| norma |
17/2023 |
2023-06-02 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado de Corpus Christi e dá outras providências que especifica. |
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| norma |
12/2023 |
2023-06-01 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 21º, II, §1º, §3º, I, II, II e § 4º da Lei Complementar 001/2014 e altera o artigo 1º, II da Lei Complementar 004/2019. |
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| norma |
31/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
32/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de “ORÍDIO PINTO DA SILVA” a “ARENINHA”, que fica encravada na Avenida Dom Pedro II, próximo à Lagoa do Mico, e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
33/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Wildney Antunes" o Laboratório de Análises Clínicas do município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.... |
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| sessao |
58 |
2023-05-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de "Wildney Antunes" o Laboratório de Análises Clínicas do município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.... |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 21º, II, §1º, §3º, I, II, II e § 4º da Lei Complementar 001/2014 e altera o artigo 1º, II da Lei Complementar 004/2019. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS, BEM COMO, QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DAS QUE JÁ EXISTEM, ATRAVÉS DE FAIXAS REFLETIVAS E PINTURA, PARA QUE FACILITE A VISUALIZAÇÃO DAS MESMAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que providencie a troca de todas as Câmeras de Monitoramento instaladas nas saídas da cidade. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicam ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a iluminação no Estádio Municipal Melchiades Rodrigues Chaves. |
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| norma |
16/2023 |
2023-05-22 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de "Orídio Pinto da Silva" a Areninha que fica encravada na Avenida Dom Pedro II, próximo a Lagoa do Mico e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal a criação de uma Lei Municipal para padronização das cores dos prédios públicos, adesivos dos veículos da frota municipal, uniformes da rede municipal de ensino, uniformes esportivos e papéis timbrados de uso do executivo, que deverão ser padronizados de acordo com as cores predominantes da Bandeira Municipal: vermelho, branco e verde. |
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| norma |
15/2023 |
2023-05-12 |
Decreto Executivo |
Declara área de utilidade pública o imóvel urbano para fins de Desapropriação amigável ou judicial o imóvel objeto da matrícula nº 20.304 no C.R.I da Comarca de Buritama” |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL no município de Planalto. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que lave as ruas da entrada da cidade, nas proximidades da UBS Renê Monteiro Braga, bem como na rua Paulo Vieira (sentido anel viário), Rua Angelo de Souza e trecho da Avenida Altino Arantes. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que providencie a construção de lombadas nos padrões legais, nas ruas Marino Menandro e Gilmar Melo dos Santos, no residencial Antônio Felipe Passet que foram asfaltados recentemente. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL no município de Planalto. |
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| sessao |
57 |
2023-05-10 |
Ordinária |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-03 |
Ato da Mesa |
CRÉDITO ADICIONAL |
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| norma |
14/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-02 |
VETO APOSTO PELO PREFEITO |
VETO 01/2023 À EMENDA ADITIVA Nº 002/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023. |
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| sessao |
21 |
2023-05-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
24/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao município de Planalto para celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
26/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MARCOS COSTA, ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS JOSÉ DO PATROCÍNIO E A CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
27/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a doação de equipamento ao Corpo de Bombeiro de José Bonifácio, e dá outras providências legais.” |
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| sessao |
56 |
2023-04-26 |
Ordinária |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao município de Planalto para celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
27/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MARCOS COSTA, ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS JOSÉ DO PATROCÍNIO E A CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a doação de equipamento ao Corpo de Bombeiro de José Bonifácio, e dá outras providências legais.” |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a instalação de 2 (dois) Ares Condicionados, no velório municipal, bem como, que coloque uma geladeira no local |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-18 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| sessao |
55 |
2023-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Apresenta Moção de Apoio ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores (Seringueira Heveicultura) |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Os vereadores Alessandro de Falchi Bonfim e Devair Fernandes Costa Indicam ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a contratação de segurança armado para que atuem em todas as escolas e creche do município. |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MACAUBAL EM RAZÃO DO CONVÊNIO CMIL 2.717.092/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 014/2023 E AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Planalto a alienar onerosamente o imóvel "Antigo Lixão" e dá outras providências. |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências. |
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| sessao |
54 |
2023-03-29 |
Ordinária |
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