br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1156-A/2002 2002-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar, na área de eventos do Itararé, o evento denominado "Arena Radical". 1 extracted
materia 15/2002 2002-08-13 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do inciso IV do art. 261 da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, que trata da prorrogação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que especifica. 1 extracted
norma 375/2002 2002-08-09 Lei Complementar Concede desconto de até quarenta por cento para pagamento, de uma só vez, de valores correspondentes a Impostos, Taxas e Multas, vencidos até 31 de dezembro de 1998. 1 extracted
norma 1151-A/2002 2002-08-09 Lei Ordinária Denomina Armindo Ramos a Avenida Marginal 3 - Mecanizada 1121, com início na Rua 5 - Mecanizada 1132 e término na Rua 6 - Mecanizada 1137, na Vila Samaritá. 1 extracted
norma 1152-A/2002 2002-08-09 Lei Ordinária Altera a Minuta do Convênio que integra a Lei n.º 1109-A, de 9.5.02, que autorizou o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Fórum da Comarca, visando à instalação de equipamentos de segurança no imóvel onde está instalado o Fórum. 1 extracted
norma 1154-A/2002 2002-08-09 Lei Ordinária Permite, excepcionalmente, a redução do valor da taxa para transferência de autorização para execução do serviço de transporte coletivo de passageiros por lotação prevista no art. 7.º da Lei n.º 486-A/97. 1 extracted
norma 1153-A/2002 2002-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. n.º 26119/02 1 extracted
materia 102/2002 2002-08-08 Projeto de Lei Ordinária Permite, excepcionalmente, a redução do valor da taxa para transferência de autorização para execução do serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação prevista no art. 7º da Lei nº 486-A/97. 1 extracted
materia 103/2002 2002-08-08 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Saúde Oftalmológica e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2002 2002-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais da área da saúde nos eventos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2002 2002-08-08 Projeto de Lei Ordinária Implanta a Academia Comunitária em praças, parques e áreas verdes do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2002 2002-08-08 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal Missionária Região Central de São Vicente e Igrejas Afiliadas. 1 extracted
materia 107/2002 2002-08-08 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Beira-Mar. 1 extracted
materia 108/2002 2002-08-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 993-A, de 03.07.01, que autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica de alimentos, nas condições que especifica, aos alunos cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Nacional de Renda Mínima, vinculada à educação - Bolsa Escola. 1 extracted
materia 109/2002 2002-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Selo Municipal de Acesso e a criação da Comissão Municipal de Acesso - CMA, que terá por finalidade de expedir o referido Selo. 1 extracted
materia 110/2002 2002-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Lusíada, visando ao atendimento assistencial à população carente do Município na área da saúde e à realização de estágio/internato, não remunerado, de estudantes dos cursos de Ciências Médicas, Biológicas e outros da área da saúde. 1 extracted
materia 111/2002 2002-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar, na área de eventos do Itararé, o evento denominado "Arena Radical". 1 extracted
materia 112/2002 2002-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a previsão de aporte de recursos financeiros ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para viabilizar o Regime Próprio de Previdência Social de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2002 2002-08-08 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do caput do art. 27 da LOM, que trata da data da realização da eleição para renovação da Mesa e do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1150-A/2002 2002-08-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Co-gestão Administrativa da Irmandade do Hospital São José. Proc. n.º 25185/02 1 extracted
norma 1149-A/2002 2002-08-02 Lei Ordinária Prorroga o prazo de realização do Festival de Inverno e da VI Festa do Morango, previsto na Lei n.º 1094-A, de 26.4.02. 1 extracted
materia 13/2002 2002-08-01 Projeto de Lei Complementar Acrescenta § 2º ao art. 246 e revoga dispositivo do art. 250 da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, que tratam da licença para localização e funcionamento de templos religiosos. 1 extracted
materia 14/2002 2002-08-01 Projeto de Lei Complementar Concede desconto de até quarenta por cento para pagamento, de uma só vez, de valores correspondentes a Impostos, Taxas e Multas, vencidos até 31 de dezembro de 1998. 1 extracted
materia 97/2002 2002-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos incisos l e II do § 3º do art. 21 da Lei nº 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, garantindo gratuidade do serviço aos portadores de deficiência, aos idosos e seus respectivos acompanhantes. 1 extracted
materia 98/2002 2002-08-01 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município a Olimpíada de Bairros a ser realizada, anualmente, nos meses de dezembro e janeiro. 1 extracted
