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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2670/2009 2009-11-11 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 218.858,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS), VISANDO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE NO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1/2009 2009-11-10 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 80, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 19/2009 2009-11-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO ZERBETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 20/2009 2009-11-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY FLEMING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 24/2009 2009-11-04 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 10 (DEZ) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE" 1 extracted
norma 2664/2009 2009-11-04 Lei Ordinária REVOGA O INCISO I DO ART. 6º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 8º, ACRESCENTA O ART. 8ºA E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, E REVOGA O § 2º DO ART. 19, PASSANDO O § 1º DO ART. 19 A SER O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (‘ZONA AZUL’). 1 extracted
norma 2665/2009 2009-11-04 Lei Ordinária ALTERA DE 120 PARA 180 DIAS, O PRAZO DE LICENÇA À SERVIDORA GESTANTE. 1 extracted
norma 2666/2009 2009-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2667/2009 2009-11-04 Lei Ordinária AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, CONSTANTE DAS TABELAS “A” E “D” RESPECTIVAMENTE DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 2668/2009 2009-11-04 Lei Ordinária REVOGA OS ARTIGOS 3º, 4º E PARÁGRAFO ÚNICO, 5º, 6º E 7º, E RENUMERA OS ARTIGOS 8º E 9º, QUE PASSAM A SER 3º E 4º, RESPECTIVAMENTE, TODOS DA LEI Nº 2.560, DE 03 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOB Nº 56.276, COM 18.172,43 M² (DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS METROS QUADRADOS E QUARENTA E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS), PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2669/2009 2009-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 18/2009 2009-10-27 Decreto Legislativo "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ PERES FRANCO" 1 extracted
norma 22/2009 2009-10-27 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 23/2009 2009-10-27 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 03 (TRÊS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 1 extracted
norma 2661/2009 2009-10-27 Lei Ordinária AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ANALISTA DE LABORATÓRIO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 2662/2009 2009-10-27 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE COM A CONTRATAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA GESTÃO PLENA, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2663/2009 2009-10-27 Lei Ordinária EXTINGUE 08 VAGAS DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO E 02 VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO; CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO CARTÓGRAFO COM 01 VAGA; CRIA 01 VAGA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CRIA 02 VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS; CRIA 03 VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE; CRIA NA TABELA D DO ANEXO III CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA REQUISITOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO. 1 extracted
norma 2657/2009 2009-10-21 Lei Ordinária ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS CONSTANTES DA TABELA “D” DA LEI 670/92. 1 extracted
norma 2658/2009 2009-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2659/2009 2009-10-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2.016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À 3W COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.082.416/0001-45. 1 extracted
norma 2660/2009 2009-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ‘A LONA PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS LTDA.’, CADASTRADA NO CNPJ SOB N.º 09.061.833/0001-37, VISANDO A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO ‘UM NOVO OLHAR PARA O CIRCO’, PELO ‘MARCOS FROTA CIRCO SHOW’, NOS DIAS 6, 7 E 8 DE NOVEMBRO DE 2009, NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1 extracted
norma 15/2009 2009-10-20 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO ROSSI PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 16/2009 2009-10-20 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA" 1 extracted
norma 17/2009 2009-10-20 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO TEIXEIRA FRANCO" 1 extracted
norma 20/2009 2009-10-20 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 21/2009 2009-10-20 Resolução "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO SESQUICENTENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 2656/2009 2009-10-20 Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA MARGARIDA MARIA NORONHA DA SILVA BASTOS A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE. 1 extracted
norma 2655/2009 2009-10-19 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA ALEXIS HAKIM, A RUA CINCO LOCALIZADA NO JARDIM MONTE VERDE 1 extracted
norma 2653/2009 2009-10-16 Lei Ordinária “INSTITUI O DIA DO FRENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 2654/2009 2009-10-16 Lei Ordinária DENOMINA DE AVENIDA SANTO PELOZIO, A AVENIDA UM DO JARDIM DAS AZALÉIAS. 1 extracted
norma 2649/2009 2009-10-15 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS, ESPECIFICAMENTE COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM UM TRECHO DA AVENIDA DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2650/2009 2009-10-15 Lei Ordinária ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ARTIGO 35, § 3º AO ARTIGO 40 E ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 40, TODOS DA LEI Nº 670, DE 22/05/1992. 1 extracted
norma 2651/2009 2009-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A DELTA BRASIL TRANSPORTES LTDA. - EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 55.411.706/0001-38, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 2652/2009 2009-10-15 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 97 E 98 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992. 1 extracted
norma 13/2009 2009-10-06 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIMAR ROCHA COMBE" 1 extracted
norma 14/2009 2009-10-06 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.007" 1 extracted
norma 2641/2009 2009-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A F. J. SALVADOR & CIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.241.061/0001-02, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 2642/2009 2009-10-06 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.989. 1 extracted
norma 2644/2009 2009-10-06 Lei Ordinária CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS LIGADAS À ÁREA DA AVIAÇÃO, NO ENTORNO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2645/2009 2009-10-06 Lei Ordinária ACRESCENTA O § 9º AO ART. 6º DA LEI 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2646/2009 2009-10-06 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.513,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS), VISANDO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE: 1 extracted
norma 2647/2009 2009-10-06 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.560,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), OBJETIVANDO O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL HIV/AIDS E OUTRAS DST, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2648/2009 2009-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER O USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AO AEROCLUBE REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA FORMA DO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL 8.666/93. 1 extracted
norma 3/2009 2009-10-05 Decreto Lei ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2638/2009 2009-10-05 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA PEDRO DRAGÃO CRISTANELI, A RUA QUATRO LOCALIZADA NO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
norma 2639/2009 2009-10-05 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA AMÉLIA ETELVINA, A RUA TRÊS LOCALIZADA NO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
norma 2640/2009 2009-10-05 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA PEDRO BERTONCELLI, A RUA SEIS LOCALIZADA NO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
norma 18/2009 2009-09-29 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELS MORAES" 1 extracted
norma 19/2009 2009-09-29 Resolução "CONCEDE LICENÇA E 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE" 1 extracted
norma 2628/2009 2009-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted