| materia |
366/2024 |
2024-07-03 |
Documentos Diversos |
TERMO DE CONVÊNIO 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2024 |
2024-07-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 092/2024 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2024 |
2024-07-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 091/2024 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-06-28 |
Ofício Legislativo |
Informações detalhadas sobre a localização atual do cervo que fazia parte do acervo da biblioteca da Casa da Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-06-28 |
Ofício Legislativo |
Informações sobre Chromebook adquiridos pela prefeitura durante o período de pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-06-28 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão Extraordinária de 28/06/2024, que aprovou o Projeto de Lei nº 20/2024 (LDO), para conhecimento e as as devidas providências |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2024 |
2024-06-28 |
Ofício Legislativo |
Parabenizando a Associação Igarapavense de Ciclismo e Esporte de Aventura - Tribos Bike Adventure de Igarapava. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2024 |
2024-06-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OF. 151/2024 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
558 |
2024-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PLANO DE METAS E PRIORIDADES PELO PODER EXECUTIVO, ESTABELEC REGRAS E COMPETÊNCIA PARA ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO, APLICAÇÃO, INCENTIVO E PRESERVAÇÃO DE POLÍTICAS PARA CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-06-27 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA A TERCEIRA IDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-06-26 |
Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva n.21.2024 ao PL 50.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2024 |
2024-06-26 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 113/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2024 |
2024-06-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2024 |
2024-06-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1169/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1170/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1171/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2024 |
2024-06-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 088/2024 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2024 |
2024-06-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 087/2024 DOS VEREADORES EDINAMAR, CARLOS ROBRTO, RINALDO E CARLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2024 |
2024-06-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 089/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa de Redação n.11.2024 ao PL 20.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva n.12.2024 ao PL 20.2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva n.13.2024 ao PL 20.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva n.14.2024 ao PL 20.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva n.15.2024 ao PL 20.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva n.16.2024 ao PL 20.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva n.17.2024 ao PL 20.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva n.18.2024 ao PL 20.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Proposta de Emenda Supressiva n.19.2024 ao PLC02 .2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa de Redação n.20.2024 ao PL 19.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-06-24 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VRBAL DA VEREADORA EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 047, 049 E 50/2024 E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 02 E 07/2024 TODOS DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 047, 049 E 050/2024 E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002 E 007/2024 TODOS DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-06-24 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 020/2024 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 020/2024 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2024 |
2024-06-24 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/06/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 019/2024 COM SUA EMENDA, 026, 027, 028, 029, 032, 034, 042, 046, 047, 049 E 050/2024 COM SUA EMENDA E OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002/2024 COM SUA EMENDA E 007/2024 TODOS DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, E PARA QUE O PROJETO DE LEI 020/2024 COM SUAS EMENDAS SEJAM COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 047, 049 E 050/2024 E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002 E 007/2024 TODOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 020/2024 DO EXECUTIVO. |
0 |
no document
|
| norma |
1167/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGARPAVA E DO OUTRO A SANTA CASA DE ITUVERAVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, COM OU SEM SEDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1168/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 226.413,04 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2176 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-21 |
Ofício Especial |
SOLICITAÇÃO DE CPI DE MUNÍCIPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-06-21 |
Ata das Comissões |
ATA DE REUNIÃO Extraordinária das Comissões de 17.06.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA E AO PROJETO MACEDÔNIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE ATRAVÉS DO PROJETO MAIS VIDA, QUE HÁ 20 ANOS TEM SIDO UMA FONTE DE APOIO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-06-20 |
Ofício do Executivo Municipal |
OFICIO N. 29.2024 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO IGARAPAVA 2040. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE MOBILIÁRIO VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DO BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO GINÁSIO DE ESPORTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA PRÉ-CONSULTA NAS ESCOLAS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
1 |
extracted
|