| materia |
33/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento do Sr. ANTÔNIO NETO SIQUEIRA. |
1 |
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| norma |
1679/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1680/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Meridiano-SP para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento do Sr. ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA FILHO. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para viabilizar, nos finais de semana, a disponibilização de caçambas aos munícipes, mediante lista cronológica de solicitação e demais ajustes operacionais que se mostrarem pertinentes. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requisitando-se informações referentes a cessação de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais e a disponibilização dos laudos técnicos que embasaram a referida decisão pelo Poder Executivo. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie à Senhora Coordenadora de Recursos Humanos, requisitando-se informações referentes à listagem de cargos efetivos, comissionados e temporários existentes, vagos e ocupados da Prefeitura Municipal de Meridiano. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão, por igual período, nos termos do art. 87 do Regimento Interno, a fim de possibilitar a finalização dos trabalhos em curso. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICA ao Secretário Municipal de Administração, que seja estudada a viabilidade de criação ou adequação de forma de remuneração, gratificação ou compensação aos integrantes do Poder Público que atuam junto à Defesa Civil Municipal, quando no exercício de suas funções em regime de plantão, sobreaviso ou fora do horário normal de expediente. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICA ao Secretário Municipal de Administração, que seja realizado estudo técnico, administrativo, jurídico e financeiro necessário, com a finalidade de atender à solicitação já apresentada pelos colaboradores municipais, no que se refere à equiparação salarial entre os servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, especificamente nos cargos de Escriturário, Serviços Gerais e Contador. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-09 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 020/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para a UBS de Meridiano. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 015/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para o Centro de Diagnóstico e Tratamento de Fisioterapia “João Lopes Ramos”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 016/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, para investimento na reforma do CCI "Denise Pereira Teodoro". |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 017/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na ambientação das salas de Pediatria e Ginecologia da UBS de Meridiano. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 018/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Educação, para investimento na aquisição e implantação de aparelhos de ar-condicionado na frota municipal de transporte escolar. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis. |
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| norma |
1678/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 565.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Setor do Meio Ambiente. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Secretário Municipal de Administração, requisitando-se informações referentes ao destino dos fios elétricos removidos do Parque do Povo por conta da reforma realizada. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a referência salarial do cargo de Orientador Social de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 011/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no âmbito do orçamento da Diretoria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais, para investimento na aquisição de carreta forrageira basculante. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para a Estratégia Saúde da Família. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 013/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no âmbito do orçamento da Diretoria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, para investimento na execução de pequenos reparos, adequações e melhorias urbanas em diversos pontos do município. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 014/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para a UBS de Meridiano. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
ACRESCENTEM-SE ao Art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 os seguintes parágrafos. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 57.376,79, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio dos atendimentos hospitalares prestados aos munícipes pelo Hospital de Base de São José do Rio Preto. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para o PAS do Povoado do Santo Antônio do Viradouro. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para investimento na implantação de pórtico ou similar para identificação turística do Bairro do Golfo. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 004/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Educação, para investimento na reforma do Centro Comunitário ‘Aldemiro Binatti’. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 005/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para a UBS de Meridiano. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 006/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 2.500,00, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, para investimento na aquisição de cadeiras de rodas para o CCI "Denise Pereira Teodoro". |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 007/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 2.500,00, no âmbito do orçamento da Diretoria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, para investimento na aquisição de cadeiras de rodas para o Velório Municipal “Neide Colavite Rizzato”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 008/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 23.688,39, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Educação, para investimento na aquisição e implantação de aparelhos de ar-condicionado na frota municipal de transporte escolar. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 009/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para o Centro de Diagnóstico e Tratamento de Fisioterapia “João Lopes Ramos”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 010/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 86.065,17, no âmbito do orçamento da Diretoria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais, para investimento na aquisição de equipamento colhedora de forragem (forrageira). |
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| sessao |
19 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja instalados postes fixos com corrente removível nas calçadas adjacentes à Escola Municipal "Paula Zangrando", permitindo o bloqueio temporário do trânsito de veículos nos horários de entrada e saída dos estudantes, a fim de garantir maior segurança no fluxo escolar. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja determinada a utilização dos galhos, troncos e demais resíduos vegetais recolhidos pelas equipes de manutenção urbana para processamento no triturador a ser adquirido, transformando-os em insumo orgânico a ser utilizado nas hortas, praças, jardins públicos e demais áreas verdes do Município. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua São José, nas proximidades do número 1212, a fim de aumentar a segurança viária de pedestres, moradores e condutores que utilizam a via. |
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| norma |
11/2025 |
2025-11-26 |
Ato |
Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis da Câmara Municipal de Meridiano, considerados inservíveis. |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS a HELDER PEREIRA DA SILVA, em relação ao atendimento emergencial que salvou a vida de uma criança em Meridiano. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS a ELEANDRO VIEIRA DA SILVA, em relação ao atendimento emergencial que salvou a vida de uma criança em Meridiano. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação amigável de área remanescente ao Distrito Industrial “Paulo Marcondes, objeto da Matrícula 82.046 do SRI Local na forma de dação em pagamento, regularizando por permuta. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-19 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025, Autógrafo nº. 1674/2025. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal, que seja adotada providência para a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos micro-ônibus utilizados no transporte municipal. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-11-19 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
1674/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
VAGO |
1 |
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| norma |
1675/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.603,89 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
1676/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.928,20 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor de Vias Públicas. |
1 |
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| norma |
1677/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.332.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações dos seguintes setores: Fundo Municipal de Saúde; Ensino Fundamental; Transporte Escolar e Educação Infantil. |
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