br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2002 2002-04-18 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Dia do Surdo, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de setembro. 1 extracted
materia 47/2002 2002-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de placa ao lado do poste de sinalização de balneabilidade das praias a cargo da CETESB com os dizeres que especifica. 1 extracted
materia 48/2002 2002-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Fórum da Comarca, visando à instalação de equipamentos de segurança no imóvel onde está instalado o Fórum. 1 extracted
materia 49/2002 2002-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 18 da Lei n° 942-A, de 28.12.00, que redenomina e reorganiza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente , e cria os Fundos da Previdência Social e de Saúde do Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1087-A/2002 2002-04-17 Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia da Vila Jóquei Clube, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril. 1 extracted
norma 1088-A/2002 2002-04-17 Lei Ordinária Considera, de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Conjunto Humaitá. 1 extracted
norma 1089-A/2002 2002-04-17 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3° da Lei n° 1052-A/01, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Amigos da Guarda Municipal, visando ao desenvolvimento de atividades referentes ao Programa Sócio-Educacional JEPOM - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal. 1 extracted
norma 1090-A/2002 2002-04-17 Lei Ordinária Altera a redação do inciso VI e acrescenta inciso VII ao § 3° do art. 21 da Lei n° 486-A, de 30 de maio de 1997, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, garantindo gratuidade de transporte a portadores do vírus HIV 1 extracted
materia 41/2002 2002-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, objetivando a instalação e funcionamento no Município de uma unidade do Programa Acessa São Paulo, denominada INFOCENTRO. 1 extracted
materia 42/2002 2002-04-16 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários do Hospital São José. 1 extracted
materia 43/2002 2002-04-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Dia do Pequeno e do Microempresário, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio. 1 extracted
materia 44/2002 2002-04-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput e acrescenta § ao art. 3" e ao art. 15 da Lei n" 1053-A, de 21. 12.01 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde PGRSSS, pelos estabelecimentos geradores de resíduos de serviço de saúde. 1 extracted
norma 13/2002 2002-04-05 Resolução Dispõe sobre as atribuições dos servidores do quadro da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1085-A/2002 2002-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Cel. José Lopes, no Centro, pela Seicho-No-Iê do Brasil, no período de 1° de abril a 31 de julho de 2002, para trabalho de divulgação de suas atividades e exposição de livros, revistas e outros materiais informativos. 1 extracted
norma 1086-A/2002 2002-04-05 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Grupo Hipupiara Integração e Vida 1 extracted
norma 1/2002 2002-04-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Antonio Rubens Costa de Lara. 1 extracted
materia 9/2002 2002-04-02 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 15 e revoga §§ do art. 13 da Lei nº 2306, de 28.12.89, que institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Primeiro e Segundo Graus, Educação Infantil e Educação Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2002 2002-04-02 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de veículos, exceto para carga e descarga, no lado ímpar da Rua Bento Vianna, no trecho compreendido entre as Ruas Treze de Maio e Nicolau Guirao Perez no Parque Bitaru. 1 extracted
materia 34/2002 2002-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso XI e revoga o inciso XIX do art. 9" da Lei nº 270-A, de 22.08.94, alterada pela Lei n° 1059-A, de 26.12.01, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2002 2002-04-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Comunitário Humaitá , com anuência da COHAB Santista, visando à utilização de parte das instalações daquele Centro, para implantação de Centro de Convivência da 3ª Idade. 1 extracted
materia 36/2002 2002-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 2° da Lei n° 471-A/97, que autorizou o Poder Executivo a destinar recursos à Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de São Vicente para fornecimento de cestas básicas aos servidores, modificada pelas Leis n°s 600-A/98, 706-A/99, 959-A/01, 989-A/01 e 1073-A/02. 1 extracted
materia 37/2002 2002-04-02 Projeto de Lei Ordinária Cria o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação. 1 extracted
materia 38/2002 2002-04-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Liga Vicentina de Futebol Amador, tendo por objeto a cessão de servidores públicos municipais àquela entidade. 1 extracted
materia 39/2002 2002-04-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência, visando à cessão de servidores públicos municipais àquela entidade. 1 extracted
