| sessao |
64 |
2023-09-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicita ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto de lei para devolver o Secador de grãos comunitário à Associação dos Produtores Rurais do município. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REPASSES PÚBLICOS À NOVA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO de empregos Públicos que especificam o CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Revitalização da Prainha. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-09-25 |
Decreto Executivo |
“Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do município de Planalto.” |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 004/2023, de 10 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.090.000,00, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-13 |
Ato da Mesa |
CRÉDITO ADICIONAL |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-09-13 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
63 |
2023-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
43/2023 |
2023-09-07 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-09-05 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência da comemoração da independência do Brasil e dá outras providências que especcifica. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda |
Ref.ao Projeto de Lei nº 041/2023, de 18 de agosto de 2023 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a padronização das cores dos prédios públicos, adesivos dos veículos da frota municipal de ensino, uniformes esportivos e papéis timbrados de uso do Poder executivo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
62 |
2023-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ADESIVOS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UNIFORMES ESPORTIVOS, E PAPÉIS TIMBRADOS DE USO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-08-15 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE CARÁTER EFETIVO DO SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
38/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS NO CARTÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO "CONVÊNIOSCARD" AOS FUNCIONÁRIOS CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
39/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RECATEGORIZAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGILANTE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INRERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA ESPERAÇA, SITUADO A AVENIDA MARGINAL JOSÉ LOPES MARQUES E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS
SERVIDORES QUE ECONTRAM-SE EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE." |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE ENCONTRAM-SE EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-08-09 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
61 |
2023-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-08 |
Denúncia |
DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET WI-FI EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA ESPERAÇA, SITUADO A AVENIDA MARGINAL JOSÉ LOPES MARQUES E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAM AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ CIVIDANES MARTINEZ, ESQUINA COM A RUA MANOEL FERREIRA FILHO ATÉ A RUA PAULO VIEIRA. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CALÇADÃO MUNICIPAL, NA RUA LUIZ AMÉRICO DE FREITAS, ENTRE AS PRAÇAS TAUFIKS DOMINGUES E GUILHERME BERNARDES. |
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| norma |
21/2023 |
2023-07-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do servidor municipal de comunicar o seu afastamento do serviço, em razão de aposentadoria, auxílio doença e licença médica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a Cobertura do Ponto de Ônibus que fica na Avenida Rui Barbosa , esquina com a Rua Pompilio Fernandes Pereira. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS NO CARTÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO "CONVÊNIOSCARD" AOS FUNCIONÁRIOS CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RECATEGORIZAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGILANTE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-07-06 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-29 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO, JUNTO AO SETOR DE RH, RELACIONANDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO QUE POSSUEM SALDO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONVÊNIOS CARD, BEM COMO O VALOR DO SALDO QUE CADA SERVIDOR AINDA POSSUI. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ AMÉRICO DE FREITAS ATÉ A RUA APARECIDO SOARES, BEM COMO ATÉ O ANEL VIÁRIO JOSÉ LOPES MARQUES. |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-28 |
Ato da Mesa |
CRÉDITO ADICIONAL |
1 |
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| sessao |
60 |
2023-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-06-23 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Planalto. |
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| norma |
35/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
36/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TERESINHA DA CATEGORIA DE BEM DOMINICAL PARA O DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
37/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA MARINO MENANDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
59 |
2023-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Planalto. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TERESINHA DA CATEGORIA DE BEM DOMINICAL PARA O DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA MARINO MENANDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DETRAN) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PINTAR ASFALTO. |
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