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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2990-A/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2989-A/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, localizada no cruzamento da Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - Irmã Dulce com a Rua Trinta e Nove, para a realização, por parte das igrejas evangélicas Crash Church e Igreja de Impacto, do evento Rockinho "Nasce uma Nova Cena", em dia e horário que especifica. 1 extracted
norma 2988-A/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2012, pela Igreja Renovação em Cristo, para realização de evento evangelístico. 1 extracted
norma 2987-A/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praia do Itararé, ao lado do Ilha Porchat Clube, pela Igreja Peniel, no dia 2 de dezembro de 2012, para a realização do tradicional Batismo. 1 extracted
norma 2986-A/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Farmacêutico. 1 extracted
norma 2985-A/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 2984-A/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de veículos que especifica na Rua Dr. Vitor Meirelles Taveira de Sá, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2982-A/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Castelnuovo, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 240/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praia do Itararé, próxima à cidade de Santos, por parte do Grupo Espírita Cacique Guaci, no próximo dia 8 de dezembro, no período das 18 às 23 horas, para a prática de rituais de saudação a Iemanjá. 1 extracted
norma 34/2012 2012-12-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Medalhas de Mérito Esportivo às integrantes do time de futsal feminino do Colégio Objetivo de São Vicente, pela conquista do tetracampeonato na Copa TV Tribuna 2012. 1 extracted
norma 35/2012 2012-12-06 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa em homenagem ao Sport Club Corinthians Paulista, pela conquista da Taça Libertadores da América 2012. 1 extracted
norma 36/2012 2012-12-06 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a determinar a confecção de Placa Comemorativa dos 30 anos de Fundação da Escola e Faculdade FORTEC. 1 extracted
norma 37/2012 2012-12-06 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a determinar a confecção de Placa Comemorativa dos 50 anos da Igreja Obra da Restauração no Brasil. 1 extracted
norma 2981-A/2012 2012-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2980-A/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre normas gerais na prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/2012 2012-11-30 Lei Complementar Acrescenta parágrafos ao art. 2.º da Lei Complementar n.º 440, de 26.5.04, que dispõe sobre a implantação de jornada de trabalho, com plantões semanais na área da saúde, dispõe sobre licenças médicas e dá outras providências. Proc. n.º 18194/04 1 extracted
norma 2979-A/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2978-A/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Família de Deus. 1 extracted
norma 2977-A/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Núcleo Metropolitano de Esportes e Cidadania - NUMEC. 1 extracted
materia 237/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária Incluí no Calendário Oficial do Município o evento Rockinho, a ser realizado no decorrer de 2013, nas datas: 12/1, 9/2, 9/3, 13/4, 11/5, 8/6, 13/7, 10/8, 14/9, 12/10, 9/11 e 14/12 em praças públicas e centros comunitários do Município. 1 extracted
materia 238/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial, visando atender aos Convênios SICONV n°s 766452 e 759322 - Contratos de Repasse n°s 0373131-53/2011 e 0368683-31/2011, respectivamente, com o Ministério do Esporte, objetivando a "Construção de Complexo Esportivo 1ª e 2ª Etapas". 1 extracted
materia 239/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária Inclui item ao art. 1º da Lei n° 1785, de 1°.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 701/2012 2012-11-23 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamentos, em cota única, de tributos de 2013, e dá outras providências. Proc. n.º 50735/12 1 extracted
norma 2976-A/2012 2012-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, pela Igreja Comunhão e Adoração em Cristo, no dia 21 de novembro de 2012, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 235/2012 2012-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, localizada no cruzamento da Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes com a Rua Trinta e Nove, para a realização, por parte das igrejas evangélicas Crash Church e Igreja de Impacto, do evento Rockinho "Nasce uma Nova Cena", em dia e horário que especifica. 1 extracted
materia 236/2012 2012-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 232/2012 2012-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2012, pela Igreja Renovação em Cristo, para realização de evento evangelístico. 1 extracted
materia 233/2012 2012-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 234/2012 2012-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2012 2012-11-14 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do § 2.º do art. 240, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 700/2012 2012-11-14 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2975-A/2012 2012-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2970-A/2012 2012-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação, em todas as repartições públicas e autarquias do Município, de cartazes informativos sobre formas de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2971-A/2012 2012-11-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2394-A/10, que institui o Programa Calçada Limpa, com base na Lei Antifumo. 1 extracted
norma 2974-A/2012 2012-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Baía de São Vicente Iate Clube, tendo por objeto a disponibilização da utilização da Estação de Rádio instalada naquele Clube a todos os munícipes e turistas que mantêm embarcações atracadas em São Vicente ou com trânsito nos limites territoriais do Município e imediações. 1 extracted
norma 2973-A/2012 2012-11-14 Lei Ordinária Denomina Praça da Fé a área localizada no cruzamento da Rua Frei Gaspar, com a Rua Altino Arantes e a Rua Jadel França, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2972-A/2012 2012-11-14 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Gerontólogo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2968-A/2012 2012-11-14 Lei Ordinária Denomina Vereador João de Oliveira Gonçalves -Joãozinho da Fátima a Praça localizada na confluência da Avenida Sargento Artur dos Santos com a Rua Antônio Ribeiro Franco, no Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 2969-A/2012 2012-11-14 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica o Rotary Club de São Vicente. 1 extracted
norma 699/2012 2012-11-09 Lei Complementar Altera a redação do parágrafo único do art. 317, da Lei n° 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município 1 extracted
norma 2967-A/2012 2012-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos do Itararé, pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, no período de 1º a 19 de novembro de 2012, para a realização da 2ª Festa do Artesanato e Tradições Brasileiras. 1 extracted
norma 2966-A/2012 2012-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender o Termo de Compromisso PAC 203570/2012 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para Construções de Coberturas de Quadras Escolares. 1 extracted
materia 227/2012 2012-11-08 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos em toda extensão da Rua Bugre, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 228/2012 2012-11-08 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Centro Cultural Latino Americano. 1 extracted
materia 229/2012 2012-11-08 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões com mais de dois eixos em toda a extensão da Rua Capitão Antão de Moura, no Parque Bitaru. 1 extracted
materia 230/2012 2012-11-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Dirce Costa a Rua B - Símbolo 3016, com início na Via Vereadora Angelina Pretti da Silva - Símbolo 3027 e término na Rua G - Símbolo 3026, no Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 231/2012 2012-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de área da Praia do Itararé, ao lado do Ilha Porchat Clube, pela Igreja Peniel, no dia 2 de dezembro de 2012, para a realização do tradicional Batismo. 1 extracted
norma 2965-A/2012 2012-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2964-A/2012 2012-11-07 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2963-A/2012 2012-11-07 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos, em toda a extensão da Rua Antônio dos Santos Barbosa, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted