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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2629/2009 2009-09-29 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: I - RECEBER, ATRAVÉS DE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO; II - ASSINAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO O CONVÊNIO NECESSÁRIO À OBTENÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS NO INCISO I DESTE ARTIGO, BEM COMO AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA REFERIDA SECRETARIA; III - ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DA OBRA. 1 extracted
norma 2630/2009 2009-09-29 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: I - RECEBER, ATRAVÉS DE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO; II - ASSINAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO O CONVÊNIO NECESSÁRIO À OBTENÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS NO INCISO I DESTE ARTIGO, BEM COMO AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA REFERIDA SECRETARIA; III - ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DA OBRA. 1 extracted
norma 2631/2009 2009-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2632/2009 2009-09-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E DO CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 516, DE 27 DE JUNHO DE 1.991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2633/2009 2009-09-29 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.426,59 (CINQÜENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS) OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS, ESPECIFICAMENTE COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO DO DER, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2634/2009 2009-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS 1 extracted
norma 2635/2009 2009-09-29 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2636/2009 2009-09-29 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2.388, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DONGBANG MEDICAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DO BRASIL LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.451.153/0001-02. 1 extracted
norma 2637/2009 2009-09-29 Lei Ordinária DENOMINA-SE PRAÇA LAÉRCIO DE CARVALHO NORONHA, O SISTEMA DE LAZER I, LOCALIZADO NO PARQUE UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
norma 2626/2009 2009-09-23 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA TEREZINHA DA SILVA PAULINO (DONA TEREZA), A RUA CINCO DO JARDIM DAS AZALÉIAS. 1 extracted
norma 2627/2009 2009-09-23 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA TELINI, A RUA TRÊS LOCALIZADA NO JARDIM DAS AZALÉIAS 1 extracted
norma 2624/2009 2009-09-22 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.600, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR LOTES DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS AZALÉIAS ÀS PESSOAS SORTEADAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DESTINADO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2625/2009 2009-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VISANDO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO JUNTO A DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2623/2009 2009-09-17 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTO, ESPECIFICAMENTE NA REFORMA DE PRAÇA, COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2619/2009 2009-09-15 Lei Ordinária DENOMINA- SE PRAÇA NELSON PREVIERO, O SISTEMA DE LAZER III, DO RECANTO DO LAGO. 1 extracted
norma 2620/2009 2009-09-15 Lei Ordinária DENOMINA- SE PRAÇA SEBASTIÃO DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS, LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF E MATO GROSSO. 1 extracted
norma 2621/2009 2009-09-15 Lei Ordinária DENOMINA- SE PRAÇA DR. JOSÉ DE ALMEIDA VERGUEIRO, O SISTEMA DE LAZER I, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MADRE MARIA INÊS, JOÃO PONCIANO E AVENIDA ORLANDO MATIELLO, NO JARDIM DEL PLATA II. 1 extracted
norma 2622/2009 2009-09-15 Lei Ordinária DENOMINA- SE RUA DR. EDGARD DE OLIVEIRA WESTIN, A RUA DOIS LOCALIZADA NO JARDIM SOL NASCENTE II. 1 extracted
norma 2498/2009 2009-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MAQ – MECÂNICA LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 09.289.599/0001-08, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 2606/2009 2009-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A LANÇAR PARCIALMENTE IPTU EM ÁREA DA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 118/08. 1 extracted
norma 2607/2009 2009-09-09 Lei Ordinária AUMENTA 14 (QUATORZE) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 2608/2009 2009-09-09 Lei Ordinária AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 1 extracted
norma 2609/2009 2009-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DAÇÃO O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA PAGAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO IGUALMENTE ESPECIFICADO 1 extracted
norma 2610/2009 2009-09-09 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), VISANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL NO PROJETO GERAÇÃO DE RENDA “MALHARIA – COSTURANDO IDÉIAS”, COM RECURSOS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2611/2009 2009-09-09 Lei Ordinária INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2613/2009 2009-09-09 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 6º, E ACRESCENTA O § 3º NO ARTIGO 25, TODOS DA LEI Nº 1.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 2614/2009 2009-09-09 Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO XVI AO ARTIGO 11 E O INCISO IV AO ARTIGO 12, AMBOS DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004. 1 extracted
norma 2615/2009 2009-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 2616/2009 2009-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2617/2009 2009-09-09 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 56, DE 09 DE JULHO DE 1993 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2618/2009 2009-09-09 Lei Ordinária DENOMINA- SE PRAÇA JOSÉ SOARES, A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GABRIEL PIO LOYOLA E CAROLINA MALHEIROS NA VILA LOYOLA. 1 extracted
norma 2604/2009 2009-09-03 Lei Ordinária AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE SERVENTE, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 2605/2009 2009-09-03 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISANDO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE NO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 12/2009 2009-09-01 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO" 1 extracted
norma 16/2009 2009-09-01 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 17/2009 2009-09-01 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR NELSON JÚNIOR DOS REIS" 1 extracted
norma 2601/2009 2009-09-01 Lei Ordinária COMPILA E ALTERA AS LEIS QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL). 1 extracted
norma 2602/2009 2009-09-01 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ARGEO MAZZI, A RUA QUATRO DO JARDIM DAS AZALÉIAS. 1 extracted
norma 2600/2009 2009-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR LOTES DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS AZALÉIAS ÀS PESSOAS SORTEADAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DESTINADO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2009 2009-08-25 Resolução "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.010" 1 extracted
norma 14/2009 2009-08-25 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" 1 extracted
norma 15/2009 2009-08-25 Resolução "REGULAMENTA A VIAGEM, O ADIANTAMENTO E O REEMBOLSO DE NUMERÁRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 03 DE AGOSTO DE 1.978" 1 extracted
norma 2597/2009 2009-08-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.578, DE 30 DE JUNHO DE 2.009. 1 extracted
norma 2598/2009 2009-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS - CAACCH, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, IDENTIFICADA COMO ÁREA INSTITUCIONAL 1A, DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOSÉ, COM 7.019,27 M², MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOB N.º 56.721, BEM COMO SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE FORA DOADO PELO MUNICÍPIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS – CAACCH PELA LEI Nº 1.147, DE 11 DE JULHO DE 2003, COM 2.112,18M², IDENTIFICADO COMO ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA HELENA. 1 extracted
norma 2599/2009 2009-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS - CAACCH, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, IDENTIFICADA COMO ÁREA INSTITUCIONAL 1A, DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOSÉ, COM 7.019,27 M², MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOB N.º 56.721, BEM COMO SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE FORA DOADO PELO MUNICÍPIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS – CAACCH PELA LEI Nº 1.147, DE 11 DE JULHO DE 2003, COM 2.112,18M², IDENTIFICADO COMO ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA HELENA 1 extracted
norma 2594/2009 2009-08-13 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ROBERTO ELEAZAR NEMER, A RUA DOIS DO JARDIM DAS AZALÉIAS. 1 extracted
norma 2595/2009 2009-08-13 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA BERNARDES MORAES, A RUA DEZ DO JARDIM DAS AZALÉIAS. 1 extracted
norma 2596/2009 2009-08-13 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA BERNARDES MORAES, A RUA DEZ DO JARDIM DAS AZALÉIAS. 1 extracted
norma 2590/2009 2009-08-11 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE NO PROGRAMA DE GESTÃO PLENA DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2591/2009 2009-08-11 Lei Ordinária ALTERA NOMENCLATURA DO ELENCO DE PROJETOS CONSTANTE DAS LEIS Nº 1.691/2005, 2340/08 E 2469/08 1 extracted