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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2000 2000-08-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Saulo Tarso Marques de Mello a Rua 33, Mecanizada 1856, no Parque Continental. 1 extracted
materia 116/2000 2000-08-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Laurino Mirabelli a Rua 13 Mecanizada 1834, com início na Avenida 2 Mecanizada 1820 e término na Alameda 2 Mecanizada 1819, no Parque Continental. 1 extracted
materia 117/2000 2000-08-03 Projeto de Lei Ordinária Inclui no currículo escolar da rede municipal de ensino itens abordando temas de ética, cidadania e direitos humanos. 1 extracted
materia 118/2000 2000-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cidades-irmãs entre São Vicente-Brasil e Guimarães-Portugal. 1 extracted
norma 45/2000 2000-08-02 Emenda - Lei Orgânica Municipal Acrescenta inciso III e § 3 o ao art. 83 da Lei Orgânica do Município, que trata da licença do Prefeito Municipal 1 extracted
materia 106/2000 2000-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 5.° da Lei n.° 675- A/98, que cria zonas de estacionamento rotativo de veículos no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2000 2000-08-01 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Congregação das Irmãs Passionistas de São Paulo da Cruz - Província de São Gabriel da Virgem Dolorosa, com sede neste Município. 1 extracted
materia 108/2000 2000-08-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Prof.ª Idalina Apparecida Cotrin Appes o Anfiteatro localizado na Praça 22 de Janeiro, no Centro. 1 extracted
materia 109/2000 2000-08-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Viegas-Juca a Rua 12 no Parque Continental. 1 extracted
materia 110/2000 2000-08-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Deolinda Fortes dos Santos a Rua B - Mecanizada 4001, com início na Rua Prof.a Yolanda Conte - Mecanizada 640 e término no Canal do Meio, no Planalto Bela Vista. 1 extracted
materia 111/2000 2000-08-01 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a realização da Feira Popular de Veículos e da Feira de Comércio Informal de Subsistência, na Cidade Náutica III. 1 extracted
materia 112/2000 2000-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Amigos da Pastoral da Criança - Diocese de Santos. 1 extracted
materia 113/2000 2000-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 799-A/99, que proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Armando Victório Bei, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 869-A/2000 2000-07-20 Lei Ordinária Denomina Ronaldo José da Silva a Rua 37 - Mecanizada 263, com início na Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - Irmã Dulce - Mecanizada 274 e término na Rua Des. Thrasybulo Pinheiro de Albuquerque - Mecanizada 226, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 870-A/2000 2000-07-20 Lei Ordinária Denomina Frei Damião a Rua 16, com início na Rua Tenente José dos Santos e término na Rua Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 871-A/2000 2000-07-20 Lei Ordinária Denomina José dos Santos Fonseca a Rua 21, Mecanizada 244, no Conjunto Residencial Humaitá, com início na Rua Cel. Justiniano Vasconcellos Passos, Mecanizada 251 e término na Rua Dr. José Singer, Mecanizada 235. 1 extracted
norma 872-A/2000 2000-07-20 Lei Ordinária Denomina Fausto Paes de Figueiredo a Rua 10, com início na Rua 12 e término na Rua 1, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
norma 873-A/2000 2000-07-20 Lei Ordinária Denomina "Cellula Mater" a Avenida Central, com início nas Ruas 23 e 1 e término na Avenida Emmanuele Del Vecchio, no Parque Continental. 1 extracted
norma 874-A/2000 2000-07-20 Lei Ordinária Denomina José Novaes Muniz a Rua 56, com início na Rua 55 e término na Avenida C, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 875-A/2000 2000-07-20 Lei Ordinária Denomina Nossa Senhora Aparecida a Rua 1, com início na Avenida Marginal e término na Avenida Central, no Parque Continental. 1 extracted
norma 876-A/2000 2000-07-20 Lei Ordinária Denomina Cândido Paulo Lie a Rua 9 - Mecanizada 179, com início na Rua 12 - Mecanizada 182 e término na Rua 1 - Mecanizada 171, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
norma 877-A/2000 2000-07-20 Lei Ordinária Denomina Hermínio Bordinhon a Rua 34 - Mecanizada 1857, com início na Avenida Paschoal Gzebien - Mecanizada 1816 e término na Avenida Central - Mecanizada 1818, no Parque Continental. 1 extracted
norma 867-A/2000 2000-07-18 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 443-A/97, que criou o Fundo Pró-Cultura do Município. 1 extracted
norma 865-A/2000 2000-07-18 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 442-A/97, que criou o Fundo Pró-Esportes do Município. 1 extracted
norma 866-A/2000 2000-07-18 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 518-A/97, que criou o Fundo Pró-Desenvolvimento do Comércio e Indústria no Município. 1 extracted
