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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 958-A/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte e alimentação a jovens em situação de risco social nos termos que especifica 1 extracted
norma 956-A/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco pela empresa Plano Vida. 1 extracted
norma 957-A/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Denomina Eng. Antônio Fernando dos Reis a Escola Municipal localizada na Rua Campos, esquina com a Avenida Juiz de Fora, no Jardim Independência. 1 extracted
materia 25/2001 2001-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos serviços de dedetização, limpeza e desinfecção dos reservatórios de água dos estabelecimentos que especifica. 1 extracted
materia 26/2001 2001-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar a entidade sem fins lucrativos permissão de uso de áreas no Horto Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. 1 extracted
materia 27/2001 2001-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar pintura das fachadas das edificações localizadas na Praça João Pessoa com o objetivo de valorizar a réplica da Vila de São Vicente. 1 extracted
materia 23/2001 2001-04-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 4.° da Lei n.° 252-A/94, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2001 2001-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/2001 2001-04-05 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa Feira Solidária. 1 extracted
materia 21/2001 2001-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, de área da Praça Cel. José Lopes, no Centro, pelo empresa "Contém 1 g", para instalação de stand de divulgação de produtos e cadastramento de revendedores. 1 extracted
materia 19/2001 2001-03-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Francisco António Figueiredo a Rua 13, com início na Rua Dr. José Singer e término na Rua Coronel Justiniano Vasconcellos Passos, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 20/2001 2001-03-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Américo Lopes Fernandes Leal a Rua 20, Mecanizada 243, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 955-A/2001 2001-03-29 Lei Ordinária Denomina Jean Pierre Santos Molina a Rua 12, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 4/2001 2001-03-27 Projeto de Lei Complementar Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº 257, de 29.11.99, que concede desconto para pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Feirantes, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 17/2001 2001-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte e alimentação a jovens em situação de risco social nos termos que especifica. 1 extracted
materia 18/2001 2001-03-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal dos Jogos Estudantis, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. 1 extracted
materia 5/2001 2001-03-26 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a outorgar, à inciativa privada, a exploração dos estacionamentos de veículos em vias e logradouros públicos e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 3/2001 2001-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Ronald Luiz Monteiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 3/2001 2001-03-19 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa Feira Solidária. 1 extracted
materia 2/2001 2001-03-15 Projeto de Lei Complementar Permite a regularização de imóveis construídos irregularmente, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 2/2001 2001-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Vicentino ao Padre Vincenzo Frissulo. 0 no document
materia 14/2001 2001-03-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda fornecida aos alunos dos estabelecimentos da rede de ensino público do Município. 1 extracted
materia 15/2001 2001-03-15 Projeto de Lei Ordinária Permite, excepcionalmente no exercício de 2001, a transferência de autorização para a execução do serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, prevista no art. 7° da Lei n° 486-A, de 30.05.97. 1 extracted
materia 16/2001 2001-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, permissão para circulação de ônibus de natureza turística. 1 extracted
norma 334/2001 2001-03-15 Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo área com 1.963,76m² remanescente de urbanização de pavimentação de vias públicas da Cidade Náutica, transfere para a dos bens patrimoniais do Município, autoriza concessão de direito real de uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 953-A/2001 2001-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM/SP, visando à municipalizacão das medidas sócio-educativas em meio aberto. 1 extracted
norma 954-A/2001 2001-03-15 Lei Ordinária Autoriza o uso, a título precário, da Praça 118, no Conjunto Residencial Humaitá, pela Empresa Parque de Diversões Arthur, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 1/2001 2001-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Vicentino ao Pastor José Valério dos Santos. 0 no document
materia 12/2001 2001-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso, a título precário, da Praça 118, no Conjunto Residencial Humaitá, pela Empresa Parque de Diversões Arthur, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 13/2001 2001-03-13 Projeto de Lei Ordinária Alter a a redacão do art. 2º da Lei nº 471-A/97, que autorizou o Poder Executivo a destinar recursos à Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de São Vicente para fornecimento de cestas básicas aos servidores, modificada pelas Leis nºs 600-A/98 e 706-A/99. 1 extracted
materia 22/2001 2001-03-03 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Programa de Garantia de Renda Mínima relacionado à educação. 1 extracted
materia 11/2001 2001-03-01 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Mulheres do Conjunto Habitacional Tancredo Neves e Cidade Náutica, com sede neste Município. 1 extracted
norma 951-A/2001 2001-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, visando à execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento, resgate e de prevenção de acidentes. 1 extracted
norma 952-A/2001 2001-02-22 Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 623-A, de 30.06.98, modificada pela Lei nº 938-A, de 26.12.00, que disciplinam a concessão de adiantamento de numerário e dão outras providências. 1 extracted
norma 950-A/2001 2001-02-22 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica o Lar Espírita Cristão Alvorada Nova 1 extracted
norma 949-A/2001 2001-02-20 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei n°942-A/2000, que reorganiza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, cria os Fundos de Previdência Social e de Saúde do Município e dá outras providências. Processo n°44609/00 1 extracted
norma 946-A/2001 2001-02-15 Lei Ordinária Autoriza a Mesa Diretora a permitir o uso de dependências da Câmara Municipal pelo BANESPA, para instalação de Posto de Atendimento Bancário, até 31 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 947-A/2001 2001-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2001. 1 extracted
norma 948-A/2001 2001-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praia do Itararé, pelo Ilha Porchat Clube, para a realização do baile "Uma Noite nos Mares do Sul". 1 extracted
norma 945-A/2001 2001-02-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo BANESPA, de área da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, na confluência das Avenidas Presidente Getúlio Vargas e Embaixador Pedro de Toledo, visando à instalação de equipamento de auto-atendimento bancário. 1 extracted
materia 9/2001 2001-02-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Eng.° Antônio Fernando dos Reis a Escola Municipal localizada na Rua Campos, esquina com a Avenida Juiz de Fora, no Jardim Independência. 1 extracted
materia 10/2001 2001-02-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor -- FEBEM/SP, visando à municipalização das medidas sócio-educativas em meio aberto. 1 extracted
materia 7/2001 2001-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco pela empresa Plano Vida. 1 extracted
materia 8/2001 2001-02-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Jean Pierre Santos Mofina a Rua 12, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 5/2001 2001-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praia do Itararé, pelo Ilha Porchat Clube, para a realização do baile "Uma Noite nos Mares do Sul". 1 extracted
materia 6/2001 2001-02-06 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei n.° 942- A/2000, que reorganiza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, cria os Fundos de Previdência Social e de Saúde do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2001 2001-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da instalação de escola técnica profissionalizante na área insular de São Vicente. 1 extracted
materia 9/2001 2001-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar junto à EMBRATEL, ANATEL, TELEFÔNICA e demais autoridades competentes, da fixação de tarifas locais para ligações telefônicas entre São Vicente e as demais cidades da Baixada Santista. 1 extracted
materia 10/2001 2001-02-06 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praia do Itararé, pelo Ilha Porchat Clube, para a realização do baile "Uma Noite nos Mares do Sul". 1 extracted
materia 11/2001 2001-02-06 Processo Legislativo Acrescenta dispositivo à Lei n.° 942- A/2000, que reorganiza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, cria os Fundos de Previdência Social e de Saúde do Município e dá outras providências. 1 extracted