| materia |
18/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja concedida uma Bonificação Natalina aos servidores do nosso município. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Os vereadores que compõem essa Egrégia Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Senhor Thiago Tobias Carmo da Silva, Presidente desta Egrégia Casa, que seja concedido um Abono Natalino aos servidores do Legislativo municipal, independentemente de concessão similar aos servidores do Executivo. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E.Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, exercício de 2022. |
0 |
no document
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| norma |
3/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Homenagem à Polícia Civil de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
33/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Elias Gonçalves a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| sessao |
86 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E.Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, Exercício de 2021. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM À POLÍCIA CIVIL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA O EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE RECONSIDERE A FINALIZAÇÃO DO MINI DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL NIVALDO MISAEL DE CASTILHO. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO AO PROPRIETÁRIO DA PLANTAÇÃO DE SERINGUEIRA QUE FAZ DIVISA COM O CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL EDISTIO CHAVES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS ÁRVORES LINDEIRAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Elias Gonçalves a Secretaria da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-11-05 |
Ato da Mesa |
Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 |
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| norma |
30/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente Crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Planalto para o exercício de 2025. |
0 |
no document
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| sessao |
85 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
29/2024 |
2024-10-25 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município de PLanalto em decorrência do feriado do dia do servidor público e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que faça a adequação das funções dos servidores do quadro de funcionários do executivo municipal, para que, cada servidor desempenhe as atribuições que realmente lhe cabem, pois, há inúmeros funcionários que passaram no concurso público para exercerem uma determinada função e acabam sendo desviados para desempenharem serviço diferente daquele ao qual realmente foram contratados. |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que incentive a prática de artes marciais no nosso município, mais especificamente o Karatê, cujas aulas são ministradas pelo professor Cleiton Luciano Souza Bonfanti, devendo ser direcionadas às crianças e jovens de baixa renda e que se encontram em situação de vulnerabilidade social do município, de Planalto. |
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| norma |
28/2024 |
2024-10-15 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| norma |
30/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2025. |
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| norma |
31/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2025. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe se há um número máximo de pacientes que podem ser encaminhados para a Santa Casa de José Bonifácio, ou ao Hospital de Base de São José do Rio Preto. Caso a resposta seja afirmativa, requeiro seja informado o número de pacientes por dia, semana ou mensal que podem ser encaminhados pelos profissionais médico do nosso município. Caso não haja um número máximo, requeiro que seja informado se há algum critério para encaminhamento dos pacientes. Caso o prefeito não tenha conhecimento a respeito do solicitado através do presente requerimento, solicito que busque junto ao setor competente o envio das informações aqui solicitadas. |
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| sessao |
84 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
27/2024 |
2024-10-04 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência das Eleições Municipais 2024, e dá outras providências que especifica. |
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| norma |
29/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2025. |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2025. |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de PLanalto para o exercício de 2025. |
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| sessao |
83 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito municipal que intervenha junto aos Correios para que seja regularizada a entrega de correspondências e demais serviços prestados pela empresa no residencial Antonio Felipe Passeti, bem como , que a coleta de lixo seja feita todos os dias da semana. |
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23/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Nós, Guilherme Silva Bonfim, Alessandro de Falchi Bonfim e Devair Fernandes Costa, Vereadores da Câmara Municipal de Planalto, REQUEREMOS ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que promova a limpeza das instalações da Hidroginástica do Município, bem como, que instale uma proteção adequada contra pombos, para que se torne um local saudável e adequado para os fins a que se destina.
Requer-se, ainda, que sejam realizadas melhorias no banheiro, na cozinha, haja vista o mau estado de conservação destes, haja vista que, no local onde é feita hidroginástica há o acúmulo de fezes de pombos, fazendo com que o local fique sujo, principalmente a piscina, podendo trazer doenças graves aos munícipes que utilizam o local. |
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| norma |
26/2024 |
2024-09-12 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| norma |
25/2024 |
2024-09-09 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência da 1ª Festa do Folclore e Festa do arroz e dá outras providências que especifica. |
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| sessao |
82 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que solicite junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que sejam instaladas sinalizações adequadas nos pontos de travessia de animais ao longo da Rodovia Antônio Palharane, que liga o município de Planalto à Rodovia Assis Chateaubriand (trevo), visando mitigar os riscos presentes nesse trecho, considerando que essa via é um importante corredor de acesso para as populações de Buritama, Zacarias e Planalto com destino aos grandes centros. |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências para a inscrição do nome no Ginásio de Esportes “Aparecido Célio Moreira”, localizado nesse município. |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a construção, com a máxima urgência possível, de uma lombada na vicinal Olimpio Rodrigues Chaves, no sentido Zacarias/Planalto, especificamente antes do desvio para a Avenida Marginal José Lopes Marques (popular anel viário), localizado atrás do loteamento Jardim Primavera. |
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| norma |
28/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Planalto para o quadriênio 2025-2028 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que construa uma lombada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Prof.José Marcos de Paula. |
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| norma |
24/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura-FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 027/2024, de 27 de agosto de 2024. |
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| norma |
27/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA-FMSAI E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2024 |
2024-08-26 |
Decreto Executivo |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas nº 001/2022 e dá outras providências legais que especifica. |
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| sessao |
81 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o Projeto de Doação de lotes municipal. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA-FMSAI E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-15 |
VETO APOSTO PELO PREFEITO |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024. |
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| norma |
22/2024 |
2024-08-14 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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