materia 40/2002 2002-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano 2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2002 2002-03-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Demetrio Bassili a Rua 6, Mecanizada 1826, no Parque Continental. 1 extracted
materia 30/2002 2002-03-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Abdul Hadi Mohamod Assaf a Rua 4 Mecanizada 1824, com início na Avenida 2 Mecanizada 1820 e término na Alameda 2, Mecanizada 1819, no Parque Continental. 1 extracted
materia 31/2002 2002-03-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ramez Lascani a Rua 2, Mecanizada 1822, no Parque Continental. 1 extracted
materia 32/2002 2002-03-26 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Palmeira dos índios, no trecho compreendido entre as Ruas Maceió e Vitória de Santo Antão, no Jardim Nosso Lar. 1 extracted
norma 1084-A/2002 2002-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o São Vicente Atlético Clube visando ao uso, pela população, do campo de futebol daquela agremiação. 1 extracted
norma 369/2002 2002-03-15 Lei Complementar Altera a redação do inciso IV e revoga os incisos V, VI e VII do art. 1º da Lei Complementar nº 367, de 22.02.02, que concede descontos para recolhimento do ITBI - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais, nas condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 370/2002 2002-03-15 Lei Complementar Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) para pagamento de multas tributárias por inadimplência ou por infração à legislação municipal, inclusive de natureza edilícia e referentes à construção de muros e passeios públicos e limpeza de terrenos, aplicadas até 31 de dezembro de 1999. 1 extracted
norma 1081-A/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 486-A/97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1082-A/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1° da Lei n° 957-A, de 18 de abril de 2001, que denomina escola municipal. 1 extracted
norma 1083-A/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Permite, no exercício de 2002, a transferência de autorização para a execução do serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, prevista no art. 7° da Lei n°486-A, de 30.05.97. 1 extracted
materia 25/2002 2002-03-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria de Lourdes Martins a Rua 54 - Mecanizada 282, com início na Rua 55 - Mecanizada 283 e término na Rua 59 - Mecanizada 287, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 26/2002 2002-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco, no Centro, pela Seicho-No-lê do Brasil, no período de 1.° de abril a 31 de julho de 2002, para trabalho de divulgação de suas atividades e exposição de livros, revistas e outros materiais informativos. 1 extracted
materia 27/2002 2002-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar o Festival de Naha, o Festival do Peixe, o Festival de Inverno, o Encontro de Motociclistas de São Vicente e a VI Festa do Morango, a captar recursos visando à realização desses eventos, e autoriza o uso de espaços públicos. 1 extracted
materia 28/2002 2002-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção anual ao Grupo Hipupiara Integração e Vida. 1 extracted
materia 22/2002 2002-03-12 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro do Conjunto Humaitá. 1 extracted
materia 23/2002 2002-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de posto autorizado de informações turísticas em bancas de jornais e revistas e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2002 2002-03-12 Projeto de Lei Ordinária Convénio com o São Vicente Atlético Clube visando ao uso, pela população, do campo de futebol daquela agremiação. 1 extracted
materia 20/2002 2002-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o registro e o licenciamento de veículos de tração animal no Município. 1 extracted
materia 21/2002 2002-03-05 Projeto de Lei Ordinária Permite, no exercício de 2002, a transferência de autorização para a execução do serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, prevista no art. 7° da Lei n° 486-A, de 30.05.97. 1 extracted
norma 368/2002 2002-03-01 Lei Complementar Altera a redação do Anexo 1 da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, alterado pela Lei Complementar nº 293, de 17.10.00, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos e institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1074-A/2002 2002-03-01 Lei Ordinária Denomina Prefeito José Meirelles a EMEF do bairro Quarentenário, localizada na Rua Tupã nº 345. 1 extracted
norma 1075-A/2002 2002-03-01 Lei Ordinária Denomina Prefeito Luiz Beneditino Ferreira a EMEF da Vila Margarida, localizada na Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt nº 333. 1 extracted
norma 1076-A/2002 2002-03-01 Lei Ordinária Denomina São Camilo o Centro de Atendimento à Criança Portadora de Paralisia Cerebral, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 1077-A/2002 2002-03-01 Lei Ordinária Denomina Nossa Senhora da Esperança a EMEI da Vila Ponte Nova. 1 extracted
norma 1078-A/2002 2002-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o LAM - Lar de Assistência ao Menor, visando apoiar o funcionamento da entidade. 1 extracted