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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2439/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2440/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2441/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2442/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2443/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2444/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2445/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS –APMS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2446/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS –APMS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2447/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS –APMS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2448/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS –APMS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2449/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APM DA EMEMP PROF. HUGO SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2450/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS – APMS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2451/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCURSO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS MIRIM E ADULTO DO CARNAVAL DE RUA DE 2009. 1 extracted
norma 2452/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DO CARNAVAL DE 2009. 1 extracted
norma 2453/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DA RAINHA JUVENIL DO CARNAVAL DE 2009. 1 extracted
norma 2454/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DA RAINHA MIRIM DO CARNAVAL DE 2009. 1 extracted
norma 2455/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE REI MIRIM DO CARNAVAL DE 2009. 1 extracted
norma 2456/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE REI MOMO DO CARNAVAL DE 2009. 1 extracted
norma 2457/2008 2008-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2458/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2459/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVIGORAÇÃO DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS A CRÉDITOS ESPECIAIS E AUTORIZAÇÃO PARA A SUA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2460/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 2461/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2462/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG. 1 extracted
norma 2463/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 2464/2008 2008-12-17 Lei Ordinária FIXA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) O VALOR DO ABONO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1685/05 AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 2465/2008 2008-12-17 Lei Ordinária FIXA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) O VALOR DO ABONO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1686/05. 1 extracted
norma 2466/2008 2008-12-17 Lei Ordinária FIXA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) O VALOR DO ABONO QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1689/05. 1 extracted
norma 2467/2008 2008-12-17 Lei Ordinária FIXA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) O VALOR DO ABONO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1697/05” 1 extracted
norma 2468/2008 2008-12-17 Lei Ordinária FIXA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) O VALOR DO ABONO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.703/05. 1 extracted
norma 32/2008 2008-12-16 Resolução "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º E CRIA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 142, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 33/2008 2008-12-16 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 34/2008 2008-12-16 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 35/2008 2008-12-16 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" 1 extracted
norma 2433/2008 2008-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2431/2008 2008-12-10 Lei Ordinária ALTERA A CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.407, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.008. 1 extracted
norma 2432/2008 2008-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2423/2008 2008-12-08 Lei Ordinária DENOMINA-SE PRAÇA DR. HAMILTON ZANETTI A ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOSÉ GARCIA SILVA FILHO, ZIZICO MARCONDES E SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
norma 2424/2008 2008-12-08 Lei Ordinária DENOMINA-SE PRAÇA DOM TOMÁS VAQUERO, A PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 2425/2008 2008-12-08 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUFINO DE CASTRO GAVIÃO A RUA CINCO DO JARDIM SERRA DA PAULISTA. 1 extracted
norma 2426/2008 2008-12-08 Lei Ordinária DENOMINA-SE PRAÇA DANIEL RICKHEIM, A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS LUIZ TEODORO DE ARAÚJO E JOSÉ OSÓRIO DOS REIS. 1 extracted
norma 2427/2008 2008-12-08 Lei Ordinária DENOMINA-SE PRAÇA DR. ALVIM TEIXEIRA AGUIAR, A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS PAULO OSWALDO COSTA, ANTONIO ALEXANDRE NEDER E MONSENHOR JOÃO RAMALHO. 1 extracted
norma 2428/2008 2008-12-08 Lei Ordinária DENOMINA-SE PRAÇA MAESTRO JOAQUIM DE AZEVEDO JÚNIOR, A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS CAPITÃO BASÍLIO JOSÉ TEIXEIRA, FRANCISCO MARIM E CAPITÃO JOSÉ GOMES GUIMARÃES. 1 extracted
norma 2429/2008 2008-12-08 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA GIUSEPPE DE ROSA, A RUA ONZE DO JARDIM EUROPA. 1 extracted
norma 2430/2008 2008-12-08 Lei Ordinária DENOMINA-SE PRAÇA PIETRO FACCONI, A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS PADRE VIEIRA, SÃO MARCOS E PROFESSORA LUIZA MILAN. 1 extracted
norma 4/2008 2008-12-04 Decreto Lei “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 001/08 ” 1 extracted
norma 2416/2008 2008-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2417/2008 2008-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2418/2008 2008-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2419/2008 2008-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted