| materia |
5/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE DIRETOR DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL ONEROSA DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS DA COMARGA NAS SEGUINTES CONFORMIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho e controle de frequência dos serviços extraordinários do Procurador Jurídico Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza à doação de materiais de construção às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de concessão de repasses e subvenções sociais à Entidade Filantrópica que especifica, dando outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 054/2022, de 01 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DE LEI Nº 010//2023, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de concessão de repasses e subvenções sociais à Entidade Filantrópica que especifica, dando outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
1 |
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| materia |
1/1999 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza à doação de materiais de construção às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO, POLIOMELITE, COQUELUCHE, RUBÉOLA, VARÍOLA, HEPATITE B, TÉTANO, FEBRE AMARELA E TRÍPLICE VIRAL DOS FILHOS COM IDADE DE 0 À 4 ANOS, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-01-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO, POLIOMELITE, COQUELUCHE, RUBÉOLA, VARÍOLA, HEPATITE B, TÉTANO, FEBRE AMARELA E TRÍPLICE VIRAL DOS FILHOS COM IDADE DE 0 À 4 ANOS, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
Decreto Executivo |
Institui disposições relativas à atualização monetária referente aos Tributos e Taxas Municipais referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
59/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
60/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
61/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
62/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE BÔNUS DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E EM COMISSÃO, EXCLUSIVAMENTE PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
47/2022 |
2022-12-27 |
Decreto Executivo |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
44/2022 |
2022-12-20 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
45/2022 |
2022-12-20 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-12-19 |
Ato da Mesa |
CRÉDITO ADICIONAL |
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| norma |
43/2022 |
2022-12-19 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| norma |
15/2022 |
2022-12-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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