| norma |
1699/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.417,63 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1700/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 13.284,46 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1701/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
1702/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.752,93 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Ensino Fundamental e do Setor de Educação Infantil. |
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| norma |
1703/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 421.244,35 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor de Vias Públicas. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano, instituindo as funções administrativas relacionadas às contratações públicas e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a GENÉSIO PEREIRA DE LIMA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a CLAUDENIR TONELOTTI em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
Reorganiza a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Meridiano, dispõe sobre os procedimentos de acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), disciplina a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, conforme a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
0 |
no document
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| norma |
4/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a CARLOS ALBERTO SAVAZZI em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Diretor de Urbanismo e Serviços Públicos, requisitando-se informações referentes e detalhadas acerca dos gastos realizados com os seguintes veículos e máquinas pertencentes a essa Diretoria. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requisitando-se informações referentes e esclarecimentos quanto ao uso de veículos oficiais do Município, especialmente quanto a eventuais deslocamentos até o povoado de Santo Antônio do Viradouro, envolvendo o Diretor de Urbanismo e Serviços Urbanos, Senhor Uelton de Paula Garcia. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a EDVALDO RUI MORANDIN em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a CARLOS ALBERTO SAVAZZI em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizada a devida sinalização da obra em andamento na estrada municipal que liga Meridiano ao Povoado de Santo Antônio do Viradouro, bem como na estrada que liga o Povoado de Santo Antônio do Viradouro ao Município de Valentim Gentil. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Chefe de Gabinete do Prefeito, requisitando-se informações referentes sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.673, de 07 de novembro de 2025, referente a implementação de um sistema próprio para divulgação de todas as leis e demais atos normativos do Município de Meridiano. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a CLAUDENIR TONELOTTI em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a GENÉSIO PEREIRA DE LIMA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja disponibilizado um ônibus com maior capacidade para transporte de trabalhadores do Povoado de Santo Antônio de Viradouro até o Município de Valentim Gentil. |
1 |
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| norma |
288/2026 |
2026-02-24 |
Lei Complementar |
Institui gratificação de natureza indenizatória pelo exercício de função no Setor Operacional da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências. |
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| norma |
1693/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 432.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
1694/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 877.200,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
1695/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 449.432,73 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
1696/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação orçamentária no setor de Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1697/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.704,24 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano, instituindo as funções administrativas relacionadas às contratações públicas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Reorganiza a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Meridiano, dispõe sobre os procedimentos de acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), disciplina a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, conforme a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui valor único para as gratificações por função no âmbito do Poder Legislativo de Meridiano e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui regime opcional de ampliação de jornada para quarenta horas semanais, aplicável ao cargo efetivo de Fonoaudiólogo – 20 horas e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 280, de 24 de abril de 2025, que institui a gratificação pelo exercício da função de Gestor de Convênios/Contratos, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-20 |
Ato |
Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infração político-administrativas face ao Senhor Vereador Rafael Alexandre Tavares, constitui a Comissão Processante nº 001/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.950,87 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor de Educação Infantil. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.417,63 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 13.284,46 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.752,93 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Ensino Fundamental e do Setor de Educação Infantil. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 421.244,35 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor de Vias Públicas. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-12 |
Ato |
Dispõe sobre a regulamentação da participação remota e presencial dos Vereadores nas reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano, nos termos dos arts. 58 e 229 do Regimento Interno. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizadas ações de limpeza, roçagem e organização das áreas institucionais localizadas no conjunto habitacional CDHU Meridiano F. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Substitutivo |
Substitui o texto integral do Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 877.200,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de 02 (duas) câmeras de monitoramento solar 360°, com postes de 6 a 8 metros de altura, em pontos estratégicos do Parque do Povo. |
1 |
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| norma |
1689/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP. |
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| norma |
1690/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a Associação Bem Comum - ABC. |
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