| materia |
16/1986 |
1986-09-15 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS DE VIABILIDADE EM CONSTRUIR-SE UM OBSTÁCULO NO FINAL DA RUA MANOEL LEÃO RÊGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1986 |
1986-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1986 |
1986-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/1986 |
1986-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1352/1986 |
1986-08-26 |
Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - às microempresas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1353/1986 |
1986-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a doar um terreno para melhoria da construção da sede do Lions Clube de Palmital. |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/1986 |
1986-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a doar terreno para a construção da sede da Associação de Famílias dos Rotarianos de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1986 |
1986-07-31 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PROCEDIDO SO ESTUDOS DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A TODO SETOR HUMANO DISPONÍVEL DA MUNICIPALIDADE PARA PROCEDER AOS SÁBADOS, A LIMPEZA TOTAL DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1986 |
1986-07-31 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PROCEDIDOS OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE UMA FORMA DE SE INSENTIVAR OS GAROTOS DE NOSSA CIDADE A FIM DE ORGANIZAR UMA EQUIPE DE ENGRAXATES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1351/1986 |
1986-07-23 |
Lei Ordinária |
Concede Abono de Emergência aos funcionários da Prefeitura Municipal de Palmital e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1986 |
1986-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE PALMITAL E DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1986 |
1986-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA MELHORIA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LIONS CLUBE DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1986 |
1986-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA MELHORIA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE FAMILIAS DE ROTARIANOS DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1350/1986 |
1986-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cz$ 33.714,60 (trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta centavos) que será utilizada na aquisição de uma ambulância nova, bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cz$ 33.714,60. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1986 |
1986-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIDORES DE QUALQUER NATUREZA - ISS - AS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1986 |
1986-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM RECEBER DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTANCIA DE CR$33.714,60 (TRINTA E TRES MIL, SETECENTOS E CATORZE CRUZADOS E SESSENTA CENTAVOS), QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, NOVA BEM COMO A INTEGRALIZAR O VALOR DO REFERIDO VEICULO EM CR$33.714,60. |
1 |
extracted
|
| norma |
1349/1986 |
1986-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de servidor para a Delegacia de Polícia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1986 |
1986-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA DELEGACIA DE POLICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1346/1986 |
1986-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentação dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1347/1986 |
1986-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentação dos vencimentos dos funcionários inativos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1348/1986 |
1986-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentação dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1986 |
1986-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1986 |
1986-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1986 |
1986-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1986 |
1986-03-05 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DO RECAPEAMENTO DOS BURACOS DAS RUAS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1986 |
1986-03-05 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1986 |
1986-03-03 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE PRESTAR UMA HOMENAGEM AO DR. ISOALDO ABUD. |
1 |
extracted
|
| norma |
1342/1986 |
1986-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento do IPTU e Taxas Municipais, por 6 meses, sem alteração de correção. |
1 |
extracted
|
| norma |
1343/1986 |
1986-02-18 |
Lei Ordinária |
Concede Abono de Emergência aos funcionários da Prefeitura Municipal de Palmital. |
1 |
extracted
|
| norma |
1344/1986 |
1986-02-18 |
Lei Ordinária |
Concede Abono de Emergência aos funcionários municipais Inativos da Prefeitura Municipal de Palmital. |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/1986 |
1986-02-18 |
Lei Ordinária |
Concede Abono de Emergência aos funcionários da Câmara Municipal de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1986 |
1986-02-17 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 1986. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1986 |
1986-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE BONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1986 |
1986-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE BONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1986 |
1986-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE BONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1986 |
1986-02-17 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DOIS QUARTEIRÕES DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1986 |
1986-02-17 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA UMA DAS PRAÇAS A SEREM CONSTRUIDA COM O NOME DE WILSON RAMIRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1986 |
1986-02-17 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DO REGIMENTO O SEGUINTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1986 |
1986-02-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA DO REGIMENTO, O SEGUINTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1986 |
1986-02-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE SEGUINTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1986 |
1986-02-17 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE PROTESTO A ESSA MEDIDA INFELIZ E QUE SEJA ENVIADA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO NOSSO GOVERNADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1986 |
1986-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, POR 6 MESES, SEM ALTERAÇÃO DE CORREÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1986 |
1986-02-03 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO COM URGÊNCIA OS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE DEMANDA AO MUNICÍPIO DE PLATINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1986 |
1986-02-03 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO COM MAIOR URGÊNCIA A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA ÁGUA DO PAVÃO COM A ÁGUA DA ESPANHOLADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1986 |
1986-02-03 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO DIA DA SEMANA A VIAGEM DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA DOENTES PARA A CIDADE DE MARÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1986 |
1986-02-03 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA, ATRAVÉS DOS TRAMITES LEGAIS, PRESTADA UMA HOMENAGEM AO PRIMEIRO CONTRIBUINTE DE IMPOSTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1986 |
1986-01-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1986. |
1 |
extracted
|
| norma |
1341/1985 |
1985-12-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRÁFIA E ESTATÍSTICA "IBGE" |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1985 |
1985-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IBGE PARA CONTAGEM DE POPULAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ESTIMATIVA DE 01/07/85. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1985 |
1985-12-02 |
Indicação |
INDICI AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO SOLICITAÇÃO ANTERIOR, AMPLIAR OS BENEFÍCIOS DA COOPERATIVA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS PELO INPS. |
1 |
extracted
|