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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 201/2006 2006-12-29 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 202/2006 2006-12-29 Lei INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 203/2006 2006-12-29 Lei DISCIPLINA O USO DO PASSEIO PUBLICO PARA EMBARQUE DESEMBARQUE TRANSFERENCIA E TRANSPORTE DE VALORES POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 204/2006 2006-12-29 Lei ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI 14/03 DE 20/03/2003, ALTERADA PELA LEI 89/06 DE 30/06/2006, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 196/2006 2006-12-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/2006 2006-12-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2006 2006-12-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 70.200 (SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 194/2006 2006-12-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTABELECER REGRAS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/2006 2006-12-26 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 085/02, DE 30/12/02 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 238/2006 2006-12-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 17.000 (DEZESETE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 239/2006 2006-12-19 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 70.200 (SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 237/2006 2006-12-18 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 82/02 DE 30/12/02 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE APUCARANA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 189/2006 2006-12-18 Lei DOSPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS MUROS OU GRADES EM RESIDENCIAS QUE POSSUEM CÃES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 190/2006 2006-12-18 Lei ACRESCENTA § 1º E 2º AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 90/94 (CÓDIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 191/2006 2006-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
materia 234/2006 2006-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/2006 2006-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 69/02 DE 21/11/02, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/2006 2006-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 84/03 DE 28/07/2003, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA DERILESTY E LIMA LTDA - ME, PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/2002, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 177/2006 2006-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 98/04 DE 25/10/04, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA, PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 178/2006 2006-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 77/03 DE 28/07/03, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA WILLIANS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 179/2006 2006-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 059/03 DE 28/07/03, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA REZENDE E BERNARDES LTDA, PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 180/2006 2006-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 056/03 DE 28/07/03, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA JOBÉIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 182/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 183/2006 2006-12-12 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA FRIMEL - PRODUTOS FRIGORÍFICOS MEDIANEIRA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2006 2006-12-12 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 174/05, DE 20/12/2005, ALTERADO PELA LEI 102/06, DE 08/07/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/2003, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 188/2006 2006-12-12 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO DR. KAZUHIKO YAMAMOTO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 86/2006 2006-12-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇAO A GERÊNCIA DA EMPRESA ALPRA SOBRE A SITUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL INTERLAGOS JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA 0 no document
norma 171/2006 2006-12-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.212,02 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2006 2006-12-11 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 22/06 DE 01/03/06, QUE AUTORIZAVA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/2006 2006-12-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2006 2006-12-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.973,28 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/2006 2006-12-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.074,67 (DEZOITO MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 335/2006 2006-12-05 Indicação INSTALAR SISTEMA DE TELEFONIA FIXA NO CONJUNO HABITACIONAL JORGE AMIM MAIA. 0 no document
materia 336/2006 2006-12-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO JARDIM NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 337/2006 2006-12-05 Indicação LIBERARA RECURSOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL ROTATIVO A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO. 0 no document
norma 19/2006 2006-12-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO 01, AO CONVÊNIO Nº. 23/2005-SPM/PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, VISANDO O REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO DE ATENÇÃO À MULHER APUCARANENSE – IAMA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 20/2006 2006-12-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO 01, AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/INSTITUTO DE SAÚDE DO PARANÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA EM EMERGÊNCIA – SIATE, EM CONJUNTO COM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 231/2006 2006-12-04 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 174/05, DE 20/12/2005, ALTERADO PELA LEI 102/06, DE 08/07/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 333/2006 2006-12-04 Indicação MELHORIAS EM GERAL NA AVENIDA DARTAGNAM BETÓIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. 0 no document
materia 334/2006 2006-12-04 Indicação PROLONGAMENTO DA REDE DE TELEFONIA EM TODO O PARQUE DAS CEREJEIRAS. 0 no document
materia 230/2006 2006-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA FRIMEL - PRODUTOS FRIGORÍFICOS MEDIANEIRA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 232/2006 2006-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/2003, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 229/2006 2006-11-29 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2006 2006-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROMA APUCARANA PELA CONQUISTA DA COPA QUE COMEMORA O CENTENÁRIO DA FEDEWRAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL. 0 no document
materia 85/2006 2006-11-28 Requerimento TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 PARA O PADRE PEDRO ODAIR MACHADO 0 no document
materia 104/2007 2006-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, IMOVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 105/2007 2006-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMOVEL URBANO LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document