| materia |
214/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que tome as devidas providências no sentido de adequar as escolas municipais à Lei nº 1.182/2025. Dentre as alterações necessárias, solicito, com a máxima urgência a substituição dos sinais sonoro, a permissão para que alunos com sensibilidade possam permanecer descalços e autorização para que alunos com seletividade alimentar, restrições ou alergias possam levar seus próprios alimentos de casa.
A adequação das escolas municipais à Lei nº 1.182/2025 é imprescindível para garantir a inclusão, o respeito às diferenças e o bem-estar dos alunos. A substituição dos sinais sonoros visa atender às crianças com hipersensibilidade auditiva, evitando crises e desconfortos. A permissão para que estudantes permaneçam descalços, quando necessário, contribui para o acolhimento e respeito às particularidades de cada um. Já a possibilidade de levar alimentos de casa assegura que alunos com seletividade, restrições alime |
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215/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine a realização de fiscalização nos brinquedos dos parquinhos localizados nas áreas de lazer dos bairros de nossa cidade, tendo em vista que muitos se encontram danificados e oferecem risco de acidentes às crianças.
Os parquinhos públicos são espaços de convivência e lazer importantes para as famílias, especialmente para as crianças. No entanto, vários brinquedos apresentam condições precárias de uso, como partes quebradas, soltas ou enferrujadas, o que pode ocasionar acidentes.
A vistoria e manutenção imediata se fazem necessárias para garantir a segurança dos usuários, preservando esses espaços de lazer tão importantes para a comunidade. |
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216/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de manutenção nas guias e sarjetas da Rua XV de Novembro, em especial em frente às lojas, a fim de evitar o acúmulo de água no local.
O acúmulo de água em frente aos estabelecimentos comerciais tem causado transtornos tanto aos lojistas quanto aos consumidores, prejudicando o acesso e comprometendo a movimentação no comércio local. Além disso, a permanência de água parada pode deteriorar o pavimento e favorecer a proliferação de insetos, causando riscos à saúde pública. |
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217/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente para que efetue a instalação da tampa da galeria de captação de água localizada na Avenida Ígnea Romanini, esquina com a Rua Sebastião Ferreira Dias.
A galeria mencionada encontra-se aberta, oferecendo riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que transitam pelo local. A situação pode ocasionar acidentes graves, além de comprometer a adequada drenagem das águas pluviais. O reparo imediato é necessário para garantir a integridade da população e a preservação da infraestrutura urbana. |
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218/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização da substituição do alambrado do minicampo de futebol localizado nos bairros Cônego Arlindo José Zanotto e Mar Azul II.
O espaço é amplamente utilizado pela comunidade, especialmente por crianças e jovens, sendo um importante ponto de lazer e integração social. A substituição do alambrado garantirá maior segurança, preservará a estrutura e incentivará a prática de atividades esportivas e recreativas, fundamentais para a qualidade de vida da população. |
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| materia |
219/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a adoção de providências no sentido de aumentar a grade de proteção da ponte do Córrego Bica de Pedra, localizada no início da Avenida do Porto, tendo em vista o risco de acidentes, especialmente envolvendo crianças.
A atual grade de proteção da ponte do Córrego Bica de Pedra apresenta altura insuficiente, o que coloca em risco a integridade física das pessoas que circulam pelo local. A preocupação é ainda maior em relação às crianças, que podem facilmente ultrapassar a proteção e sofrer quedas graves. |
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| sessao |
13 |
2025-09-08 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-05 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 13/2025 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-05 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 33/2025 |
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| norma |
344/2025 |
2025-09-04 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município de Itapuí a formalizar parceria para gestão, operacionalização e/ou gerenciamento compartilhado na execução de ações e serviços de saúde do município e dá outras providências. |
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| norma |
3195/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 3.145, de 29 de novembro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Município de Itapuí a formalizar parceria para gestão, operacionalização e/ou gerenciamento compartilhado na execução de ações e serviços de saúde do município e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o art. 1º da Lei nº 3.145, de 29 de novembro de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-09-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| norma |
30/2025 |
2025-08-20 |
Resolução |
Disciplina o regime de prorrogação de jornada de compensação de horas dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí. |
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| norma |
343/2025 |
2025-08-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). |
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| norma |
3190/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO ESPECIALIZADO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3191/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e alteração de destinação de área pública e dá outras providências. |
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| norma |
3192/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Obriga a instalação de placa informativa em todo e qualquer tipo de feira de exposição, show, evento cultural, promovido pelo Poder Público Municipal. |
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| norma |
3193/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itapuí, o símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências. |
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| norma |
3194/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUI O ´”DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir emendas impositivas, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com à Polícia Civil do Estado de São Paulo, especialmente à equipe lotada na Delegacia de Polícia de Itapuí, Dr. Aldo Eduardo Lorenzini - Delegado de Polícia, Silvio Ferreira de Souza - Escrivão de Polícia, Mauricio Rogério Botelho - Escrivão de Polícia e Marcela Ferrari Teixeira - Investigadora de Polícia pelo trabalho desempenhado durante os meses de junho, julho e agosto de 2025, período em que se destacaram pela dedicação, eficiência e compromisso com a segurança pública de nosso município.
