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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2000 2000-11-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 2.° da Lei n.° 1677/75, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos do Município. 1 extracted
materia 161/2000 2000-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo Banco do Brasil S/A, de área da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, visando à instalação de equipamento de auto-atendimento bancário. 1 extracted
norma 913-A/2000 2000-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Martim Afonso, no Centro, pelo SESC, para instalação de trailler. 1 extracted
materia 159/2000 2000-10-31 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Vicentina de Combate ao Câncer Genoveva Perez. 1 extracted
norma 910-A/2000 2000-10-31 Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia do Elismo, a ser comemorado anualmente no dia 8 de agosto 1 extracted
norma 911-A/2000 2000-10-31 Lei Ordinária Inclui no currículo escolar da rede municipal de ensino itens abordando temas de Ética, Cidadania e Direitos Humanos. 1 extracted
norma 912-A/2000 2000-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Clube de Castores de São Vicente a construir, na Avenida Capitão-Mor Aguiar, um obelisco, marcando sua existência. 1 extracted
materia 156/2000 2000-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a criar Rua de Lazer aos domingos, em toda a extensão da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 157/2000 2000-10-26 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pipa no Ar. 1 extracted
materia 158/2000 2000-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a demarcação de vagas defronte ou nas proximidades dos prédios onde funcionem cartórios de notas, registro civil e registro de imóveis e anexos. 1 extracted
materia 19/2000 2000-10-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Jornalista Clóvis Rodolpho Carvalho de Vasconcellos. 0 no document
norma 298/2000 2000-10-24 Lei Complementar Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 271, de 29.12.99, que disciplina o uso e ocupação do solo do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 909-A/2000 2000-10-24 Lei Ordinária Altera a redação do art. 20 da Lei nº 191-A/93, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Urbano de Passageiros, concedendo gratuidade aos Escoteiros e Bandeirantes. 1 extracted
norma 906-A/2000 2000-10-24 Lei Ordinária Denomina Zélia Dantas Prado a Rua A, na Vila Margarida. 1 extracted
norma 907-A/2000 2000-10-24 Lei Ordinária Denomina Deolinda Fortes dos Santos a Rua B - Mecanizada 4001, com início na Rua Profª Yolanda Conte - Mecanizada 640 e término no Canal do Meio, no Planalto Bela Vista. 1 extracted
norma 908-A/2000 2000-10-24 Lei Ordinária Prorroga o prazo a que se refere o art. 1ºda Lei nº 765-A/99, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo BANESPA, de área da Praia do Itararé, defronte da Av. Presidente Wilson, visando à instalação de equipamento de auto-atendimento bancário 1 extracted
norma 296/2000 2000-10-20 Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo, transfere para a dos patrimoniais do Município, autoriza a concessão de uso de área remanescente não urbanizável de loteamento no Centro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/2000 2000-10-20 Lei Complementar Dispõe sobre o lançamento dos tributos para o Exercício Fiscal de 2001. 1 extracted
materia 154/2000 2000-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça 22 de Janeiro pela dupla musical Reg's e Isa, para apresentações artísticas nos dias que especifica. 1 extracted
materia 155/2000 2000-10-19 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a União de Mulheres de São Vicente, com sede neste Município. 1 extracted
materia 152/2000 2000-10-17 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2000 2000-10-17 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2000 2000-10-17 Lei Complementar Dispõe sobre a obrigatoriedade de observação de sistemas de construção para as edificações que específica, de forma a assegurar acesso e utilização de sanitários por parte de pessoas portadoras de deficiências. 1 extracted
norma 293/2000 2000-10-17 Lei Complementar Dispõe sobre a lotação de servidores do SESASV - Serviço de Saúde de São Vicente na Secretaria da Saúde do Município, institui gratificações e adicionais, extingue cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/2000 2000-10-17 Lei Complementar Desafeta área da classe dos bens de uso comum do povo No Conjunto Residencial Humaitá, transfere para a dos bens patrimoniais do Município, autoriza sua alienação e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2000 2000-10-17 Lei Complementar Altera a redação do caput e dos §§ 1º, 2º e 6º do art. 1º da Lei Complementar nº 198, de 15.12.97, que dispõe sobre a publicidade nas vias públicas através de material impresso. 1 extracted
norma 905-A/2000 2000-10-17 Lei Ordinária Acrescenta itens ao art. 1º da Lei nº 1785/78, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 904-A/2000 2000-10-11 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 395-A, de 29.05.96, que cria o Conselho de Alimentação Escolar no Município, alterada pela Lei nº 886-A, de 16.08.00. 1 extracted
materia 18/2000 2000-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede licença, no período de 12 a 31 de outubro de 2000, ao Prefeito Márcio França, a fim de ausentar-se do Município para, em missão oficial, representar São Vicente no XX Festival Nacional de Gastronomia de Santarém - Portugal. 0 no document
materia 151/2000 2000-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Martim Afonso, no Centro, pelo SESC, para instalação de trailler. 1 extracted
norma 903-A/2000 2000-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cidades-irmãs entre São Vicente-Brasil e Guimarães-Portugal. 1 extracted
materia 144/2000 2000-09-21 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Boa Vista. 1 extracted
materia 148/2000 2000-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2000 2000-09-21 Projeto de Lei Ordinária Cria a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2000 2000-09-21 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 395-A, de 29.05.96, que cria o Conselho de Alimentação Escolar no Município, alterada pela Lei n° 886-A, de 16.08.00. 1 extracted
materia 142/2000 2000-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso de beneficiários de gratuidade nos veículos de transporte coletivo na modalidade lotação, de acordo com o disposto no art. 21 da Lei n ° 486-A/97. 1 extracted
materia 143/2000 2000-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Comunidade Negra e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2000 2000-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2000 2000-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2000 2000-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 899-A/2000 2000-09-19 Lei Ordinária Inclui no currículo escolar da rede municipal de ensino item abordando temas de Informática. 1 extracted
norma 900-A/2000 2000-09-19 Lei Ordinária Acrescenta expressão ao Art. 1º da Lei nº 694-A/99 e dá outras providências. 1 extracted
norma 901-A/2000 2000-09-19 Lei Ordinária Acrescenta expressão ao Art. 1º da Lei nº 716-A/99 e dá outras providências. 1 extracted
norma 902-A/2000 2000-09-19 Lei Ordinária Acrescenta expressão ao Art. 1º da Lei nº 738-A/99 e dá outras providências. 1 extracted
norma 898-A/2000 2000-09-19 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 594-A/97, que autoriza o Poder Executivo a instalar sanitários públicos na Praia do Itararé e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2000 2000-09-15 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a destinação da Praça de Esportes do Beija-FIôr Futebol Clube, na Vila Margarida, para outro fim, que não o de área de lazer da comunidade. 1 extracted
materia 139/2000 2000-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente, objetivando a prestação de serviços para orientação técnica na elaboração de projetos, construção e reforma de moradias populares. 1 extracted
materia 140/2000 2000-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para aquisição de Unidade Móvel Odontológica, objetivando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS e abrir Crédito Adicional Especial, visando atender despesas com o Convênio. 1 extracted
materia 141/2000 2000-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para equipamento do Hospital São José, objetivando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS e abrir Crédito Adicional Especial visando atender despesas com o Convênio. 1 extracted
materia 136/2000 2000-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Clube de Castores de São Vicente a construir, na Avenida Capitão-Mor Aguiar, um obelisco, marcando sua existência. 1 extracted