materia 99/2002 2002-08-01 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a comercialização de fogos de artifício no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2002 2002-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Minuta do Convênio que integra a Lei nº 1109-A. de 09.05.02. que autorizou o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Fórum da Comarca. visando à instalação de equipamentos de segurança no imóvel onde está instalado o Fórum. 1 extracted
materia 101/2002 2002-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1148-A/2002 2002-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano 2003 e dá outras providências. Proc. n.º 11795/02 1 extracted
norma 1145-A/2002 2002-07-18 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Maria da Paz. 1 extracted
norma 1146-A/2002 2002-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a, mediante procedimento licitatório, permitir o uso, por instituição bancária, de áreas no Paço Municipal e na Subprefeitura da Área Continental, para a instalação de 2 (dois) Postos de Atendimento Bancário – PAB. 1 extracted
norma 1147-A/2002 2002-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, por instituições financeiras e bancárias, de bens de uso comum do povo, visando à instalação de equipamentos de autoatendimento bancário. 1 extracted
norma 1144-A/2002 2002-07-16 Lei Ordinária Denomina Irmã Maria Alberta a Rua 7 – Mecanizada 1138, com início na Avenida Teresina – Mecanizada 1140 (Anel Viário) e término na Avenida Marginal 3 – Mecanizada 1121, na Vila Samaritá. Proc. n.º 21801/02 1 extracted
norma 1143-A/2002 2002-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as condições para cobrança, pelo Poder Público Municipal, de multas de trânsito decorrentes de registros feitos por aparelhos eletrônicos, relativas a infrações cometidas por condutores de veículos automotores. Proc. n.º 21811/02 1 extracted
norma 1139-A/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Denomina José Saturnino dos Santos a Rua 26 - Mecanizada 1123, com início na Rua 5 - Mecanizada 1132 e término na Alameda 1 - Mecanizada 1120, na Vila Samaritá. 1 extracted
norma 1140-A/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Denomina Maria Neusa Cecília dos Santos a Rua 27 – Mecanizada 1122, com início na Rua 5 – Mecanizada 1132 e término na Alameda 1 – Mecanizada 1120, na Vila Samaritá. 1 extracted
norma 1141-A/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Denomina Agenor Primo da Silva a Rua Mecanizada 1151, na Vila Samaritá. 1 extracted
norma 1142-A/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Denomina Rubens Ferreira Saturnino a Rua 21 - Mecanizada 1126, com início na Rua 5 - Mecanizada 1132 e término na Avenida Marginal 3 - Mecanizada 1121, na Vila Samaritá. 1 extracted
norma 1132-A/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Denomina Ismael Ferreira a Rua 19 - Mecanizada 1124, com início na Rua 25 - Mecanizada 1118 e término na Rua Bahia, Mecanizada 1150, na Vila Samaritá. 1 extracted
norma 1133-A/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Denomina Cesarina Maria de Jesus a Rua 13 – Mecanizada 1128, com início na Rua 25 – Mecanizada 1118 e término na Avenida 1 – Mecanizada 1940, na Vila Samaritá. Proc. n.º 21795/02 1 extracted
norma 1134-A/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Denomina Luiz Ferreira Saturnino a Rua 12 – Mecanizada 1129, com início na Rua 25 – Mecanizada 1118 e término na Alameda 1 – Mecanizada 1120, na Vila Samaritá. Proc. n.º 21798/02 1 extracted
norma 1135-A/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Denomina Marlene Leonardo Martin a Rua 20 – Mecanizada 1127, com início na Rua 5 – Mecanizada 1132 e término na Avenida Marginal 3 – Mecanizada 1121, na Vila Samaritá. Proc. n.º 21800/02 1 extracted
norma 1136-A/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Denomina Maria Lydia Henrique Ramos a Rotatória denominada Praça Mecanizada 1117, na Vila Samaritá. Proc. n.º 21803/02 1 extracted
norma 1137-A/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Denomina Jurandyr Paulino Ribeiro a Rua 9 – Mecanizada 1152, com início na Avenida Teresina – Mecanizada 1140 e término na Avenida Marginal 3 – Mecanizada 1121, na Vila Samaritá. Proc. n.º 21810/02 1 extracted
norma 1138-A/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Denomina Nuno Henrique a Rua Projetada, Mecanizada 1116, na Vila Samaritá. 1 extracted
norma 1125-A/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Institui no Município a Semana de Atenção ao Adolescente, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio. 1 extracted
norma 1131-A/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Denomina Nivaldo Leite da Silva a Rua 58, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 1130-A/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Voluntário, a ser comemorado anualmente em 22 de outubro. Proc. n.º 21804/02 1 extracted
norma 1129-A/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Denomina Osvaldo Lázaro a Rua 4, na Vila Samaritá. Proc. n.º 21806/02 1 extracted
norma 1128-A/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Denomina Benedito Martins a Rua 3 – Mecanizada 1130, com início na Rua 22 – Mecanizada 1125 e término na Rua 21 – Mecanizada 1126, na Vila Samaritá. Proc. n.º 21805/02 1 extracted