A atuação da Polícia Civil, por meio de investigações céleres, operações bem-sucedidas e atendimento de qualidade à população, contribuiu de forma decisiva para a manutenção da ordem, prevenção e repressão à criminalidade, transmitindo à comunidade de Itapuí a sensação de segurança e a confiança nas instit |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito do Município de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação e alteração de destinação de área pública e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre quantas monitoras concursadas e quantas estagiárias estão atualmente lotadas em cada unidade escolar da rede municipal de ensino, bem como quantas monitoras e estagiárias existem por sala de aula em cada escola.
O presente requerimento tem por objetivo verificar a real situação do quadro de monitoras e estagiárias nas unidades escolares, diante de reclamações recebidas quanto à sobrecarga de trabalho dessas profissionais, o que pode comprometer a qualidade do atendimento às crianças.
Com base nos dados solicitados, sugiro à Senhora Prefeita Municipal que estude a contratação de mais monitoras, visando suprir a demanda e garantir melhores condições de trabalho e atend |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor jurídico e demais órgãos competentes, informe a esta Casa de Leis sobre a legalidade do pagamento de adicional de insalubridade às monitoras da rede municipal de ensino que realizam a higienização de alunos durante a jornada de trabalho.
Tal solicitação visa esclarecer se as atividades desempenhadas por essas servidoras se enquadram nas condições previstas em lei para o recebimento do adicional de insalubridade, bem como se há previsão em legislação municipal que regulamente a concessão deste benefício para a função. A medida busca garantir o reconhecimento e a valorização do trabalho dessas profissionais, que desempenham atividades essenciais e, muitas vezes, em condições insalubres. |
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| materia |
197/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, presente pedido para que sejam realizadas podas emergenciais nas árvores localizadas no Tuffik, antigas terras do Sr. Simão, Rua Salma Simão Azar, Bairro Irmãos Franceschi, as quais estão invadindo o interior das residências, danificando muros e colocando em risco a segurança e o bem-estar dos moradores.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as árvores cresceram de forma desordenada, ultrapassando os limites dos muros e avançando sobre os imóveis. Causando danos estruturais, além disso, a poda preventiva é medida que evita acidentes e preserva a saúde das árvores. |
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| materia |
198/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente para que tome providências para a pavimentação e recuperação da estrada que liga as Terras de Santa Maria.
A referida estrada encontra-se em estado precário, com buracos, desníveis e desgaste da camada de rolamento, o que dificulta o tráfego de veículos e coloca em risco a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o local. Além de ser uma via de grande importância para o escoamento da produção agrícola e para o deslocamento de moradores, seu mau estado prejudica o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população. |
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| materia |
199/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de que sejam tomadas providências no sentido de realizar a construção de um Anel Viário, visando desviar o tráfego intenso de caminhões da área central e das vias residenciais.
O alto fluxo de caminhões que atualmente trafegam pelas ruas centrais de nossa cidade tem gerado inúmeros transtornos, como aumento no risco de acidentes, danos à pavimentação, poluição sonora e atmosférica, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores.
Nos últimos meses, foram registrados diversos acidentes envolvendo veículos pesados, evidenciando a urgência de uma solução definitiva. O anel viário permitirá a reorganização do trânsito, garantindo mais fluidez e segurança, além de contribuir para o desenvolvimento urbano ordenado. |
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200/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada manutenção e nivelamento no trecho sem asfalto da estrada municipal “Feres Simão”, localizada no Bairro Baririzinho, com a utilização de máquina motoniveladora e, se necessário, aplicação de cascalho, visando melhorar as condições de tráfego.
