| materia |
65/2002 |
2002-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Nivaldo Leite da Silva a Rua 58, no Conjunto Residencial Humaitá. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2002 |
2002-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina António Carneiro Lopes a Avenida B — Mecanizada 1837, com início na Avenida 2 Mecanizada 1820 e término na Avenida Paschoal Gzebien Mecanizada 1816, no Parque
Continental. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2002 |
2002-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento da importância correspondente à
transferência, a terceiros, do Alvará de Autorização dos ocupantes de quiosques e boxes na Praia do Itararé, no Calçadão do Gonzaguinha, na Praça da Biquinha e na Praça Coronel José Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2002 |
2002-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acesso-CMA. com a finalidade de auxiliar o Poder Executivo no cumprimento, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 7405/85, que tornou obrigatória a colocação do "Símbolo Internacional de Acesso em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2002 |
2002-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça 119, no
Humaitá, pela empresa Parque Show Diversões - Arthur Promoções e Eventos no período de 21 de maio a 22 de junho de 2002, para instalação de parque de diversões. |
1 |
extracted
|
| norma |
1113-A/2002 |
2002-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 486-A/97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1114-A/2002 |
2002-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de sistema municipal de vigilância e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2002 |
2002-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores estatutários e celetistas e aos aposentados e pensionistas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Voluntário, a ser comemorado anualmente em 22 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2002 |
2002-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Benedito Martins a Rua 3 Mecanizada 1130, com início na Rua 22 - Mecanizada 1125 e término na Rua 21 - Mecanizada 1126, na Vila Samaritá. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2002 |
2002-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Osvaldo Lázaro a Rua 4, na Vila Samaritá. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2002 |
2002-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, visando ao aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2002 |
2002-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Igreja Batista Jardim Nosso Lar. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2002 |
2002-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as condições para cobrança, pelo Poder Público Municipal, de multas de trânsito
decorrentes de registros feitos por aparelhos eletrônicos, relativas a infrações cometidas por condutores de veículos automotores. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2002 |
2002-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Irmã Maria Alberta a Rua 7, com início na Avenida Terezina (Anel Viário) e término na Avenida B, em Samaritá. |
1 |
extracted
|
| norma |
1111-A/2002 |
2002-05-09 |
Lei Ordinária |
IInstitui no Município o Dia do Surdo, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de setembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1112-A/2002 |
2002-05-09 |
Lei Ordinária |
Institui no Município o Dia do Artesão. |
1 |
extracted
|
| norma |
1109-A/2002 |
2002-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Convênio de Cooperação com o
Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, através do Fórum da Comarca,
visando à instalação de equipamentos de
segurança no imóvel onde está instalado
o Fórum |
1 |
extracted
|
| norma |
1110-A/2002 |
2002-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de posto autorizado de informações turísticas em bancas de jornais e revistas e dá outras providências.
Proc. n.º 16173/02 |
1 |
extracted
|
| norma |
1108-A/2002 |
2002-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Liga Vicentina de Futebol Amador, tendo por objeto a cessão de servidores públicos municipais àquela entidade.
Proc. n.º 12639/02 |
1 |
extracted
|
| norma |
1107-A/2002 |
2002-05-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput e acrescenta § ao art. 3.º e ao art. 15 da Lei n.º 1053-A, de 21.12.01, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – PGRSSS, pelos estabelecimentos geradores de resíduos de serviço de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
372/2002 |
2002-05-08 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos Anexos I e V da
Lei Complementar n" 268, de 28.12.99,
alterado pela Lei Complementar n" 293,
de 17.10.00, que dispõe sobre o Quadro
de Pessoal da Prefeitura, cria cargos e
institui o Plano de Cargos e Carreiras, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1100-A/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Maria de Lourdes Martins a Rua 54 – Mecanizada 282, com início na Rua 55 – Mecanizada 283 e término na Rua 59 – Mecanizada 287, no Conjunto Residencial Humaitá. |
1 |
extracted
|
| norma |
1101-A/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Demetrio Bassili a Rua 6, Mecanizada 1826, no Parque Continental. |
1 |
extracted
|
| norma |
1102-A/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Abdul Hadi Mohamod Assaf a Rua 4 – Mecanizada 1824, com início na Avenida 2 – Mecanizada 1820 e término na Alameda 2 – Mecanizada 1819, no Parque Continental. |
1 |
extracted
|
| norma |
1103-A/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Ramez Lascani a Rua 2, Mecanizada 1822, no Parque Continental. |
1 |
extracted
|
| norma |
1104-A/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Palmeira dos Índios, no trecho compreendido entre as Ruas Maceió e Vitória de Santo Antão, no Jardim Nosso Lar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1099-A/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários do Hospital São José. |
1 |
extracted
|
| norma |
1098-A/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência, visando à cessão de servidores públicos municipais àquela entidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1105-A/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de veículos, exceto para carga e descarga, no lado ímpar da Rua Bento Vianna, no trecho compreendido entre as Ruas Treze de Maio e Nicolão Guirão Perez, no Parque Bitaru.
