| norma |
2629/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A:
I - RECEBER, ATRAVÉS DE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO;
II - ASSINAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO O CONVÊNIO NECESSÁRIO À OBTENÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS NO INCISO I DESTE ARTIGO, BEM COMO AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA REFERIDA SECRETARIA;
III - ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DA OBRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2630/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A:
I - RECEBER, ATRAVÉS DE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO;
II - ASSINAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO O CONVÊNIO NECESSÁRIO À OBTENÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS NO INCISO I DESTE ARTIGO, BEM COMO AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA REFERIDA SECRETARIA;
III - ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DA OBRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2631/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2632/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E DO CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 516, DE 27 DE JUNHO DE 1.991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2633/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.426,59 (CINQÜENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS) OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS, ESPECIFICAMENTE COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO DO DER, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
1 |
extracted
|
| norma |
2634/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS |
1 |
extracted
|
| norma |
2635/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2636/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2.388, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DONGBANG MEDICAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DO BRASIL LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.451.153/0001-02. |
1 |
extracted
|
| norma |
2637/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE PRAÇA LAÉRCIO DE CARVALHO NORONHA, O SISTEMA DE LAZER I, LOCALIZADO NO PARQUE UNIVERSITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2626/2009 |
2009-09-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA TEREZINHA DA SILVA PAULINO (DONA TEREZA), A RUA CINCO DO JARDIM DAS AZALÉIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2627/2009 |
2009-09-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA TELINI, A RUA TRÊS LOCALIZADA NO JARDIM DAS AZALÉIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2624/2009 |
2009-09-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.600, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR LOTES DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS AZALÉIAS ÀS PESSOAS SORTEADAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DESTINADO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2625/2009 |
2009-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VISANDO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO JUNTO A DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2623/2009 |
2009-09-17 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTO, ESPECIFICAMENTE NA REFORMA DE PRAÇA, COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
1 |
extracted
|
| norma |
2619/2009 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA- SE PRAÇA NELSON PREVIERO, O SISTEMA DE LAZER III, DO RECANTO DO LAGO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2620/2009 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA- SE PRAÇA SEBASTIÃO DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS, LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF E MATO GROSSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2621/2009 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA- SE PRAÇA DR. JOSÉ DE ALMEIDA VERGUEIRO, O SISTEMA DE LAZER I, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MADRE MARIA INÊS, JOÃO PONCIANO E AVENIDA ORLANDO MATIELLO, NO JARDIM DEL PLATA II. |
1 |
extracted
|
| norma |
2622/2009 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA- SE RUA DR. EDGARD DE OLIVEIRA WESTIN, A RUA DOIS LOCALIZADA NO JARDIM SOL NASCENTE II. |
1 |
extracted
|
| norma |
2498/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MAQ – MECÂNICA LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 09.289.599/0001-08, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
2606/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A LANÇAR PARCIALMENTE IPTU EM ÁREA DA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 118/08. |
1 |
extracted
|
| norma |
2607/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
AUMENTA 14 (QUATORZE) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
1 |
extracted
|
| norma |
2608/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO |
1 |
extracted
|
| norma |
2609/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DAÇÃO O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA PAGAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO IGUALMENTE ESPECIFICADO |
1 |
extracted
|
| norma |
2610/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), VISANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL NO PROJETO GERAÇÃO DE RENDA “MALHARIA – COSTURANDO IDÉIAS”, COM RECURSOS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
1 |
extracted
|
| norma |
2611/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2613/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 6º, E ACRESCENTA O § 3º NO ARTIGO 25, TODOS DA LEI Nº 1.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
2614/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO XVI AO ARTIGO 11 E O INCISO IV AO ARTIGO 12, AMBOS DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
2615/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2616/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2617/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 56, DE 09 DE JULHO DE 1993 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2618/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA- SE PRAÇA JOSÉ SOARES, A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GABRIEL PIO LOYOLA E CAROLINA MALHEIROS NA VILA LOYOLA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2604/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE SERVENTE, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
1 |
extracted
|
| norma |
2605/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISANDO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE NO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA:
|
1 |
extracted
|
| norma |
12/2009 |
2009-09-01 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO" |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2009 |
2009-09-01 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2009 |
2009-09-01 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR NELSON JÚNIOR DOS REIS" |
1 |
extracted
|
| norma |
2601/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
COMPILA E ALTERA AS LEIS QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL). |
1 |
extracted
|
| norma |
2602/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ARGEO MAZZI, A RUA QUATRO DO JARDIM DAS AZALÉIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2600/2009 |
2009-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR LOTES DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS AZALÉIAS ÀS PESSOAS SORTEADAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DESTINADO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2009 |
2009-08-25 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.010" |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2009 |
2009-08-25 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2009 |
2009-08-25 |
Resolução |
"REGULAMENTA A VIAGEM, O ADIANTAMENTO E O REEMBOLSO DE NUMERÁRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 03 DE AGOSTO DE 1.978" |
1 |
extracted
|
| norma |
2597/2009 |
2009-08-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.578, DE 30 DE JUNHO DE 2.009. |
1 |
extracted
|
| norma |
2598/2009 |
2009-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS - CAACCH, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, IDENTIFICADA COMO ÁREA INSTITUCIONAL 1A, DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOSÉ, COM 7.019,27 M², MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOB N.º 56.721, BEM COMO SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE FORA DOADO PELO MUNICÍPIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS – CAACCH PELA LEI Nº 1.147, DE 11 DE JULHO DE 2003, COM 2.112,18M², IDENTIFICADO COMO ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA HELENA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2599/2009 |
2009-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS - CAACCH, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, IDENTIFICADA COMO ÁREA INSTITUCIONAL 1A, DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOSÉ, COM 7.019,27 M², MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOB N.º 56.721, BEM COMO SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE FORA DOADO PELO MUNICÍPIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS – CAACCH PELA LEI Nº 1.147, DE 11 DE JULHO DE 2003, COM 2.112,18M², IDENTIFICADO COMO ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA HELENA |
1 |
extracted
|
| norma |
2594/2009 |
2009-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ROBERTO ELEAZAR NEMER, A RUA DOIS DO JARDIM DAS AZALÉIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2595/2009 |
2009-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA BERNARDES MORAES, A RUA DEZ DO JARDIM DAS AZALÉIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2596/2009 |
2009-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA BERNARDES MORAES, A RUA DEZ DO JARDIM DAS AZALÉIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2590/2009 |
2009-08-11 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE NO PROGRAMA DE GESTÃO PLENA DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
1 |
extracted
|
| norma |
2591/2009 |
2009-08-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOMENCLATURA DO ELENCO DE PROJETOS CONSTANTE DAS LEIS Nº 1.691/2005, 2340/08 E 2469/08 |
1 |
extracted
|