| materia |
1/2013 |
2013-01-31 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA JANEIRO 2013 |
1 |
extracted
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| materia |
1/2013 |
2013-01-31 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-01-31 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JANEIRO DE 2013 |
0 |
no document
|
| materia |
1/2013 |
2013-01-31 |
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico |
BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL JANEIRO 2013 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2013 |
2013-01-31 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA RECEITA JANEIRO 2013 |
1 |
extracted
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| materia |
1/2013 |
2013-01-29 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RACTICLIF COM DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL HÉLIO LOMBARDI AGUIAR, A ÁREA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DE ELZA ELI FERRAZ DE CAMPOS, A SEREM DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
5/2013 |
2013-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1/2013 |
2013-01-11 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO S MOTOCLUBES MANTRA E ALQUIMISTAS PELAS AÇÕES SOCIAIS QUE REALIZAM EM PROL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2013 |
2013-01-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO COSTA E MELLO ÁREA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2013-01-01 |
Posse de Vereadores e Prefeito |
— |
1 |
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| materia |
1/2012 |
2012-12-31 |
Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado |
BALANÇO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ANO DE 2012 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2012 |
2012-12-31 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. DEZEMBRO DE 2012 |
0 |
no document
|
| norma |
3247/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTOS
APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO
DE 2.013. |
1 |
extracted
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| norma |
3248/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTOS
APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO
DE 2.013. |
1 |
extracted
|
| norma |
3249/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013 |
1 |
extracted
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| norma |
3250/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.013. |
1 |
extracted
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| norma |
3251/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE
PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3253/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA - CONDERG. |
1 |
extracted
|
| norma |
3254/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3255/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS - APMS QUE
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3256/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3257/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3258/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 1.371, DE 04 DE AGOSTO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
3259/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
PARA O EXERCÍCIO DE 2.013. |
1 |
extracted
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| norma |
3260/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE
MUNICIPAL DR. JOSÉ CARLOS MAGALHÃES
TEIXEIRA, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3219/2012 |
2012-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2012 |
2012-12-21 |
Decreto Lei |
ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
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| norma |
3246/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
12/2012 |
2012-12-18 |
Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado |
BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012. O SENHOR 1º. SECRETÁRIO INFORMA QUE O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, É MAJORITÁRIO FAVORÁVEL AO SEU ARQUIVAMENTO. LIDO O PARECER O SENHOR PRESIDENTE COLOCA O MESMO EM DELIBERAÇÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
3245/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| norma |
4/2012 |
2012-12-11 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY RAMOS DA SILVA" |
1 |
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| norma |
5/2012 |
2012-12-11 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PE. MARCO ANTÔNIO CAMPANHARI" |
1 |
extracted
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| norma |
25/2012 |
2012-12-11 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE 02 (DOIS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE”
|
1 |
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| norma |
3236/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO A ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO
ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº
14.764.552/0001-80, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO
ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO
ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
3237/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO A DOMINATO COMÉRCIO DE
IRRIGAÇÃO LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 13.323.657/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO
NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E
§ 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
3238/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ISABELA FLORES INTERMEDIAÇÕES LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.158.838/0001-61, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
3239/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A
PARFAIRE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA, N.º DO
CNPJ: 14.429.200/0001-79 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO
ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO
99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA
LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
1 |
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| norma |
3240/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A
INDÚSTRIA BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA. EPP,
EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.858.646/0001-68, DE
ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº
8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº
1.173/2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
3241/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A
PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA. ME,
EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 02.063.831/0001-38, DE
ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº
8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº
1.173/2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
3242/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 49, DE
22/08/97. |
1 |
extracted
|
| norma |
3243/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A
FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ
MARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB
Nº 07.231.440/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO
ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO
99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA
LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
3244/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 3.211, de 06 de novembro de 2.012, que denomina Rua JOSÉ VERNE, a Rua Dois do Portal das Mangueiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
3234/2012 |
2012-12-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE RUA MAURICIO BETITO, A RUA TRÊS DO
JARDIM DAS ACÁCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3232/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E O CAPUT DO ARTIGO 3º, AMBOS DA LEI Nº 2.498, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MAQ –
MECÂNICA LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 09.289.599/0001-08, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º
DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2012 |
2012-11-30 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2012 |
0 |
no document
|
| norma |
3229/2012 |
2012-11-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEMANA DESTINADA A INSTRUÇÃO E PREVENÇÃO AOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOBRE OS CUIDADOS E
PRECAUÇÕES CONTRA OS CRIMES PRATICADOS NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3230/2012 |
2012-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA, DE INFORMAREM SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES ÚTEIS DE SERVIÇOS DE
EMERGÊNCIA (POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DEFESA CIVIL, CORPO DE BOMBEIRO, SAMU,
DELEGACIA DA MULHER E CONSELHO TUTELAR). |
1 |
extracted
|
| norma |
3231/2012 |
2012-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À
METALÚRGICA D7 S/A, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 07.215.894/0001-86, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003, COM AS ALTERAÇÕES
FEITAS PELA LEI MUNICIPAL 1.417/2004 E DA LEI MUNICIPAL
1.420/2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 1.856/06 E
SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE
2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO 2009/06. |
1 |
extracted
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