| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a distribuição de protetor solar aos funcionários públicos da prefeitura municipal de Planalto-SP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 027/2019, de 15 de Agosto de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUEREM à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal informações sobre os recursos aplicados na Reforma e Ampliação do Clube da Terceira Idade. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie com urgência a reparação da iluminação pública no prolongamento da Rua José do Patrocínio, iniciando na ponte do rasgão até o cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie a reforma do lanchódromo “Angelo Arnoni” localizado na Praça Matriz. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie com urgência a reparação e manutenção dos brinquedos que compõem o parquinho “Vitor Vicente de Godoy” localizado na Praça Matriz. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 027/2021 QUE DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do(s) Prefeito(s), Vice-Prefeito(s), Secretários municipais , servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública municipal nas hipóteses de interesse público, dando outras providências legais. |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 027/2021 QUE DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do(s) Prefeito(s), Vice-Prefeito(s), Secretários municipais , servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública municipal nas hipóteses de interesse público, dando outras providências legais. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica à Exma Srª.Prefeita Municipal que sejam feitas duas lombadas, uma na Rua Floriano Peixoto, nas proximidades da residência de nº 674 e outra na Rua Luiz Américo de Freitas, nas proximidades da casa do popular "Dadia". |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja providenciada a sinalização das Ruas e Avenidas do município de Planalto. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a revogação do decreto 040/2018 que trata sobre a dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN do município de PLanalto, Estado de São Paulo. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-21 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município de PLanalto em decorrência do feriado carnavalesco e dá outras providências que especifica. |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento do estado de calamidade financeira do município de PLanalto e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a reprogramação do repasse à entidade filantrópica APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José Bonifácio, dando outras providências legais. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização de incineração ou destruição mecânica de documentos do arquivo geral da prefeitura municipal de Planalto-SP, na forma especificada em Lei e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que específica, dando outras providências legais. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama - SP |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 4º, da Lei Municipal nº. 023, de 28 de julho de 2018, que instituiu gratificação no Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP. |
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| sessao |
1 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2025-02-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 4º, da Lei Municipal nº. 023, de 28 de julho de 2018, que instituiu gratificação no Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes trabalhistas aplicáveis aos servidores públicos do município de Planalto, determinando sua observância e cumprimento e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-05 |
Decreto Executivo |
Decreta estado de calamidade financeira no âmbito do município de Planalto, Estado de São Paulo e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Informações sobre a fase de execução do empreendimento USINA DE MINEGERAÇÃO FOTOVOLTAICA, caso a mesma ainda não esteja concluída, quais os motivos que impedem a conclusão e seu funcionamento, já que a Lei nº 008/2022 autorizou a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil até o valor de R$ 2.600.000,00, destinados a financiar o referido projeto e já se passaram 3 anos.
- Cópia integral do Contrato de Operação de Crédito firmado entre o Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal;
- Cópia do extrato financeiro e extrato contábil do recurso, fruto da operação de crédito citada acima, mês a mês desde o primeiro dia que entrou na conta do município até a presente data;
- Cópia do contrato de execução do empreendimento USINA DE MINEGERAÇÃO FOTOVOLTAICA e do Projeto de execução |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Cópia de todas as portarias de nomeação aos cargos em comissão, informando a respectiva referência salarial de cada cargo e cópia de todas as portarias de nomeação em funções gratificadas, informando o percentual da gratificação bem como a referência utilizada. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Cópia do contrato execução do empreendimento EXECUÇÃO DE DRENAGEM E DE GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS MINIDISTRITO INDUSTRIAL, cópia integral do Contrato de Operação de Crédito firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal e cópia do extrato financeiro e extrato contábil do recurso fruto da operação de crédito citada acima, mês a mês desde o primeiro dia que entrou na conta do município até a presente data. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que viabilize a execução de nebulização/fumacê em toda área urbana do município de Planalto, potencializando as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor de doenças graves, como dengue, chikungunya e zika vírus. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização de incineração ou destruição mecânica de documentos do arquivo geral da prefeitura municipal de Planalto-SP, na forma especificada em Lei e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui gratificação de desempenho de atividades de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, gestor de contrato, leiloeiro e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a reprogramação do repasse à entidade filantrópica APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José Bonifácio, dando outras providências legais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que específica, dando outras providências legais. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama - SP |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
: Autoriza à doação de materiais de construção a famílias de baixa renda e dá outras providências legais. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. |
0 |
no document
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| norma |
1/2025 |
2025-01-27 |
Ato da Mesa |
Fica aberto ca contabilidade da Câmara Municipal de Planalto, um crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-27 |
Ato da Mesa |
Fica aberto na contabilidade da Câmara Municipal de Planalto, um crédito adicional de R$ 25.000,00. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre regulamentação de penalidades disciplinares aos servidores municipais, previstas na Lei Complementar nº 003/2019. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-27 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal a adoção de providências urgentes , especialmente no que tange à sinalização e outras medidas de segurança , na vicinal Vicente Somílio, que liga Planalto ao cemitério local. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita que conceda aos funcionários públicos municipais, um dia de folga remunerado no dia de seu aniversário, exceto quando a data do aniversário do servidor cair em dias de feriados ou no final de semana, caso em que a folga será usufruída no primeiro dia útil subsequente. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Presidente da Câmara que conceda aos funcionários do legislativo, um dia de folga remunerado no dia do seu aniversário, exceto quando a data do aniversário do servidor cair em dias de feriados ou no final de semana, caso em que a folga será usufruída no primeiro dia útil subsequente. |
1 |
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