| materia |
18/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita que intervenha junto ao órgão de trânsito competente, para que seja a providenciada a sinalização autorizando que os veículos estacionem ao lado dos canteiros centrais do nosso município. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja feita uma lombada na Rua Luiz Américo de Freitas, nas proximidades da residência nº 550. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica a Exma.Sra.Prefeita Municipal a construção de lombada na Rua Luiz Cividanes Martinez. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita à Exma.Sra.Prefeita que construa uma lombada nas proximidades do antigo sítio do Sr.Rinaldo Toloy. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade urgente de recuperação das sinalizações da Vicinal Olimpio Rodrigues Chaves, que liga o município de Planalto ao município de Zacarias. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal que apresente relação de todos os CARGOS EFETIVOS que compõem o quadro de servidores desta prefeitura. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja providenciada a iluminação no prolongamento da rua Paulo Vieira, iniciando na rua Luiz Cividanes Martinez até a rua Castro Alves. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indica a Exma.Sra.Prefeita Municipal a construção de banheiros sanitários na popular Lagoa do Mico. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que crie no município de Planalto o Conselho Municipal de Proteção Animal. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que crie no município de Planalto um banco de rações para auxílio aos cuidadores independentes. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal a celebração de convênios com clínicas veterinárias para a prestação de serviços básicos de saúde animal, incluindo exames laboratoriais, vacinas e procedimentos de castração. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICAà Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal , que, junto à empresa BW Sistemas , seja avaliada a possibilidade de implementação do sistema BETHA nas escolas municipais, buscando melhoria no acompanhamento escolar e melhoria dos serviços oferecidos à comunidade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica à Exma Srª.Prefeita Municipal que providencie o fornecimento de ferramentas modernas e uniformes aos pedreiros, eletricistas, mecânicos, servidores braçais e demais funcionários do serviço público. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a concessão da reposição salarial a todos os servidores públicos municipais, de acordo com a inflação acumulada IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que institua a Data Base para reposição salarial anual a todos os servidores públicos municipais. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica a Exma.Srª. Prefeita Municipal que crie uma Lei para que o Abono Natalino seja concedido anualmente, no valor total ou parcial do vale alimentação, de acordo com a disponibilidade financeira do município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da Câmara Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade da criação de uma Lei que conceda Abono Natalino anualmente aos servidores do legislativo municipal, de acordo com a disponibilidade financeira do legislativo. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Decreto Executivo |
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
5/2024 |
2024-12-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2024 |
2024-12-20 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos público do Município de Planalto em decorrência das festividades de final de ano. |
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| norma |
36/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Cria a Zona de Expansão Urbana 02. |
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| norma |
37/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 002/98, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. |
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| norma |
38/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2024 AOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E MEMBROS DA FRENTE DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. |
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| norma |
39/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no município de Planalto, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2024 AOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E MEMBROS DA FRENTE DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no município de Planalto, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| sessao |
2 |
2024-12-19 |
Solene |
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| sessao |
29 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISCIPLINA AS FALTAS JUSTIFICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ART.473, INCISOS, DA CLT E LEI MUNICIPAL Nº 023/93: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 002/98, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. |
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| norma |
33/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos público do Município de Planalto em decorrência das festividades de final de ano. |
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| norma |
34/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Executivo |
“Dispõe sobre a anulação do concurso público nº 01/23 no que tange aos empregos públicos de Médico Clínico Geral, referência M1; Médico Psiquiatra, referência 34”. |
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| sessao |
1 |
2024-12-09 |
Solene |
— |
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| sessao |
88 |
2024-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o emprego de provimento efetivo de motorista e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Zona de Expansão Urbana 02. |
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| norma |
10/2024 |
2024-11-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA O EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2024 |
2024-11-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-UNIVESP NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2024 |
2024-11-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DE DENTISTA, FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
35/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REFERÊNCIA SALARIAL ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO. |
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| sessao |
87 |
2024-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DE DENTISTA, FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REFERÊNCIA SALARIAL ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-UNIVESP NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.968.012,01 e da outras providências. |
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