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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 840-A/2000 2000-05-16 Lei Ordinária Altera a redação dos parágrafos 1.º e 2.º do art. 9.º da Lei n.º 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 841-A/2000 2000-05-16 Lei Ordinária Altera a redação dos arts. 15 e 17 da Lei nº 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 837-A/2000 2000-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça 107, no Conjunto Residencial Humaitá, pela empresa Carlos Show, no período de 4 a 14 de maio de 2000, para realização de Rodeio. 1 extracted
materia 12/2000 2000-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Vicentina à Dra. Maria Conceição Perez Domingues. 1 extracted
materia 63/2000 2000-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar feira-livre na Rua Jequié, no Jardim Rio Negro. 1 extracted
norma 830-A/2000 2000-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar feiras-livres semanais nos bairros Vila Emma, Vila Ponte Nova, Humaitá e Parque das Bandeiras (Gleba II). 1 extracted
norma 831-A/2000 2000-05-09 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 579-A/97, que dispõe sobre a publicidade em táxis e veículos de autolotação e transporte escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 832-A/2000 2000-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar feira-livre na Rua Profª Lovely Plauchut, na Vila Matteo Bei. 1 extracted
norma 833-A/2000 2000-05-09 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves. 1 extracted
norma 834-A/2000 2000-05-09 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa Biquinha. 1 extracted
norma 835-A/2000 2000-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização, pelo Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves, durante o prazo de 05 (cinco) anos, de área de 210m² no Conjunto Residencial Tancredo Neves e dá outras providências. 1 extracted
norma 836-A/2000 2000-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização, pela Sociedade Recreativa Biquinha durante o prazo de 05 (cinco) anos, de área de 300m² localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 3, na Biquinha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2000 2000-05-08 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Sebastião Ribeiro da Silva, no trecho que especifica, no Conjunto Residencial Humaita. 1 extracted
materia 60/2000 2000-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pela Empresa Paulo Flor Representações Ltda., de área da Praça Barão do Rio Branco, no período que especifica, para instalação de "stand" de divulgação e publicidade dos serviços oferecidos pela OSAN, e Planos de Saúde. 1 extracted
materia 61/2000 2000-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir, a título precário, o uso de espaço na Praça Coronel José Lopes, pela Sra. Mauricéia M. Carvalho, índia tupi-guarani, no período de 15 de maio a 31 de dezembro de 2000, para exposição e comercialização de produtos indígenas. 1 extracted
materia 62/2000 2000-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura, e receber recursos financeiros a fundo perdido, visando à reforma e recuperação da Igreja Matriz de São Vicente. 1 extracted
materia 11/2000 2000-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Manoel Paula Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à coletividade. 1 extracted
materia 57/2000 2000-05-02 Projeto de Lei Ordinária Insere no calendário de eventos oficiais a Marcha Interdenominacional da Área Continental - Marcha para Jesus. 1 extracted
materia 58/2000 2000-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza as Associações de Pais e Mestres - APMs das escolas municipais a locarem os espaços dos muros daqueles estabelecimentos para veiculação de propaganda. 1 extracted
materia 59/2000 2000-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça 107, no Conjunto Residencial Humaitá, pela empresa Carlos Show, no período de 4 a 14 de maio de 2000, para realização de Rodeio. 1 extracted
norma 822-A/2000 2000-04-28 Lei Ordinária Denomina José Ventura da Silva a Rua 8 - Mecanizada 1064, na Vila Emma. 1 extracted
norma 823-A/2000 2000-04-28 Lei Ordinária Denomina Eremita Santana do Nascimento a Rua 6 - Mecanizada 1063 na Vila Ema. 1 extracted
norma 824-A/2000 2000-04-28 Lei Ordinária Denomina Otávio Alves Machado a Rua 10 - Mecanizada 1065, na Vila Emma. 1 extracted
norma 825-A/2000 2000-04-28 Lei Ordinária Denomina Engº Antônio Fernando dos Reis a Rua 37, Símbolo 1860, no Parque Continental. 1 extracted
norma 826-A/2000 2000-04-28 Lei Ordinária Denomina Celeste Diegues de Oliveira a Rua 5 - Mecanizada 175, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
