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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 813-A/2000 2000-04-12 Lei Ordinária Altera a redação dos parágrafos 3º e 4º do artigo 9º da Lei nº 486-A/97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo na modalidade lotação. 1 extracted
norma 814-A/2000 2000-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a garantir operação de parcelamento de dívida da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente - CODESAVI com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2000 2000-04-11 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa Biquinha. 1 extracted
materia 46/2000 2000-04-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina João Augusto de Moraes o prédio onde está instalado o Posto de Salvamento 1, na Praia do Gonzaguinha. 1 extracted
materia 47/2000 2000-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2000 2000-04-06 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 2.° da Lei n.° 1774/78, que dispõe sobre o serviço de guinchamento de veículos e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2000 2000-04-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Luiz Ferreira Morgado a Rua 2, com início na Avenida Marginal 1 e término na Rua Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 41/2000 2000-04-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art, 17 da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2000 2000-04-06 Projeto de Lei Ordinária Permite, excepcionalmente, a transferência de autorização para a execução do serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, prevista no art. 7.° da Lei n.° 486-A/97. 1 extracted
materia 43/2000 2000-04-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Nossa Senhora Aparecida a Rua 1, com início na Avenida Marginal e término na Avenida Central, no Parque Continental. 1 extracted
norma 43/2000 2000-04-05 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do parágrafo único do art. 42 e do inciso III do art. 33 da Lei Orgânica Municipal que tratam da presença dos Vereadores nas Sessões da Câmara. 1 extracted
norma 811-A/2000 2000-04-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência. 1 extracted
norma 812-A/2000 2000-04-05 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando à execução do Programa "Melhor Caminho". 1 extracted
materia 6/2000 2000-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Arthur Luiz Carvalho Miranda, pelos relevantes serviços prestados à coletividade. 0 no document
materia 37/2000 2000-04-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Novaes Muniz a Rua 56, com início na Rua 55 e término na Avenida C, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 38/2000 2000-04-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n.° 579-A/97, que dispõe sobre a publicidade em táxis e veículos de autolotação e transporte escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2000 2000-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Rua Dona Anna Pimentel, no Centro, pela Igreja Matriz de São Vicente, aos sábados, domingos, feriados e dias santificados, para a celebração de missas e realização de eventos de interesse público. 1 extracted
materia 35/2000 2000-03-30 Projeto de Lei Ordinária Revoga o inciso IX do art. 10 da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação. 1 extracted
materia 36/2000 2000-03-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Cellula Mater a Avenida Central, com início nas Ruas 23 e 1 e término na Avenida Emmanuele Del Vecchio, no Parque Continental. 1 extracted
norma 810-A/2000 2000-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pelos artistas Pierre Zorrilha Villar e Antoni Silva, no período de 14 de março a 04 de abril de 2000, para exposição de esculturas, desenhos e pinturas em técnicas diversas. 1 extracted
materia 5/2000 2000-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa de reconhecimento ao Coronel José Perez Bezzi, pelos relevantes serviços prestados em prol do Exército Nacional. 1 extracted
materia 31/2000 2000-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos parágrafos 1.° e 2 ° do art. 9.° da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2000 2000-03-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Fausto Paes de Figueiredo a Rua 10, com início na Rua 12 e término na Rua 1, na Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 33/2000 2000-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir, a utilização, pelo Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves - durante o prazo de 5 (cinco) anos, de área de 210 m2 no Conjunto Residencial Tancredo Neves e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/2000 2000-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de reajuste de 5% (cinco por cento) aos servidores em atividade, e aposentados, pensionistas e contratados temporariamente da Prefeitura Municipal, do SESASV e da Caixa de Previdência; a concessão de abono-alimentação aos servidores em atividade, aposentados e pensionistas, enquadrados nas referências salariais que específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/2000 2000-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de reajuste de 5% (cinco por cento) aos servidores da Câmara Municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 807-A/2000 2000-03-28 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 808-A/2000 2000-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2000. 1 extracted
