1 |
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| materia |
423/2024 |
2024-06-12 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício 423.2024 Resp. ao Requerimento 85.2024. Dra. Edinamar |
1 |
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| materia |
425/2024 |
2024-06-12 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 082/2024 DA VEREADORA EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA. |
1 |
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| materia |
426/2024 |
2024-06-12 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. 426.2024. Solicita Prazo para Resp. ao Req. 088.2024. Carla. |
1 |
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| materia |
427/2024 |
2024-06-12 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 086/2024 DOS VEREADORES EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, RINALDO GROU GOBBI E CARLA ADRIANA MENDONÇA. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 887.440,00 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 162.698,28 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-06-11 |
Ofício Legislativo |
Solicitando o comparecimento dos representantes do Poder Executivo, e representantes técnicos do Projeto de Lei 14/2024. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-06-11 |
Ofício Legislativo |
Solicitando informações sobre o Projeto de Lei 19/2024. |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-06-11 |
Ofício Legislativo |
Informando pedido de prazo ao executivo, referente a resposta do requerimento n. 80/2024. |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-06-11 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 10/06/2024, para conhecimento e as as devidas providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-10 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N. 09.2024 AO PROJETO DE LEI 21.2024. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-10 |
Redação Final Projetos |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 021/2024 DO EXECUTIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
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| materia |
26/2024 |
2024-06-10 |
Ata das Comissões |
ATA DE REUNIÃO Ordinária das Comissões de 10.06.2024 |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 021/2024 COM SUA EMENDA, E O VETO AO AUTÓGRAFO 028/2024 DO PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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no document
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| norma |
4/2024 |
2024-06-10 |
Atos Administrativos |
CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL NOS AUTOS DA AIJE Nº 0600536-76.2020.6.26.0050. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-10 |
Atos Administrativos |
CONVOCAÇÃO PARA POSSE NO CARGO DE VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE IGARAPAVA/SP, NOS TERMOS DO ART. 36, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DOS VEREAODRES ELEITOS ANA LUIZA RILKO MATTAR, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO E FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA. |
1 |
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| sessao |
557 |
2024-06-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2174 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-07 |
Ato da Presidência |
Ato da Mesa 04/2024 – CUMPRIMENTO AO DECRETO DE CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL, NOS AUTOS DA AIJE Nº 0600536-76.2020.6.26.0050. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-07 |
Ato da Presidência |
Ato da Mesa 05/2024 – CONVOCAÇÃO PARA POSSE NO CARGO DE VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE IGARAPAVA/SP, NOS TERMOS DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 93.077,28 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 226.413,04 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 259.873,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.903.167,92 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2024 |
2024-06-06 |
Ofício Legislativo |
Solicitando informações sobre Projeto de Lei 20/2024. |
1 |
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| materia |
398/2024 |
2024-06-06 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício 398.2024 Resp. ao Requerimento 79.2024. Dra. Edinamar |
1 |
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| materia |
399/2024 |
2024-06-06 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. 399.2024. Solicita Prazo para Resp. ao Req. 080.2024. Dra. Edinamar. |
1 |
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| materia |
400/2024 |
2024-06-06 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício 400.2024 Resp. ao Requerimento 78.2024. Dra. Edinamar |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-05 |
Ofício Especial |
Reprocessamento do Resultado da Totalização - Eleições 2020. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES ASSISTIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E OUTRAS INFORMAÇÕES. |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE O CONSERTO/MANUTENÇÃO DA CANALETA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS NA RUA BRANCA MARCACINI, DEFRONTE AO NÉMERO 90, NO BAIRRO UBALDO FAGIONNI. |
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| norma |
1164/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA AO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2024 |
2024-06-04 |
Ofício Legislativo |
Solicitando ao Poder Executivo informações sobre o Projeto de Lei 21/2024 |
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| materia |
134/2024 |
2024-06-04 |
Ofício Legislativo |
Solicitando ao Poder Executivo informações sobre o Projeto de Lei 19/2024. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-04 |
Ofício Legislativo |
Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 03/06/2024, para as devidas providências. |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-04 |
Resolução Privativa |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-03 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 022/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 009/2024. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 022/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 009/2024. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
25/2024 |
2024-06-03 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 03/06/2024. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 022/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
0 |
no document
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| materia |
91/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUER CÓPIA DO CONTRATO 059/2023; DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃP N. 0001/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E A EMPRESA MILTON JESUS DE ARÁUJO COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
134/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CEL. QUITO E CAPITÃO CHICO RIBEIRO. |
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