| materia |
9/1985 |
1985-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENO NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
8/1985 |
1985-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL A LOTEAMENTOS NOVOS. |
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| norma |
1319/1985 |
1985-03-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNINCIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
1320/1985 |
1985-03-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
1321/1985 |
1985-03-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
5/1985 |
1985-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
6/1985 |
1985-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
7/1985 |
1985-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
1/1985 |
1985-03-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FEITO REPAROS QUE SE JUGAR NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO BAIRRO DA ESPANHOLADA. |
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| materia |
2/1985 |
1985-03-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA, A CONVENIÊNCIA EM DINAMIZAR A CAMPANHA DO ALISTAMENTO ELEITORAL. |
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| materia |
3/1985 |
1985-03-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO A CASA, A CONVENIÊNCIA EM SE PROCEDER ESTUDOS SOBRE O QUE SEGUE. |
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| norma |
1317/1985 |
1985-03-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFANCIA DE PALMITAL (CRECHE). |
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| norma |
1318/1985 |
1985-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER REPAROS NA COBERTURA DA ARQUIBANCADA E OUTROS REPAROS NO PAC. |
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| materia |
1/1985 |
1985-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSIGINE SENHOR OSWALDO DIAS, POETA FILHO DE PALMITAL. |
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| norma |
1315/1985 |
1985-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
1316/1985 |
1985-02-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL. |
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| norma |
30/1985 |
1985-02-22 |
Decreto Legislativo |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/1985 |
1985-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE PALMITAL (CRECHE). |
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| materia |
4/1985 |
1985-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER REPAROS NA COBERTURA DA ARQUIBANCADA E OUTROS REPARO NO PAC. |
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| norma |
1314/1985 |
1985-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, NO VALOR DE CR$ 200.000.000. |
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| norma |
29/1985 |
1985-02-05 |
Decreto Legislativo |
TRANSFERE O DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1.985. |
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| materia |
1/1985 |
1985-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TRANSFERE O DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1985. |
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| materia |
2/1985 |
1985-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
1/1985 |
1985-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. |
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| norma |
1300/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA EM CR$ 30.000.000,00 ( TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS ), O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI MUNICIPAL N°1293 DE 27/08/84. |
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| norma |
1301/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
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| norma |
1302/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS. |
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| norma |
1303/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA APREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP - AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE METÁLICAS. |
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| norma |
1304/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A CEAGESP. |
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| norma |
1305/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 143 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1306/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO DA APLICAÇÃO DA LEI N°1200/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1307/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, POR 6 MESES SEM ALTERAÇÃO DE CORREÇÃO. |
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| norma |
1308/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1309/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO NOS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS. |
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| norma |
1310/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ÁS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM FUNCIONÁMENTO E DESEJAREM AMPLIAR AS SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1311/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE INSENTIVO A INDÚSTRIA EM FASE DE INSTALÇÃO NESTA CIDADE. |
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| norma |
1312/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1313/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. |
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| materia |
2/1984 |
1984-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
28/1984 |
1984-12-04 |
Decreto Legislativo |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICÍPAL DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1.985. |
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| materia |
47/1984 |
1984-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. |
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| materia |
48/1984 |
1984-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO HIPERTENÇÃO ARTERIAL. |
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| materia |
1/1984 |
1984-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEIRO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1995. |
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| materia |
44/1984 |
1984-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE INCENTIVO AS INDUSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO AS QUE JA SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO E DESEJAREM AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/1984 |
1984-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE INSENTIVO A INDUSTRIA EM FASE DE INSTALAÇÃO NESTA CIDADE. |
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| materia |
42/1984 |
1984-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
43/1984 |
1984-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO NOS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS. |
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| materia |
40/1984 |
1984-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI N°1200/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/1984 |
1984-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, POR SEIS MESES SEM ALTERAÇÃO DE CORREÇÃO. |
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| materia |
13/1984 |
1984-11-19 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGÊNTE QUE SEJA DETERMINADA A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DA ÁGUAS DOS EMIDIOS. |
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