norma 809-A/2000 2000-03-28 Lei Ordinária Altera a redação do inciso II, acrescenta parágrafo único ao artigo 1º e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 579-A/97, que dispõe sobre publicidade em táxis e veículos de autolotação e transporte escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2000 2000-03-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos parágrafos 3.° e 4.° do art. 9.° da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo na modalidade lotação. 1 extracted
materia 28/2000 2000-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Turismo - Cellula Mater e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2000 2000-03-23 Projeto de Lei Ordinária Oficializa o TV Congresso Nacional de Imprensa Regional Portuguesa, a ser realizado em São Vicente, no período de 1° a 03 de maio de 2000. 1 extracted
materia 30/2000 2000-03-23 Projeto de Lei Ordinária Oficializa o IV LUSOCOM Congresso Lusófono de Ciências da Comunicação dos Países de Língua Portuguesa, a ser realizado em São Vicente, de 19 a 22 de abril de 2000. 1 extracted
norma 804-A/2000 2000-03-17 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, tratando das funções do cobrador. 1 extracted
norma 805-A/2000 2000-03-17 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 486-A/97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 806-A/2000 2000-03-17 Lei Ordinária Permite, excepcionalmente, a transferência de autorização para execução do serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, prevista no art. 7º da Lei nº 486-A/97 1 extracted
materia 25/2000 2000-03-16 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da Lei Municipal n.° 486-A/97 que trata dos veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros, na modalidade lotação. 1 extracted
materia 26/2000 2000-03-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando à execução do Programa "Melhor Caminho" 1 extracted
materia 20/2000 2000-03-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Dias Gomes a Rua 38, Mecanizada 264, com início na Rua 25, Mecanizada 249, e término na Rua 29, Mecanizada 253, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 21/2000 2000-03-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Santa Clara a Rua 29, Mecanizada 1859, com início na Avenida Paschoal Gezebien, Mecanizada 1816 e término na Avenida Central, Mecanizada 1818, no Parque Continental. 1 extracted
materia 22/2000 2000-03-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.° da Lei Complementar n.° 151, que autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto e conceder licença para a construção de condomínio da Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista, em área que especifica no Japuí. 1 extracted
materia 23/2000 2000-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2000. 1 extracted
materia 24/2000 2000-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o São Vicente Atlético Clube visando à revitalização e o uso, pela população, da sede social e esportiva daquela agremiação. 1 extracted
materia 18/2000 2000-03-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina José dos Santos Fonseca a Rua 21, Mecanizada 244, no Conjunto Residencial Humaitá, com início na Rua Justiniano Vasconcelos Passos, Mecanizada 251 e término na Rua Dr. José Singer, Mecanizada 235. 1 extracted
materia 19/2000 2000-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cidades-irmãs entre São Vicente-Brasil e Vila Viçosa-Portugal. 1 extracted
materia 15/2000 2000-02-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pelos artistas Pierre Zorrilha Villar e Antoni Silva, no período de 14 de março a 4 de abril de 2000, para exposição de esculturas, desenhos e pinturas em técnicas diversas. 1 extracted
materia 16/2000 2000-02-29 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões no trecho final da Av. Genivaldo José Damasceno, localizado a partir da Rua Gabriel Lopes Pereira Filho, no Catiapoã. 1 extracted
materia 17/2000 2000-02-29 Projeto de Lei Ordinária Permite, excepcionalmente, a transferência de autorização para a execução do serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, prevista no art. 7.° da Lei n.° 486-A/97. 1 extracted
norma 274/2000 2000-02-25 Lei Complementar Altera a redação dos Anexos I, II, III, V e VII da Lei Complementar nº 268/99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos e institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 803-A/2000 2000-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praia do Itararé, pelo Ilha Porchat Clube, para a realização da festa "Uma Noite nos Mares do Sul". 1 extracted