norma 868-A/2000 2000-07-18 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 549-A/97, que criou o Fundo Pró-Desenvolvimento do Horto Municipal. 1 extracted
norma 864-A/2000 2000-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 863-A/2000 2000-06-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção, com sede neste Município. 1 extracted
norma 862-A/2000 2000-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura, na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, de Crédito Adicional Especial visando atender ao Convênio com o Programa Habitar - Brasil / BID - Subprograma UAS - Projeto de Urbanização da Favela do Dique Sambaiatuba. 1 extracted
materia 100/2000 2000-06-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Dr. Mário Diegues a Rua 14, no Parque Continental. 1 extracted
materia 101/2000 2000-06-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Dr. Jayme Hourneaux de Moura a Rua 9 - Mecanizada 1830, com início na Avenida 2 - Mecanizada 1820 e término na Alameda 2 - Mecanizada 1819, no Parque Continental. 1 extracted
materia 102/2000 2000-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de serviços de alienação de urnas funerárias, transporte fúnebre e locação para realização de velórios por parte de empresas ou particulares, no Município. 1 extracted
materia 103/2000 2000-06-29 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta itens ao inciso III do art. 7.° da Lei Complementar n.° 271/99, que disciplina o uso e a ocupação do solo no Município. 1 extracted
materia 104/2000 2000-06-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Vereador Nicolino Simone Filho a Avenida Marginal, Mecanizada 218, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 105/2000 2000-06-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Zélia Dantas Prado a Rua A, na Vila Margarida. 1 extracted
norma 861-A/2000 2000-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura, e receber recursos financeiros a fundo perdido, visando à construção do Monumento dos 500 Anos do Descobrimento. 1 extracted
norma 860-A/2000 2000-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação dos presidentes e suplentes das JARIS municipais, fixa remuneração a título pro labore e estabelece condições para a percepção dessa remuneração. 1 extracted
norma 281/2000 2000-06-16 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a elaborar e executar projeto de extensão das coberturas dos quiosques da orla da Praia do Itararé. 1 extracted
norma 282/2000 2000-06-16 Lei Complementar Altera a redação do artigo 41 da Lei Complementar nº 147/97, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 859-A/2000 2000-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e Contratos com a Universidade de São Paulo visando à realização de estudos para a apresentação de diagnóstico para a recuperação ambiental da Baía de São Vicente e da Praia do Itararé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2000 2000-06-15 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a destinação da Praça Cora Coralina, no Jardim Nosso Lar, para outro fim que não o de área de lazer da comunidade. 1 extracted
materia 84/2000 2000-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco, pela Cooperativa da Habitação Verde Mar, no período de 20 de junho a 30 de julho de 2000, para exposição e divulgação de seus empreendimentos. 1 extracted
materia 85/2000 2000-06-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 20 da Lei n.° 191-A/93, que dispõe sobre o sistema de Transporte Urbano de Passageiros, concedendo gratuidade aos policiais civis e militares. 1 extracted
materia 86/2000 2000-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade Santa Cecília, visando à realização de estágio supervisionado para estudantes dos cursos de Licenciatura. 1 extracted
materia 87/2000 2000-06-15 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta expressão ao art. 1° da Lei n° 694-A/99 e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2000 2000-06-15 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta expressão ao art. 1° da Lei n° 716-A/99, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2000 2000-06-15 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta expressão ao art. 1° da Lei n° 738-A/99, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2000 2000-06-15 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei n° 442-A/97, que criou o Fundo Pró Esportes do Município. 1 extracted
materia 91/2000 2000-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura, e receber recursos financeiros a fundo perdido, visando à construção do Monumento dos 500 Anos do Descobrimento. 1 extracted
materia 92/2000 2000-06-15 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 518-A/97, que criou o Fundo Pró-Desenvolvimento do Comércio e Indústria no Município. 1 extracted