br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2420/2008 2008-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2421/2008 2008-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2422/2008 2008-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – IPEFAE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2413/2008 2008-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2414/2008 2008-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2415/2008 2008-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 29/2008 2008-11-25 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTÔNIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 30/2008 2008-11-25 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR DIONIZIO MARTINS DE MACEDO FILHO" 1 extracted
norma 31/2008 2008-11-25 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 02 (DOIS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 2469/2008 2008-11-23 Lei Ordinária O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, ESTIMA A RECEITA EM R$ 115.950.000,00 (CENTO E QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E EM R$ 37.650.500,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, TOTALIZANDO R$ 153.600.500,00 (CENTO E CINQÜENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS MIL E QUINHENTOS REAIS), DISCRIMINADOS PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI. 1 extracted
norma 2412/2008 2008-11-21 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ANTONIO MARTINS DE CARVALHO, A ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
norma 2407/2008 2008-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2408/2008 2008-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.117.788/0001- 34, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 2409/2008 2008-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, EM FORMA DE CESSÃO DE USO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CEDIDO PELA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROCON MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2410/2008 2008-11-19 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.040, DE 03 DE ABRIL DE 2.007, ALTERADA PELA LEI Nº 2.063, DE 08 DE MAIO DE 2.007. 1 extracted
norma 2411/2008 2008-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADJUDICAR OS LOTES 5 E 6 DA QUADRA D DO LOTEAMENTO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL DE FALÊNCIA DA EMPRESA MHS CONSTRUTORA E INCORPORADORA (Nº 720/83), CANCELANDO OS DÉBITOS DE IPTU QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/2008 2008-11-18 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR ISAAC STROBEL" 1 extracted
norma 10/2008 2008-11-18 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. NÉLITON VITOR MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 8/2008 2008-11-11 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI" 1 extracted
norma 11/2008 2008-11-11 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. WAGNER SANTA CATHARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2402/2008 2008-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO. 1 extracted
norma 2403/2008 2008-11-11 Lei Ordinária AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 217/94 E EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR ASSISTENTE, CONSTANTES DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 448/2000. 1 extracted
norma 2404/2008 2008-11-11 Lei Ordinária AUMENTA 20 (VINTE) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 217/94 E EXTINGUE 20 (VINTE) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 448/2000. 1 extracted
norma 2405/2008 2008-11-11 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO ORGANIZADORA E CONSTRUTORA DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2406/2008 2008-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – EMURVI E ASSOCIAÇÃO ORGANIZADORA E CONSTRUTORA DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 2400/2008 2008-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2401/2008 2008-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 7/2008 2008-11-04 Decreto Legislativo "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE CONCESSÃO DE HONRARIAS" 1 extracted
norma 6/2008 2008-10-28 Decreto Legislativo "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NELSON MANCINI NICOLAU, A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 03/11/2008 A 02/12/2008" 1 extracted
norma 27/2008 2008-10-28 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 02 (DOIS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 28/2008 2008-10-28 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR NTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 2399/2008 2008-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. 1 extracted
norma 2393/2008 2008-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À R. DE MOURA FREIRE BORRACHARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.546.967/0001-85, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 2394/2008 2008-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2395/2008 2008-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2396/2008 2008-10-21 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI Nº 1.691, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2397/2008 2008-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 2.340, DE 17 DE JUNHO DE 2.008, REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009. 1 extracted
norma 2398/2008 2008-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2388/2008 2008-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A DONGBANG MEDICINAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DO BRASIL, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.451.153/ 0001-02, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 2389/2008 2008-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ORGANESSÊNCIA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESINAS, ÓLEOS ESSENCIAIS E EXTRATOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.142.728/0001-01, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 2390/2008 2008-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2391/2008 2008-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 2392/2008 2008-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2387/2008 2008-10-09 Lei Ordinária SUPRIME O § 7º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2336, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2008 2008-10-07 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIDES BORGES" 1 extracted
norma 26/2008 2008-10-07 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 2386/2008 2008-10-03 Lei Complementar ALTERA O ANEXO IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA). 1 extracted
norma 2383/2008 2008-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CEDER GRATUITAMENTE À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2384/2008 2008-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.012. 1 extracted
norma 2385/2008 2008-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.009 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.012. 1 extracted