| sessao |
18 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito, que seja determinada a realização de serviços de manutenção nos Centros Comunitários que atualmente estão disponíveis para uso da população, objetivando garantir melhores condições de uso e funcionamento desses espaços públicos. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal, que seja oficiada a companhia responsável pelo fornecimento de energia elétrica (Elektro) para que seja realizada a substituição de um poste de madeira localizado no final da Rua Hélio Calegari, no entroncamento com a Rua José Guilherme. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-11 |
Emenda |
SUBSTITUA-SE integralmente o Programa 0011 – Administração Legislativa, constante do Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 51, de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Meridiano para o quadriênio de 2026 a 2029, pelo novo texto que segue em Anexo I a esta Emenda. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-11 |
Emenda |
SUBSTITUA-SE no Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, as peças orçamentárias referentes ao órgão 01 – Câmara Municipal, constantes dos Anexos III, VI e VII, pelos novos demonstrativos que acompanham esta Emenda. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de Motorista para provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.603,89 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.928,20 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor de Vias Públicas. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.332.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações dos seguintes setores: Fundo Municipal de Saúde; Ensino Fundamental; Transporte Escolar e Educação Infantil. |
1 |
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| norma |
1670/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.394,70 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Setor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
1671/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 169.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no setor de Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
1672/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação das provas online e presenciais destinadas à movimentação interna e concessões de benefícios aos servidores públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Municipal de Meridiano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1673/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de um sistema próprio para divulgação de todas as leis e demais atos normativos do Município de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUER-SE que a Mesa diretora oficie aos Senhores representantes dos órgãos públicos e ambientais pertinentes, requisitando-se informações referentes a providências para apuração e responsabilização quanto aos possíveis crimes ambientais ocorridos no Rio São José dos Dourados, no trecho que abrange as cidades de Meridiano, Magda, Sebastianópolis do Sul e Nhandeara. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS a MÁRCIA APARECIDA VIEL MARTINS em relação serviços prestado como enfermeira no município. |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS a MARIA DE FÁTIMA LOPES GALHARDO. |
0 |
no document
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| materia |
90/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de contratar empresa especializada em serviços de limpeza, visando à continuidade dos trabalhos atualmente executados por servidores contratados de forma emergencial, cujo vínculo encontra-se em fase de encerramento. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando aumentar o espaço dos bancos públicos localizados na calçada da Rua Sete de Setembro, em frente ao Posto de Saúde Municipal e ao Mercado Bonfim, afim de aumentar o espaço de passagem dos pedestres e evitar que fiquem muito próximos aos carros estacionados. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-28 |
Emenda |
MODIFICA-SE o artigo 3º do projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Manifesta PESAR a familiares do Sr. IRCEU FAGUNDES, em relação a seu falecimento na data de 24 de outubro de 2025. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação das provas online e presenciais destinadas à movimentação interna e concessões de benefícios aos servidores públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Municipal de Meridiano, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de um sistema próprio para divulgação de todas as leis e demais atos normativos do Município de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção e preservação do Rio São José dos Dourados, nos limites do Município de Meridiano, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.394,70 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Setor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 565.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Setor do Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 169.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no setor de Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
283/2025 |
2025-10-23 |
Lei Complementar |
Acrescenta o artigo 159-A à Lei Complementar nº61 de 18 de janeiro de 2011, que trata sobre o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Município de Meridiano. |
1 |
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| norma |
284/2025 |
2025-10-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 232, de 8 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico no quadro de pessoal do Poder
Legislativo do Município de Meridiano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1667/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor de Esportes, Lazer e Turismo. |
1 |
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| norma |
1668/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ORGANIZADA DE SALVAMENTO DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS. |
1 |
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| norma |
1669/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e punição ao assédio moral e/ou sexual no âmbito da Administração Pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-10-20 |
Resolução |
Altera os artigos 58, 229 e 238 da Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUER-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requisitando-lhe informações referente ao recebimento de recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa dó interesses Difusos (FID), do Governo do Estado de São Paulo, bem como sua efetiva utilização. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal, que seja nomeado um dos logradouros mantidos pelas municipalidade em homenagem a MARIA APARECIDA POLICER TEIXEIRA. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Manifesta Aplausos ao Sr. ARQUIMEDES CARRILHO CELERI. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicas, que seja implantado um redutor de velocidade na Rua São Paulo, altura do número 2104. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja adotado providências para estudos a fim de conceder redução ou isenção do ITBI a imóveis financiados pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” (preferencialmente Faixa 1 - famílias de baixa renda) |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja denominada a praça que será construída no Condomínio do Golfo com o nome de Ignácio Canossa |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-15 |
Moção |
Manifesta Aplausos ao Sr. FRANCISCO RAMOS GOMES. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
Manifesta Aplausos ao Sr. APARECIDO BONIFÁCIO |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
SUPRIMA-SE o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, renumerando-se o dispositivo subsequente, DANDO-SE a este a seguinte redação |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o artigo 159-A à Lei Complementar nº61 de 18 de janeiro de 2011, que trata sobre o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Município de Meridiano. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 232, de 8 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico no quadro de pessoal do Poder
Legislativo do Município de Meridiano, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e punição ao assédio moral e/ou sexual no âmbito da Administração Pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos para provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ORGANIZADA DE SALVAMENTO DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal e à Secretária de Assistencia Social, que seja providenciado transporte para buscar os idosos em suas residências nos dias de atividades do CCI e viagens da terceira idade. |
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| norma |
1664/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.884,88 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor do Ensino Fundamental. |
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