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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2592/2009 2009-08-11 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS COM A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE DUAS ÁREAS, SENDO UMA COM 926,11M², LOCALIZADA NA AV. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS (ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL) IDENTIFICADA COMO QUINHÃO Nº 03, NO LOCAL DENOMINADO “LAGOA DOS PATOS”, DE PROPRIEDADE DE MARIA APARECIDA BONCI E OUTRA IDENTIFICADA COMO GLEBA “F1” COM 11.200,86 M², DESMEMBRADA DA GLEBA “F”, LOCALIZADA NO LOCAL DENOMINADO DE “FAZENDA PRATA”, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2593/2009 2009-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM DOAÇÃO QUATRO ESCULTURAS, DE AUTORIA DO DOADOR, SR. LUIS WUNDERLINK JÚNIOR. 1 extracted
norma 2588/2009 2009-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APORTE DE RECURSOS AO IPSJBV (FINANCIAMENTO DO DÉFICIT-TÉCNICO TOTAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ESTABELECE NORMAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL ENTRE OS ÓRGÃOS COMPONENTES DO ENTE FEDERATIVO SEGURADOS EM 35 ANOS CONTADOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 2585/2009 2009-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2586/2009 2009-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR TROFÉUS E MEDALHAS AOS PARTICIPANTES DO 21º FESTIVAL DE TEATRO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2587/2009 2009-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA, A ÁREA QUE DESCREVE, COM 52.466,00 M², MATRÍCULA 49.674, DO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE PROPRIEDADE DE EURICO DE ANDRADE AZEVEDO, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, JÁ DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL PELO DECRETO Nº 3.084, DE 25 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
norma 2584/2009 2009-07-14 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 10/2009 2009-06-30 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CÉSAR ARAÚJO" 1 extracted
norma 11/2009 2009-06-30 Decreto Legislativo "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NELSON MANCINI NICOLAU, A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 15/07/2009 A 13/08/2009" 1 extracted
norma 12/2009 2009-06-30 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" 1 extracted
norma 2573/2009 2009-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2574/2009 2009-06-30 Lei Ordinária AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 2575/2009 2009-06-30 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 648.742,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), VISANDO À SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE NO PROGRAMA DE GESTÃO PLENA REFERENTE A AUMENTO DE TETO NOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2576/2009 2009-06-30 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.996.871,32 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO NA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI, ESPECIFICAMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2577/2009 2009-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2578/2009 2009-06-30 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.715,54 (DUZENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO DOS PROGRAMAS CRAS/PAIF, CREAS, PETI E ATENDIMENTO AO IDOSO – RECURSO FEDERAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2579/2009 2009-06-30 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.117,08 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E OITO CENTAVOS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS, ESPECIFICAMENTE COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA AVENIDA DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2580/2009 2009-06-30 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 419.000,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE COM A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE INFORMÁTICA, PROFISSIONAIS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E VIGILANTE PARA AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2581/2009 2009-06-30 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS, ESPECIFICAMENTE COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO JARDIM DAS AZALÉIAS, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2582/2009 2009-06-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.224, DE 25 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DIEGO FERNANDO VISCONDE ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.251.948/0001-33 1 extracted
norma 2583/2009 2009-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A F. J. SALVADOR & CIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.241.061/0001-02, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 2643/2009 2009-06-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.472, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 2.162, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER ÁREAS NO AEROPORTO MUNICIPAL, DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE HANGAR. 1 extracted
norma 7/2009 2009-06-23 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR BISPO DIOCESANO DOM LUIZ GONZAGA BERGONZINI" 1 extracted
norma 8/2009 2009-06-23 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA" 1 extracted
norma 9/2009 2009-06-23 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA LUPATO FERREIRA" 1 extracted
norma 2567/2009 2009-06-23 Lei Complementar INSERE O INCISO III NO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2568/2009 2009-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA. 1 extracted
norma 2569/2009 2009-06-23 Lei Ordinária AUMENTA 12 (DOZE) VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 2570/2009 2009-06-23 Lei Ordinária AUMENTA 12 (DOZE) VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 2571/2009 2009-06-23 Lei Complementar INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º, DO ARTIGO 58, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA). 1 extracted
norma 2572/2009 2009-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS. 1 extracted
norma 2566/2009 2009-06-18 Lei Ordinária DECLARA ÁREA COMERCIAL E RESIDENCIAL, COM RESTRIÇÕES, A RUA GERALDO ESTAVAM RODRIGUES, LOCALIZADA NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
norma 2564/2009 2009-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, 02 CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS INSTALADOS NO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2565/2009 2009-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL Nº 678/08 EM TRÂMITE PELA 1ª VARA LOCAL. 1 extracted
norma 2563/2009 2009-06-08 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA ALEXANDRE DA SILVA, A RUA DOIS DO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS 1 extracted
norma 2557/2009 2009-06-03 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 425.009,05 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS NA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI, ESPECIFICAMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2558/2009 2009-06-03 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 673.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS COM A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JARDIM MAESTRO MOURÃO NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2559/2009 2009-06-03 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.254,13 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS COM A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JARDIM MAESTRO MOURÃO, NESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2560/2009 2009-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOB Nº 56.276, COM 18.172,43 M² (DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS METROS QUADRADOS E QUARENTA E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS), PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2561/2009 2009-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 2562/2009 2009-06-03 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 199.410,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS), VISANDO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE NO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ECD E PAB FIXO DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2589/2009 2009-06-03 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.254,13 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS COM A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JARDIM MAESTRO MOURÃO, NESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 11/2009 2009-06-02 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 5/2009 2009-05-31 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 2 (DOIS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 2556/2009 2009-05-27 Lei Ordinária FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2009, 6% (SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 10/2009 2009-05-26 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DE CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 2545/2009 2009-05-26 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2546/2009 2009-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA, DUAS GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE NEIDE AGUIAR MILAN, SEM ENCARGOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 3.025, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DE PLANO DE URBANIZAÇÃO REFERENTE À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA ABERTURA DE UMA AVENIDA. 1 extracted
norma 2547/2009 2009-05-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI. 1 extracted
norma 2548/2009 2009-05-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. 1 extracted