Proc. n.º 15256/02 |
1 |
extracted
|
| norma |
1106-A/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui no Município o Dia do Pequeno e Microempresário, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio.
Proc. n.º 15257/02 |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2002 |
2002-05-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Ricardo Verta Luduvice |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2002 |
2002-05-03 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Mesa da Câmara a confeccionar placa comemorativa dos 50 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2002 |
2002-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a manutenção de padiola, cadeira de rodas e equipamento de primeiros socorros para transporte adequado de pessoas com mobilidade comprometida em edifícios públicos no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2002 |
2002-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas em todas as repartições públicas do Município com os dizeres que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
371/2002 |
2002-05-02 |
Lei Complementar |
Altera a redação do art. 15 e revoga §§ do art. 13 da Lei nº 2306, de 28.12.89, que institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Primeiro e Segundo Graus, Educação Infantil e Educação Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1097-A/2002 |
2002-05-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação. |
1 |
extracted
|
| norma |
1096-A/2002 |
2002-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Convênio com o Centro Comunitário
Humaitá, com anuência da COHAB-Santista, visando à utilização de parte
das instalações daquele Centro, para
implantação de Centro de Convivência
da 3ª Idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2002 |
2002-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2002 |
2002-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta inciso XII ao art. 13 da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1094-A/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o Festival de Naha, o Festival do Peixe, o Festival de Inverno, o Encontro de Motociclistas de São Vicente e a VI Festa do Morango, a captar recursos visando à realização desses eventos, e autoriza o uso de espaços públicos.
Proc. n.º 7769/02 |
1 |
extracted
|
| norma |
1092-A/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso XI e revoga o
inciso XIX do art 9° da Lei n° 270-A, de
22.08.94, alterada pela Lei n° 1059-A, de
26.12.01, que dispõe sobre a política
municipal de atendimento e defesa dos
direitos da criança e do adolescente,
sobre o Conselho Tutelar e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1093-A/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Convênio com o Governo do Estado,
através da Secretaria do Governo e
Gestão Estratégica, objetivando a
instalação e funcionamento no
Município de uma unidade do Programa
Acessa São Paulo, denominada INFOCENTRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1095-A/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2° da Lei
n° 471-A/97, que autorizou o Poder
Executivo, a destinar recursos à
Cooperativa de Consumo dos Servidores
Municipais de São Vicente para
fornecimento de cestas básicas aos
servidores, modificada pelas Leis
n°s 600-A/98, 706-A/99, 959-A/01,
989-A/01 e 1073-A/02. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2002 |
2002-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município a Semana de Atenção ao Adolescente, a ser realizada anualmente, na terceira semana do mês de maio. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2002 |
2002-04-24 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a providenciar a confecção de placa comemorativa dos 90 anos de fundação do Santos Futebol Clube. |
1 |
extracted
|
| norma |
1091-A/2002 |
2002-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção anual ao Grupo Hipupiara
Integração e Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2002 |
2002-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de sistema municipal de vigilância e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2002 |
2002-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município o Dia do Artesão. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2002 |
2002-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 2085/86, que dispõe sobre a remuneração dos árbitros e mesários que atuam nos jogos do Campeonato Vicentino de Futebol Amador e dá outras providências. |
1 |
extracted
|