| materia |
2556/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 533, na Rua Tamoios, no Parque São Vicente. |
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2557/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Rua Tamoios, no Parque São Vicente. |
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2558/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Tamoios 533, no Parque São Vicente. |
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2559/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Tapuias paralela a Rua Carijós, no Parque São Vicente. |
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2560/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Dom Duarte da Costa, 1047, no Jockey Clube. |
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| materia |
2561/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Rua Tamoios, no Parque São Vicente. |
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| materia |
2562/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca da lâmpada do poste da Av.Mota Lima, n° 271, Via Cascatinha. |
1 |
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| materia |
2563/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente da realização de limpeza regular da Praia Itaquitanduva, Japuí, removendo o lixo e os resíduos que se acumulam na areia e nas margens da praia. |
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| materia |
2564/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão da Rua Gonçalo Monteiro entre av. Presidente Wilson e av. Antônio Rodrigues- Itararé. |
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| materia |
2565/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão da Rua Rangel Pestana - Boa Vista. |
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| materia |
2566/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, anteprojeto de lei que trata da Preservação e Uso Adequado dos Espaços Esportivos Públicos no Município de São Vicente |
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| materia |
2567/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para as feiras-livres no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
2568/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação dos dias de participação nas Olimpíadas das Guardas Municipais a dias de efetivo exercício para os guardas municipais convocados. |
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| materia |
2569/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação da função de Professor Mediador na rede pública municipal de ensino de São Vicente e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
2570/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que altera o parágrafo 4o do artigo 4o da Lei Complementar n° 407, de 06 de junho de 2003, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Vicente (REFIS). |
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| materia |
2571/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que institui diretrizes para o fomento ao “Esporte de Rua” no Município de São Vicente, reconhece a prática de modalidades esportivas urbanas em espaços públicos, estabelece regras de convivência e dá outras providência |
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| materia |
2572/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o desenvolvimento municipal do esporte em São Vicente, utilizando ferramentas existentes e fomentando o patrocínio da iniciativa privada, sem gerar custos diretos ao município e dá outras providências. |
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| materia |
2573/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de prioridade de uso de ginásios e piscinas municipais, nos horários ociosos, às organizações da sociedade civil que atuem com pessoas com deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
2574/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a vedar a nomeação, admissão ou contratação, a qualquer título, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes e, mediante decisão motivada, por crimes hediondos, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
2575/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que estabelece diretrizes para modernização da fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
2576/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para o incentivo à capacitação de lideranças esportivas comunitárias no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
2577/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Integração e Inteligência de Segurança Pública no Município de São Vicente, autoriza o Poder Executivo a instituir, por decreto, instância operacional de integração e inteligência, denominada Centro Municipal de Integração e Inteligência de Segurança Pública (CMIISP), de natureza não organizacional e sem estrutura administrativa própria, e dá outras providências. |
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| materia |
2578/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que cria o Cadastro Municipal de Influenciadores Mirins e estabelece diretrizes para a proteção da imagem, dignidade e direitos de crianças e adolescentes que atuam como criadores de conteúdo digital no Município. |
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| materia |
2579/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de repavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Sinhá Junqueira, no bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
2580/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de nivelamento e reposição de bloquetes sextavados, em toda a extensão da Rua Silvio Pereira Mendes, no bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
2581/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de nivelamento dos bloqueies sextavados, na Rua Tamoios, no trecho próximo ao número 190, no bairro Parque São Vicente |
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| materia |
2582/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para futura modelagem de concessão ou parceria público- privada vinculada a atividades econômicas de relevante interesse turístico local dependentes de legislação federal sobre jogos e apostas, e dá outras providências. |
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| materia |
2583/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo
Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar
que restabelece o § 5º do art. 20 da Lei Complementar nº 806/2015 e estabelece
critérios objetivos de correlação entre a titulação acadêmica e a área de
atuação/habilitação do cargo do Professor, como medida substitutiva à
revogação do dispositivo promovida pela Lei Complementar nº 1.204/2025. |
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| materia |
2645/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que institui a aposentadoria do servidor com deficiência no Regime Próprio de Previdência Social de São Vicente, altera a Lei Complementar n° 606, de 18 de dezembro de 2009, e a Lei n° 1.780, de 6 de junho de 1978 (Estatuto dos Servidores), e dá outras providências. |
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| norma |
45/2025 |
2025-10-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Anderson Pomini. |
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| norma |
46/2025 |
2025-10-29 |
Decreto Legislativo |
Concede à Força Expedicionária Brasileira - FEB uma placa comemorativa de seus 80 anos. |
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| sessao |
34 |
2025-10-29 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-24 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 165 ao PL 102/25 |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-24 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 166/25 ao PL 101/25 |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-24 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 167/25 ao PDL 48/25 |
0 |
no document
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| materia |
168/2025 |
2025-10-24 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 168/25 ao PDL 16/25 |
0 |
no document
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| materia |
169/2025 |
2025-10-24 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 169/25 ao PL 17/25 |
0 |
no document
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| norma |
1210/2025 |
2025-10-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização parcial das Secretarias de Meio Ambiente, Licenciamento e de Serviços Públicos. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal à proposta de lei que visa desobrigar o processo de formação de condutores por meio dos CFCs, entendendo que tal medida coloca em risco a segurança viária, fragiliza a educação no trânsito e representa um retrocesso incompatível com as políticas públicas de prevenção de acidentes e valorização da vida. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Mayara Neper, reconhecendo as quatro conquistas sul-americanas no esporte da luta olímpica juvenil, destacando as categorias de peso em que se sagrou campeã e o êxito por equipe, como testemunhos de sua versatilidade e liderança. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-22 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 90/25, de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização parcial das Secretarias de Meio Ambiente, Licenciamento e de Serviços Públicos. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 48/25 ao PLC 31/25 |
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no document
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| materia |
49/2025 |
2025-10-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 49/25 ao PLC 32/25 |
0 |
no document
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| materia |
50/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural aos envolvidos no espetáculo RUA DA AMARGURA - A PAIXÃO DE CRISTO. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Diretrizes para a Criação e Manutenção de Pontos de Embarque e Desembarque de Transporte por Aplicativo no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a promoção de ações educativas e preventivas de segurança no trânsito voltadas a motociclistas, denominadas Pit Stop do Motoca, no âmbito do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus na Área Continental. |
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