| norma |
19/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ AMÉRICO DE FREITAS-CDHU "E" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que contrate profissionais especializados em Pilates, para atender aos munícipes planaltenses. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ AMÉRICO DE FREITAS-CDHU "E" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
75 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os requisitos para preenchimento da função de confiança para ocupação do Cargo de Diretor do Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica instituída pela Lei Municipal 002/2022, e dá outras providências |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA ANEZIO DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA FELICIANO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| norma |
11/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Executivo |
Formaliza a adesão do Município de Planalto ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE SANITÁRIO E VISITADOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E REFERÊNCIA PARA O EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
14/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Ademar Ribeiro da Silva a Rua Hum, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Domingos Félix de Amaro" a Rua Dois, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de " João dos Reis da Silva" a Rua Três, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o pagamento das diárias pagas aos motoristas, nos termos da Lei Municipal nº 016/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
74 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma completa nos banheiros da rodoviária e que sejam providenciados os acessórios essenciais e indispensáveis à higiene e conforto dos usuários para o uso adequado desses espaços. |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PLANALTO, PARA A CRIAÇÃO DE POLO E MINI DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Valdivina Maria Bento" o loteamento Planalto F e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE SANITÁRIO E VISITADOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E REFERÊNCIA PARA O EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Executivo |
“Dispõe sobre a regulamentação da valorização dos demais profissionais de educação, conforme determina o art. 5º, incisos, do Plano de Carreira, Empregos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município – Lei Complementar nº 001/2009”. |
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| sessao |
26 |
2024-04-01 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de "Valdivina Maria Bento" o loteamento Planalto F e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que instale um bebedouro de água nas proximidades do banheiro público e do parquinho, na praça central da nossa cidade. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Ademar Ribeiro da Silva a Rua Hum, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de "Domingos Félix de Amaro" a Rua Dois, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de " João dos Reis da Silva" a Rua Três, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Executivo |
“Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO de empregos públicos que especificam o Processo Seletivo nº 001/2024 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência doe comemoração ao aniversário do Município e dá outras providências que especifica. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-26 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2024 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PLANALTO, PARA A CRIAÇÃO DE POLO E MINI DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
73 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Executivo referente aos precatórios, investimento para implantação da Usina de Minigeração Fotovoltaica, aquisição de área e valor da execução de drenagem e de guias e sarjetas do Mini Distrito Industrial. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2024 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Executivo |
“Dispõe sobre a Comissão Coordenadora Municipal de Planalto – SP, destinada a proceder à adequação e publicação das modificações do Plano Municipal de Educação do Município e dá outras providências”. |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| sessao |
72 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela CLT-Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| sessao |
71 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-14 |
Lei Complementar |
DISOÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Contabilidade do município a criar a ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais. |
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