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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2504/2009 2009-03-24 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.400,00 (CENTO E ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL NA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2505/2009 2009-03-24 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE IRACEMA CARVALHO ARTEN A UNIDADE DA CRECHE QUE ATENDE À REGIÃO DO JARDIM GUANABARA, JARDIM DEL PLATA, VILA VALENTIM, ENTRE OUTROS, HOJE INSTALADA NA RUA DAVID CARVALHO Nº 1021. 1 extracted
norma 2506/2009 2009-03-24 Lei Complementar INCLUI O ARTIGO 352A COM PARÁGRAFOS 1º E 2º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997. 1 extracted
norma 2507/2009 2009-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2508/2009 2009-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 2/2009 2009-03-17 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 2/2009 2009-03-17 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE MARTINS FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3/2009 2009-03-17 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" 1 extracted
norma 2497/2009 2009-03-10 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.918, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CONSTRUTORA TLBT LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.014.189/0001-95. 1 extracted
norma 2499/2009 2009-03-10 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.746,43 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2008 POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO INCLUSA NO BANCO DE DADOS OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2500/2009 2009-03-10 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 471.296,70 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS, ESPECIFICAMENTE COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2501/2009 2009-03-10 Lei Ordinária DENOMINA-SE PRAÇA DR. MANÇOS DE ANDRADE, A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ARTHUR RUGA E WALDEMAR EUGÊNIO, NO PARQUE RESIDENCIAL TEREZA CRISTINA. 1 extracted
norma 2502/2009 2009-03-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.482, DE 5 DE JANEIRO DE 2.009. 1 extracted
norma 2503/2009 2009-03-10 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2495/2009 2009-03-09 Lei Ordinária DENOMINA-SE PRAÇA DR. MANOEL DE ALMEIDA CABRAL LEITE, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA ESTEVES ZANETTI, TABAPUÃ, PEDRO ALBERTO FONSECA E ROSA DIAS FIALHO, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
norma 2496/2009 2009-03-09 Lei Ordinária DENOMINA DE SELMA MARIA PENNACCHI A RUA SEIS DO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS. 1 extracted
norma 1/2009 2009-03-03 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR GIUSEPPE LO DUCA" 1 extracted
norma 2491/2009 2009-03-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.366, DE 12/08/2008. 1 extracted
norma 2492/2009 2009-03-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.367, DE 12/08/2008. 1 extracted
norma 2493/2009 2009-03-02 Lei Ordinária FICA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), VISANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ABRIGO INSTITUCIONAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CASA-LAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2494/2009 2009-03-02 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS NA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO SUBSOLO DO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-26 Resolução "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE JUNHO DE 1996" 1 extracted
norma 2490/2009 2009-02-20 Lei Ordinária FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ATIVOS, UM ABONO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS). 1 extracted
norma 2488/2009 2009-02-17 Lei Ordinária FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATIVOS, UM ABONO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS). 1 extracted
norma 2489/2009 2009-02-17 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS, ESPECIFICAMENTE NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NOVOS VISANDO AMPLIAÇÃO DA FROTA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PRÓ-VIAS DO BNDES COM INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-16 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2009, SEXTA-FEIRA. 1 extracted
norma 2484/2009 2009-01-27 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2485/2009 2009-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ÁGAPE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP. 1 extracted
norma 2486/2009 2009-01-27 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, CUIDADO E ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO PARA GRUPO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SÃO PAULO, ENCAMINHADOS PELO PODER JUDICIÁRIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTRAM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS PARA O ACOLHIMENTO EM PADRÕES DE DIGNIDADE, FUNCIONANDO COMO MORADIA PROVISÓRIA ATÉ QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO À FAMÍLIA DE ORIGEM OU, NA SUA IMPOSSIBILIDADE, O ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA, MEDIANTE CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ÁGAPE, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2487/2009 2009-01-27 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2482/2009 2009-01-05 Lei Ordinária REGULAMENTA O ALVARÁ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2483/2009 2009-01-05 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 685, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.988 E A LEI Nº 22, DE 13 DE ABRIL DE 1.993,AS QUAIS REGULAMENTAM OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2472/2008 2008-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2473/2008 2008-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2474/2008 2008-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL 8 (OITO) GLEBAS DE TERRAS, CUJAS MEDIDAS E PROPRIETÁRIOS ESPECIFICA, NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO DE CONTROLE HIDROLÓGICO (PISCINÃO) PARA COMBATE A ENCHENTES. 1 extracted
norma 2475/2008 2008-12-30 Lei Ordinária INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.009. 1 extracted
norma 2476/2008 2008-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2477/2008 2008-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 2478/2008 2008-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.117.788/0001-34, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 2479/2008 2008-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2480/2008 2008-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO EXERCÍCIO DE 2.009. 1 extracted
norma 2481/2008 2008-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.009. 1 extracted
norma 2470/2008 2008-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO JARDIM PERPÉTUO SOCORRO CLARANDO DE ÁREA MISTA RESIDENCIAL E COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2471/2008 2008-12-23 Lei Ordinária REGULAMENTA OS IMÓVEIS QUE POSSUEM TAXA DE OCUPAÇÃO MAIOR QUE 80%, ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO ATUAL PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2008 2008-12-19 Decreto Lei ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2009, SEXTA-FEIRA. 1 extracted
norma 2434/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MULTISERVICE – ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.230.768/0001-05, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 2435/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A L. G. P. OLIVEIRA & PIRES LTDA. EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 49.416.902/0001-00, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 2436/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 50.080.464/0001-23, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 2437/2008 2008-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO – CEFET/SP E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE MÚTUO INTERESSE NA EMEP PROFESSOR HUGO SARMENTO. 1 extracted
norma 2438/2008 2008-12-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted