| materia |
24/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Planalto a alienar onerosamente o imóvel "Antigo Lixão" e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito municipal que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa até a Rua José do Patrocínio. |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-24 |
Decreto Executivo |
Institui disposições relativas à proibição de venda de bebidas alcóolicas no perímetro de 200 metros do Recinto de Exposições Dr.Líbero Luchesi, entre as datas 30/03, 31/03 e 01/04 do ano de 2023, correspondente à realização do Rodeio e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 014/2023 E AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2023 |
2023-03-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS DE IDADE DE 0 A 3 ANOS NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARCOS DE PAULA, CONFORME LEI Nº 044/2008. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MACAUBAL EM RAZÃO DO CONVÊNIO CMIL 2.717.092/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Contabilidade do Município a criar a Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências |
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53 |
2023-03-08 |
Ordinária |
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20/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 037/2018, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa até a Rua Amadeu Torres Lopes, bem como, indica que seja feito o prolongamento da Rua Manoel Ferreira Filho até a Rua Amadeu Torres Lopes. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Contabilidade do Município a criar a Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requerem junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que juntamente com o setor de RH, realize um levantamento, relacionando todos os funcionários que possuem saldo no cartão alimentação Convênios Card, bem como o valor do saldo que cada servidor ainda possui. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça um convênio com a SABESP, para que sejam cobradas na Conta Mensal de Serviços de água e esgoto as multas aplicadas aos munícipes pela falta de limpeza em seus imóveis, terrenos, bem como, aos que deixam veículos abandonados nas vias públicas, no leito carroçável, ou sobre o passeio público do município de Planalto. |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-23 |
Lei Complementar |
Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de Encarregado de Transporte da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-23 |
Lei Complementar |
Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de COVEIRO da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-23 |
Lei Complementar |
Autoriza a equiparação salarial e carga horária dos empregos de provimento permanente de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
18/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MELCHIADES RODRIGUES CHAVES PARA FINS DE FORMAÇÃO DE FUTEBOL DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52 |
2023-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de Encarregado de Transporte da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de COVEIRO da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a equiparação salarial e carga horária dos empregos de provimento permanente de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-17 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-17 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-02-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO PELOS BARES DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL, BEM COMO PROIBE SOM NO PERÍMETRO DELIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO. |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-13 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência do feriado carnavalesco e dá outras providências que especifica. |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-10 |
Decreto Executivo |
Consignação de empréstimos aos servidores públicos municipais. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PSICÓLOGO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO DE PADEIRO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE DIRETOR DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. |
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| norma |
15/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS DA COMARCA NAS SEGUINTES CONFORMIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL ONEROSA DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51 |
2023-02-08 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que feche totalmente a cobertura traseira da arquibancada do Estádio Municipal Melchiades Rodrigues Chaves, bem como que providencie a colocação de proteção em todas as laterais da arquibancada. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que conceda reposição salarial aos funcionários do executivo municipal, de acordo com a inflação. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que notifique a empresa de transporte coletivo "Célico", para que sejam cumpridos os horários de ônibus que constam na placa afixada na Rodoviária, ou que atualize a placa constando corretamente os atuais horários de ônibus. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PSICÓLOGO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PADEIRO, MEDIANATE CONCURSO PÚBLICO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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