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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2001 2001-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para manter contatos com autoridades federais visando à obtenção de subvenção social a ser destinada ao COMEN -Conselho Municipal de Entorpecentes. 1 extracted
materia 1/2001 2001-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, visando à execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento, resgate e de prevenção de acidentes. 1 extracted
materia 1/2001 2001-02-01 Projeto de Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo área com 1.963,76 m2 remanescente de urbanização de pavimentação de vias públicas da Cidade Náutica, transfere para a dos bens patrimoniais do Município, autoriza concessão de direito real de uso e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2001 2001-02-01 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, visando à execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento, resgate e de prevenção de acidentes. 1 extracted
materia 2/2001 2001-02-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 623-A, de 30.06.98, modificada pela Lei n 938-A, de 26.12.00, que disciplinam a concessão de adiantamento de numerário e dão outras providências. 1 extracted
materia 2/2001 2001-02-01 Processo Legislativo Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 623-A, de 30.06.98, modificada pela Lei n 938-A, de 26.12.00, que disciplinam a concessão de adiantamento de numerário e dão outras providências. 1 extracted
materia 3/2001 2001-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2001. 1 extracted
materia 3/2001 2001-02-01 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2001. 1 extracted
materia 4/2001 2001-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa Diretora a permitir o uso de dependências da Câmara Municipal pelo BANESPA para instalação de Posto de Atendimento Bancário, até 31 de dezembro de 2004. 1 extracted
materia 4/2001 2001-02-01 Processo Legislativo Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo área com 1.963,76 m2 remanescente de urbanização de pavimentação de vias públicas da Cidade Náutica, transfere para a dos bens patrimoniais do Município, autoriza concessão de direito real de uso e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2001 2001-02-01 Processo Legislativo Altera a redação do art. 2.° da Resolução n.° 1, de 6/2/97, que autorizou a Mesa da Câmara a conceder gratificação a servidores 1 extracted
materia 6/2001 2001-02-01 Processo Legislativo Altera a redação do "caput” do art. 96 da Resolução n.° 23/82 - Regimento Interno, que trata do horário das sessões ordinárias. 1 extracted
materia 7/2001 2001-02-01 Processo Legislativo Autoriza a Mesa Diretora a permitir o uso de dependências da Câmara Municipal pelo BANESPA para instalação de Posto de Atendimento Bancário, até 31 de dezembro de 2004. 1 extracted
norma 331/2000 2000-12-28 Lei Complementar Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 2227/89 que institui o Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais - ITBI e concede descontos para recolhimento desse Imposto no exercício de 2001. 1 extracted
norma 332/2000 2000-12-28 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização do uso de vias públicas para a realização de obras ou eventos e o pagamento de taxa correspondente. 1 extracted
norma 333/2000 2000-12-28 Lei Complementar Altera a redação, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 147, de 02.01.97, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências. Proc. nº 14/97. 1 extracted
norma 942-A/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Redenomina e reorganiza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, cria os Fundos de Previdência Social e de Saúde do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 944-A/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo visando à realização dos 45º Jogos Regionais do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 943-A/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assumir a dívida da CODESAVI com o INSS e firmar Termo de Acordo com a CODESAVI. 1 extracted
norma 328/2000 2000-12-26 Lei Complementar Desafeta área da classe dos bens de uso comum do povo do loteamento Vila Nova São Vicente, transfere para a dos bens patrimoniais do Município e autoriza a transferência de titularidade da posse e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2000 2000-12-26 Lei Complementar Acrescenta parágrafo ao art. 264 da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 330/2000 2000-12-26 Lei Complementar Altera a redação do inciso VI do art. 207 da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município, modificado pelo inciso XIII do art. 1º da Lei Complementar 261, de 17.12.99. 1 extracted
norma 941-A/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Amigos da Pastoral da Criança - Diocese de Santos. 1 extracted
norma 940-A/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 7.º da Lei n.º 486-A/97, que dispõe sobre transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 939-A/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Denomina Pastor José Raimundo Bonfim a Rua 36, com início na Avenida Paschoal Gzebien e término na Avenida Central, no Parque Continental. 1 extracted
norma 938-A/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Altera a redação do inciso II do § 3º do art. 2º e do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 623-A, de 30.06.98, que disciplina a concessão de adiantamento de numerário e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2000 2000-12-21 Lei Complementar Altera a redação do art. 148 da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 935-A/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pipa no Ar. 1 extracted
norma 936-A/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Esporte Clube Corinthians de Humaitá. 1 extracted
norma 934-A/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 933-A/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 937-A/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pela Empresa Paulo Flor Representações Ltda, de área da Praça Barão do Rio Branco, no período de 15 de dezembro de 2000 a 15 de julho de 2001, para instalação de "stand" de divulgação de serviços oferecidos pela OSAN e planos de saúde. 1 extracted
norma 325/2000 2000-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo para impedir o gotejamento provocado pelos aparelhos de ar-condicionado, instalados em edificações residenciais, comerciais e mistas e dá outras providências. 1 extracted
norma 326/2000 2000-12-19 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 297, de 20.10.00, que dispõe sobre o lançamento dos tributos para o Exercício Fiscal de 2001. 1 extracted
norma 928-A/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Vicentina de Combate ao Câncer Genoveva Perez. 1 extracted
norma 929-A/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 930-A/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 931-A/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 932-A/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/2000 2000-12-14 Lei Complementar Altera a redação dos artigos 157, 178 e 326 e revoga dispositivos da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 324/2000 2000-12-14 Lei Complementar Altera a alíquota para regularização de imóveis construídos irregularmente, prevista no inciso II, § 6º do art. 137 da Lei Complementar nº 271, de 29.12.99, que disciplina o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente para os recolhimentos efetuados até 20 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 926-A/2000 2000-12-14 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 799-A, de 27 de dezembro de 1999, que proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Armando Victório Bei, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 927-A/2000 2000-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta. 1 extracted
norma 47/2000 2000-12-13 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação dos arts. 24, 27, 32, 76, 77 e 165 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 168/2000 2000-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pela Empresa Paulo Flor Representações Ltda., de área na Praça Barão do Rio Branco, no período de 15 de dezembro de 2000 a 15 de julho de 2001 para instalação de "stand" de divulgação de serviços oferecidos pela OSAN e planos de saúde. 1 extracted
materia 169/2000 2000-12-12 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Lar Espirita Cristão Alvorada Nova. 1 extracted
materia 170/2000 2000-12-12 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Esporte Clube Corinthians de Humaitá. 1 extracted
materia 171/2000 2000-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Amigos da Pastoral da Criança - Diocese de Santos. 1 extracted
materia 172/2000 2000-12-12 Projeto de Lei Ordinária Redenomina e reorganiza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, cria os Fundos de Previdência Social e de Saúde do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2000 2000-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assumir a dívida da CODESAVI com o INSS e firmar Termo de Acordo com a CODESAVI. 1 extracted