norma 827-A/2000 2000-04-28 Lei Ordinária Denomina João Riguero a Rua 25 - Mecanizada 249, no Conjunto Residencial Humaitá, bairro Humaitá. 1 extracted
norma 828-A/2000 2000-04-28 Lei Ordinária Denomina Dias Gomes a Rua 38, Mecanizada 264, no Conjunto Residencial Humaitá, bairro Humaitá. 1 extracted
norma 829-A/2000 2000-04-28 Lei Ordinária Denomina Santa Clara a Rua 29, Mecanizada 1859, no Parque Continental. 1 extracted
materia 56/2000 2000-04-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Hermínio Bordinhon a Rua 34 - Mecanizada 1857, com início na Avenida Paschoal Gzebien - Mecanizada 1816 e término na Avenida Central - Mecanizada 1818, no Parque Continental. 1 extracted
materia 10/2000 2000-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Wagner Rossi pelos relevantes serviços prestados à coletividade. 1 extracted
norma 818-A/2000 2000-04-25 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 577-A/97, que dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município. 1 extracted
norma 821-A/2000 2000-04-25 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões no trecho final da Avenida Genivaldo José Damasceno, localizado a partir da Rua Gabriel Lopes Pereira Filho, na Vila Mello. 1 extracted
norma 820-A/2000 2000-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cidades-irmãs entre São Vicente-Brasil e Vila Viçosa-Portugal. 1 extracted
norma 819-A/2000 2000-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o São Vicente Atlético Clube visando a revitalização e o uso, pela população, da sede social e esportiva daquela agremiação. 1 extracted
norma 277/2000 2000-04-19 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de construção de edificação de Cemitério Vertical, mediante contrapartida representada por construções em área do São Vicente Atlético Clube, pavimentação de trecho da Rua Francisco Soares Serpa e urbanização de área em recuo frontal de terreno na Rua Lima Machado nº 563. 1 extracted
materia 9/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a confeccionar placa comemorativa dos 75 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Santos, a ser afixada na sede daquele templo. 1 extracted
materia 52/2000 2000-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 8.° da Lei n.° 1802/79, que dispõe sobre serviços de táxis no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2000 2000-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do "caput" do art. 4.° e acrescenta parágrafo ao art. 11 da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2000 2000-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cidades-irmãs entre São Vicente e Atibaia. 1 extracted
materia 55/2000 2000-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos arts. 14 a 19 e seu parágrafo único da Lei n" 270-A, de 22 de agosto de 1994, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 815-A/2000 2000-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Rua Dona Anna Pimentel, no Centro, pela Igreja Matriz de São Vicente, aos sábados, domingos, feriados e dias santificados, para a celebração de missas e realização de eventos de interesse público. 1 extracted
norma 816-A/2000 2000-04-14 Lei Ordinária Oficializa o IV LUSOCOM - Congresso Lusófono de Ciências da Comunicação dos Países de Língua Portuguesa, a ser realizado em São Vicente, de 19 a 22 de abril de 2000. 1 extracted
norma 817-A/2000 2000-04-14 Lei Ordinária Oficializa o IV Congresso Nacional de Imprensa Regional Portuguesa, a ser realizado em São Vicente, no período de 1º a 3 de maio de 2000. 1 extracted
materia 7/2000 2000-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Clemente Santini. 1 extracted
materia 8/2000 2000-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa do cinquentenário de fundação do Lar Vicentino-Assistência à Velhice. 1 extracted
materia 48/2000 2000-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização, pela Sociedade Recreativa Biquinha durante o prazo de 5 (cinco) anos, de área de 300 m2 localizada na Avenida Getulio Vargas n.° 3, na Biquinha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2000 2000-04-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Cândido Paulo Lie a Rua 9 - Mecanizada 179, com início na Rua 12 - Mecanizada 182 e término na Rua 1- Mecanizada 171, na Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 50/2000 2000-04-13 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.° 1961/84, que dispõe sobre a instalação de barracas coletivas nas praias do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2000 2000-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar feira-livre na Rua Prof.a Lovely Plauchut, na Vila Matteo Bei. 1 extracted
materia 44/2000 2000-04-12 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves. 1 extracted