br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2013 2013-01-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA JANEIRO 2013 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JANEIRO DE 2013 0 no document
materia 1/2013 2013-01-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL JANEIRO 2013 1 extracted
materia 13/2013 2013-01-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA JANEIRO 2013 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-29 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RACTICLIF COM DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL HÉLIO LOMBARDI AGUIAR, A ÁREA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 14/2013 2013-01-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DE ELZA ELI FERRAZ DE CAMPOS, A SEREM DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-22 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-11 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO S MOTOCLUBES MANTRA E ALQUIMISTAS PELAS AÇÕES SOCIAIS QUE REALIZAM EM PROL DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO COSTA E MELLO ÁREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 1 2013-01-01 Posse de Vereadores e Prefeito — 1 extracted
materia 1/2012 2012-12-31 Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado BALANÇO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ANO DE 2012 1 extracted
materia 12/2012 2012-12-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. DEZEMBRO DE 2012 0 no document
norma 3247/2012 2012-12-27 Lei Ordinária “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013. 1 extracted
norma 3248/2012 2012-12-27 Lei Ordinária INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013. 1 extracted
norma 3249/2012 2012-12-27 Lei Ordinária INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013 1 extracted
norma 3250/2012 2012-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.013. 1 extracted
norma 3251/2012 2012-12-27 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3253/2012 2012-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG. 1 extracted
norma 3254/2012 2012-12-27 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3255/2012 2012-12-27 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS - APMS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3256/2012 2012-12-27 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3257/2012 2012-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3258/2012 2012-12-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.371, DE 04 DE AGOSTO DE 2004. 1 extracted
norma 3259/2012 2012-12-27 Lei Ordinária “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013. 1 extracted
norma 3260/2012 2012-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DR. JOSÉ CARLOS MAGALHÃES TEIXEIRA, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3219/2012 2012-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2012 2012-12-21 Decreto Lei ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 3246/2012 2012-12-19 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 12/2012 2012-12-18 Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012. O SENHOR 1º. SECRETÁRIO INFORMA QUE O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, É MAJORITÁRIO FAVORÁVEL AO SEU ARQUIVAMENTO. LIDO O PARECER O SENHOR PRESIDENTE COLOCA O MESMO EM DELIBERAÇÃO. 0 no document
norma 3245/2012 2012-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 4/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY RAMOS DA SILVA" 1 extracted
norma 5/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PE. MARCO ANTÔNIO CAMPANHARI" 1 extracted
norma 25/2012 2012-12-11 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 02 (DOIS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE” 1 extracted
norma 3236/2012 2012-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 14.764.552/0001-80, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 3237/2012 2012-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A DOMINATO COMÉRCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 13.323.657/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 3238/2012 2012-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ISABELA FLORES INTERMEDIAÇÕES LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.158.838/0001-61, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 3239/2012 2012-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PARFAIRE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA, N.º DO CNPJ: 14.429.200/0001-79 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3240/2012 2012-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A INDÚSTRIA BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA. EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.858.646/0001-68, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 3241/2012 2012-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 02.063.831/0001-38, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 3242/2012 2012-12-11 Lei Ordinária ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 49, DE 22/08/97. 1 extracted
norma 3243/2012 2012-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 3244/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 3.211, de 06 de novembro de 2.012, que denomina Rua JOSÉ VERNE, a Rua Dois do Portal das Mangueiras. 1 extracted
norma 3234/2012 2012-12-06 Lei Ordinária DENOMINA-SE DE RUA MAURICIO BETITO, A RUA TRÊS DO JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
norma 3232/2012 2012-12-04 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E O CAPUT DO ARTIGO 3º, AMBOS DA LEI Nº 2.498, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MAQ – MECÂNICA LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 09.289.599/0001-08, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 11/2012 2012-11-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2012 0 no document
norma 3229/2012 2012-11-30 Lei Ordinária INSTITUI PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEMANA DESTINADA A INSTRUÇÃO E PREVENÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOBRE OS CUIDADOS E PRECAUÇÕES CONTRA OS CRIMES PRATICADOS NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3230/2012 2012-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE INFORMAREM SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES ÚTEIS DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA (POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DEFESA CIVIL, CORPO DE BOMBEIRO, SAMU, DELEGACIA DA MULHER E CONSELHO TUTELAR). 1 extracted
norma 3231/2012 2012-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À METALÚRGICA D7 S/A, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.215.894/0001-86, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL 1.417/2004 E DA LEI MUNICIPAL 1.420/2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 1.856/06 E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO 2009/06. 1 extracted