| norma |
6/2024 |
2024-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2024 |
2024-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2024 |
2024-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO PROGRAMA “FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT |
1 |
extracted
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| norma |
9/2024 |
2024-02-14 |
Lei Ordinária |
: Autoriza à doação de materiais de construção a famílias de baixa renda e dá outras providências legais. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2024 |
2024-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
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| sessao |
70 |
2024-02-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
: Autoriza à doação de materiais de construção a famílias de baixa renda e dá outras providências legais. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal a necessidade urgente de recuperação das sinalizações da Vicinal “OLIMPIO RODRIUES CHAVES”, que liga o município de Planalto ao município de Zacarias. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal que conceda reposição salarial aos funcionários públicos do município de Planalto. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO PROGRAMA “FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT |
1 |
extracted
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| norma |
4/2024 |
2024-02-08 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado carnavalesco e dá outras providências que especifica. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-06 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO PELOS BARES DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL, BEM COMO PROÍBE SOM NO PERÍMETRO DELIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-01-23 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Contabilidade do município a criar a ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REAL DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA A FABRICAÇÃO DE SORVETES, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REAL DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA A FABRICAÇÃO DE SORVETES, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-01-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-08 |
Lei Complementar |
EXTINGUE E ALTERA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-01-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, CRIA O EMPREGO DE CHEFE DO SETOR |
1 |
extracted
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| norma |
5/2024 |
2024-01-05 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-01-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Complementar |
EXTINGUE E ALTERA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, CRIA O EMPREGO DE CHEFE DO SETOR |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue e altera cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Planalto, conforme instituído pela Lei Municipal 002/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, CRIA O EMPREGO DE CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REAL DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA A FABRICAÇÃO DE SORVETES POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-12-22 |
Decreto Executivo |
Ficam suspensas, meio período, as atividades nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a dedetização em todos os bairros da cidade, principalmente nos bueiros do município. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.000,00, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-12-11 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
69 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
70 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
42/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a renovação da licença da Prainha Municipal, que vencerá nesse mês de dezembro, bem como que faça a manutenção e a fiscalização no local, haja vista que há indícios de furto, pois, foi subtraída uma parte do alambrado, já que o mesmo foi cortado rente ao concreto. |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ADESIVOS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UNIFORMES ESPORTIVOS, E PAPÉIS TIMBRADOS DE USO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indicam ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja concedida uma Bonificação Natalina aos servidores do nosso município. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indicam ao Exmo.Sr.Presidente desta Casa que seja concedida uma Bonificação Natalina aos servidores do Legislativo. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
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| sessao |
68 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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