A estrada encontra-se em más condições de conservação, com buracos e desníveis que dificultam o trânsito de veículos, ônibus escolares e maquinário agrícola, principalmente em períodos de chuva. A manutenção se faz necessária para garantir segurança e acessibilidade aos moradores, trabalhadores rurais e produtores da região. |
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| materia |
201/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja realizada manutenção e substituição, se necessário, das válvulas de descarga do banheiro público localizado na Praça Governador Pedro de Toledo, visando o pleno funcionamento e melhor atendimento à população.
As válvulas de descarga do banheiro da praça encontram-se com defeito, o que prejudica as condições de higiene e conforto dos usuários. A manutenção é essencial para garantir a salubridade do local, atender às necessidades dos munícipes e visitantes, e preservar a boa imagem do município. |
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202/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instalação de lombadas (redutores de velocidade) nas seguintes vias:
• Rua Sebastião Ferreira Dias, bairro Cônego Arlindo José Zanotto – em toda a sua extensão, e especialmente em frente à Creche Dona Mulata;
• Rua Idalino Érico Boton e Rua Vicente Spirito, bairro Jardim Maria Luiza;
• Rua Padre Manoel da Costa Gomes, bairro Jardim Bica de Pedra;
• Rua Antonio Ticiano, bairro Bela Vista.
A presente solicitação tem como objetivo melhorar a segurança de pedestres, alunos e motoristas, atendendo à demanda dos moradores e prevenindo acidentes de trânsito. |
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203/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de um projeto de lei que incentive os munícipes a realizarem o plantio de uma árvore em frente às suas residências, oferecendo como contrapartida um benefício, como desconto no IPTU.
Tal medida, além de contribuir para a ampliação das áreas arborizadas do município e para a melhoria da qualidade do ar, ainda incentivará a conscientização ambiental na população. |
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| materia |
204/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a construção de uma valeta de escoamento de água no final da Rua Cândido Pereira Duarte, no acesso à Rua Jorge Chamas, tendo em vista que o local apresenta constante acúmulo de água, causando transtornos aos moradores e risco à conservação da via. |
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| materia |
205/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instalação de braços de iluminação pública na Rua Antônio de Almeida, no bairro Jardim Maria Rosária, a fim de melhorar a visibilidade no período noturno, proporcionando maior segurança aos pedestres, motoristas e moradores da região. |
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| materia |
206/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas das ruas de nossa cidade, em especial no bairro Adolfo Saggioro, na Rua Elvira Saggioro Jager, tendo em vista que a falta de iluminação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores, dificultando a circulação no período noturno e aumentando a sensação de insegurança. |
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2025-08-18 |
ORDINÁRIA |
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20/2025 |
2025-08-15 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 09/2025 |
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| norma |
3184/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Itapuí para o quadriênio de 2026 a 2029. |
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| norma |
3185/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 2.312.825,00 (dois milhões, trezentos e doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3186/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 305.837,11 (trezentos e cinco mil reais, oitocentos e trinta e sete reais e onze centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3187/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Complementa valores reapssados à Entidade, pela Lei 3155/2024 que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. |
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| norma |
3188/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapui a receber em doação de área que especifica para prolongamento do sistema viário nos termos das lei n.º 2.926 de 11 de maio de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3189/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de propriedade da Companhia Agrícola e Industrial São Jorge com 622.982,00 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Atleta Jian Vinicius da Sila e o Mestre de Capoeira Júlio Ferreira de Araújo Filho, pela brilhante participação nos Jogos Regionais de Lins, garantindo a medalha de ouro para nossa cidade.
Esse feito é motivo de grande orgulho para nosso município, representando não apenas uma vitória esportiva, mas também o fruto de dedicação, disciplina e empenho, servindo de exemplo e inspiração para toda a nossa comunidade. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 2.312.825,00 (dois milhões, trezentos e doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 305.837,11 (trezentos e cinco mil reais, oitocentos e trinta e sete reais e onze centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Complementa valores reapssados à Entidade, pela Lei 3155/2024 que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. |
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