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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2709/2009 2009-12-14 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 682, DE 5 DE JULHO DE 2001, QUE ESTABELECE NORMAS QUANTO A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 2710/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA RUBENS VALIM, A RUA UM LOCALIZADA NO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
norma 3235/2012 2009-12-11 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2.651, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A DELTA BRASIL TRANSPORTES LTDA. - EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 55.411.706/0001-38. 1 extracted
norma 31/2009 2009-12-08 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE" 1 extracted
norma 2685/2009 2009-12-08 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 2686/2009 2009-12-08 Lei Ordinária INCLUI OS INCISOS VIII E IX NO ARTIGO 17 DA LEI Nº 2.573/2009. 1 extracted
norma 2687/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2688/2009 2009-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 2689/2009 2009-12-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 465, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REPRESENTADO PELO LOTE DE TERRENO DE NÚMERO 05 (CINCO) QUE COMPÕE A ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM SANTA CLARA”, DESTA CIDADE, COM A ÁREA DE 308,00 METROS QUADRADOS, PARA A CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DA REFERIDA ENTIDADE, DE UM PRÉDIO DESTINADO À SUA SEDE PRÓPRIA E ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, SINDICAIS, SOCIAIS E ASSISTENCIAIS. 1 extracted
norma 2690/2009 2009-12-08 Lei Ordinária INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES,LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010. 1 extracted
norma 2691/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 2692/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Altera a redação do § 3º, do artigo 35 da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992, acrescentado pela Lei n° 2.650, de 15 de outubro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2693/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DO CARNAVAL DE 2010. 1 extracted
norma 2694/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DA RAINHA JUVENIL DO CARNAVAL DE 2010. 1 extracted
norma 2695/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE REI MOMO DO CARNAVAL DE 2010. 1 extracted
norma 2697/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE REI MIRIM DO CARNAVAL DE 2010 1 extracted
norma 2698/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCURSO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS MIRIM E ADULTO DO CARNAVAL DE RUA DE 2010. 1 extracted
norma 2699/2009 2009-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2700/2009 2009-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 2701/2009 2009-12-08 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2702/2009 2009-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, PARA EM PARCERIA PROMOVEREM A REALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DA SEDE DA RESPECTIVA COMARCA. 1 extracted
norma 2703/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVIGORAÇÃO DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS A CRÉDITOS ESPECIAIS E AUTORIZAÇÃO PARA A SUA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2704/2009 2009-12-08 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2705/2009 2009-12-08 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO EXERCÍCIO DE 2.010, RECURSOS FINANCEIROS ÁS ENTIDADES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS ARTICULADOS COM A REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E ESFERA ESTADUAL OBJETIVANDO ACOLHIMENTO, CONVENIÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, SENDO: 1 extracted
norma 2706/2009 2009-12-08 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO EXERCÍCIO DE 2.010, RECURSOS FINANCEIROS ÁS ENTIDADE MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, EM PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO E ESFERA ESTADUAL, ESPECIFICAMENTE COM O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ESPECIAL, SENDO: 1 extracted
norma 2707/2009 2009-12-08 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2.010, SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS DO TESOURO - PROTEÇÃO ESPECIAL, AS ENTIDADES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL, PROPORCIONANDO ACESSIBILIDADE AOS PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS DISPONÍVEIS, SENDO: 1 extracted
norma 2708/2009 2009-12-08 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2679/2009 2009-12-02 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 231, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À NAGUI FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
norma 2680/2009 2009-12-02 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 463, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SINDICATO DOS PROFESSORES DE ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – APEOESP DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REPRESENTADO PELO LOTE DE TERRENO DE NÚMERO 04 (QUATRO) QUE COMPÕE A ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM SANTA CLARA”, DESTA CIDADE, COM A ÁREA DE 300,00 METROS QUADRADOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO A SUA SUB- SEDE DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2681/2009 2009-12-02 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REPRESENTADO PELO LOTE DE TERRENO DE NÚMERO 03 (TRÊS) QUE COMPÕE A ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO ‘JARDIM SANTA CLARA’, DESTA CIDADE, COM A ÁREA DE 300,00 METROS QUADRADOS, PARA A CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE OU DE OUTRA QUE ASSIM DETERMINAR O CONCESSIONÁRIO, DA SEDE DO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA FLORESTAL E DE MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 2682/2009 2009-12-02 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS – AVAPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2683/2009 2009-12-02 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE - CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2684/2009 2009-12-02 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO PARTICULAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LAR SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 22/2009 2009-12-01 Decreto Legislativo "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SINÉSIO VANZELLA" 1 extracted
norma 29/2009 2009-12-01 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 30/2009 2009-12-01 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE" 1 extracted
norma 464/1996 2009-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REPRESENTADO PELO LOTE DE TERRENO DE NÚMERO 03 (TRÊS) QUE COMPÕE A ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANTA CLARA", DESTA CIDADE, COM A ÁREA DE 300,00 METROS QUADRADOS, PARA A CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE OU DE OUTRA QUE ASSIM DETERMINAR O CONCESSIONÁRIO, DA SEDE DO 2º PELOTÃO, DA POLÍCIA FLORESTAL E DE MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 28/2009 2009-11-24 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE" 1 extracted
norma 2673/2009 2009-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, AOS IMÓVEIS TOMBADOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2674/2009 2009-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Á CONCEDER PRÊMIO INCENTIVO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, “MUNICIPALIZADOS”, QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE PRESTANDO SERVIÇOS NA REDE DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EM RAZÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2675/2009 2009-11-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E § 3º DO ARTIGO 14, TODOS DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JUNHO DE 2.008. 1 extracted
norma 2676/2009 2009-11-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI N° 2.600, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR LOTES DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS AZALÉIAS ÀS PESSOAS SORTEADAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DESTINADO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2677/2009 2009-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE E PELO VALOR INDICADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2678/2009 2009-11-24 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS COM A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2672/2009 2009-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/2009 2009-11-17 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO CHIOVETTI" 1 extracted
norma 25/2009 2009-11-17 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 26/2009 2009-11-17 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE" 1 extracted
norma 27/2009 2009-11-17 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO III ENCONTRO NACIONAL DOS VEREADORES DO BRASIL 2009" 1 extracted
norma 2671/2009 2009-11-16 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JOAQUIM SILVÉRIO VALIM, A RUA SETE LOCALIZADA NO JARDIM DA AZALÉIAS. 1 extracted